quarta-feira, 22 de novembro de 2023

Desembargador Sebastião convoca para manifestação pela morte de preso político: ‘Queremos dizer ao senado federal: chega de Alexandre de Moraes’


O desembargador aposentado Sebastião Coelho fez um chamado para um protesto, às 14:00 em frente ao Supremo Tribunal Federal, pela morte, no cárcere, de um preso político do ministro Alexandre de Moraes, do STF. 

Sebastião Coelho disse: “vamos homenagear a primeira vítima fatal do sistema judicial na atualidade, o senhor Cleriston. A ele e à sua família. Quero convocar todos os advogados do 8 de janeiro, os advogados de Brasília e do Brasil para essa manifestação”.

Coelho explicou: “Queremos dizer ao senado federal: chega de Alexandre de Moraes. Os senhores têm que remover Alexandre de Moraes imediatamente. Não queremos mais essa figura na nossa Justiça”.

Ao divulgar o vídeo, Sebastião Coelho disse: “Amanhã, dia 22 de novembro, às 14 horas, realizaremos um protesto em frente ao Supremo Tribunal Federal, em memória de Cleriston Pereira da Cunha e em favor dos demais presos políticos, cujas vidas estão sob ameaça diante das arbitrariedades perpetradas pelo Ministro Alexandre de Moraes. Convoco todos os advogados do 8 de janeiro, bem como os demais advogados e cidadãos brasileiros que estão inconformados com a ditadura do judiciário à qual estamos submetidos. Estaremos todos vestidos de preto, em sinal de LUTO!”. 

Segundo a Constituição Federal, o controle dos atos de ministros do Supremo Tribunal Federal é realizado pelo Senado, que pode promover o impeachment dos ministros em caso de crime de responsabilidade. No entanto, os presidentes da Casa vêm barrando a tramitação dos pedidos, sem consulta ao colegiado. Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. 

Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma aberta perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilhava dados sigilosos com a velha imprensa. 

Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Há mais de 28 meses, jornais, sites e canais conservadores têm todos os seus rendimentos retidos sem qualquer base legal. 

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