Diante da morte no cárcere de um preso político do ministro Alexandre de Moraes, centenas de cidadãos e alguns políticos se manifestaram, demandando que o Senado finalmente abandone sua letargia e cumpra seu dever constitucional de promover o controle dos atos de ministros das cortes superiores.
O senador Magno Malta disse: “Meu coração está dilacerado. Recebi a notícia da morte de Cleriston Pereira da Cunha, patriota que estava preso "preventivamente" desde janeiro, devido aos atos do dia 8 de janeiro. Cleriston tinha 46 anos e teve um mal súbito durante seu banho de sol nesta segunda-feira. É de uma tristeza tão grande, mas tão grande, ver assassinos, traficantes e até mesmo pe*** sendo soltos todos os dias e patriotas estarem trancafiados com diversas violações de direitos humanos até chegar a esse ponto. Que Deus o receba de braços abertos e vamos atrás de investigar as condições desse fato terrível”.
O deputado distrital Pastor Daniel de Castro lamentou: “Perdemos uma vida! Hoje, temos uma morte de um inocente! Cleriston, empresário respeitado na 26 de setembro, deixou esposa e duas filhas após sua morte repentina na prisão. Advogados afirmam que ele foi preso injustamente, alegando não ter participado da manifestação. Clériston aguardava a homologação da decisão favorável da Justiça para sua liberação, mas sofreu um infarto fulminante. A perda é sentida por todos seus amigos e familiares, que ressaltam sua inocência e aguardam esclarecimentos sobre sua trágica morte”.
O senador Luis Carlos Heinze se manifestou: “Minha solidariedade à família de Cleriston da Cunha, um dos presos políticos do 8 de janeiro, que faleceu hoje na Papuda. Clezão, como era conhecido, aguardava julgamento. Pela saúde frágil, a PGR pediu sua liberdade em setembro. Moraes nunca analisou o pedido”.
O vereador Rodrigo Marcial perguntou: “Quantos presos políticos precisarão morrer antes que o Senado acorde? A ditadura do judiciário continua a destruir a vida de centenas de brasileiros. Com opositores punidos sem devido processo legal, o Governo do PT e o Supremo são ilegítimos”.
A deputada Bia Kicis divulgou um vídeo em que explicou que havia um laudo apontando o risco de morte desde fevereiro, e uma recomendação do Ministério Público pela soltura, que não foi analisada pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. Bia disse: “Preso político, Cleriston Pereira da Cunha faleceu hoje na papuda. Ele tinha um relatório médico, do Hospital Público do DF, que atestava o risco de morte, por sua condição de saúde. A PGR opinou por sua liberdade em setembro de 2023, mas não foi atendida. Essa morte precisa ser esclarecida”. A deputada enfatizou o aspecto de perseguição política e questionou: “quantos mais terão que morrer para que a gente possa ter uma solução?”.
O ex-senador Arthur Virgílio Neto afirmou:
“Vítima da condenação injusta, da deficiência do atendimento médico, do desrespeito à vida. Clesão deixou viúva e duas filhotas.
Nunca mais falará com elas, nunca mais verá o céu e a lua. Nunca mais sorrirá, amará. Não verá o casamento de suas filhas nem poderá consolar o choro de seu esposa, agora uma triste viúva!
Em compensação, traficantes enlameiam, com suas presenças, as salas do antes respeitado Ministério da Justiça. São bem recebidos e até parece que Clezão é um bandido perigoso e os traficantes, pisando em tapetes vermelhos, seriam beneméritos da pátria, apesar de liquidarem famílias, infelicitarem jovens, assa*** pessoas, subjugarem bairros inteiros, subornarem políticos, lavarem dinheiro em muitas e muitas lojas que não vendem quase nada!
Silenciar diante disso é a covardia que não tenho, é a omissão que não pratico, é o ritual que não cabe no meu coração!”.
O engenheiro Eneas Utsch respondeu:
“Este caso, na verdade é um assassinato com agravantes. Preso sem o devido processo legal, prisão violando o juiz natural, o devido processo legal, o direito de defesa e o contraditório. Era sabido que o réu corria risco de morte, havia relatório médico atestando o risco, o ministério público pugnou pela soltura, a prisão quer seja provisória ou preventiva excedeu em muito os prazos legais, o que caracteriza tor***.
Quando o ministro não atendeu ao parquet, legalmente não pode fazê-lo, fazendo-o é abuso de autoridade, e ignorou o relatório médico, ele assumiu o risco do que poderia vir a acontecer, o óbito.
Em face de tudo isso eu tenho a dúvida se o episódio foi culposo, dolo eventual ou doloso.
Com a palavra os advogados”.
O senador General Hamilton Mourão afirmou: “a morte de Cleriston Pereira da Cunha materializa o absurdo da ausência do devido processo legal e da burocracia que vem cerceando direitos dos presos pelos atos de 08 de janeiro. Cleriston, que já havia conseguido um parecer favorável da Justiça para ser solto em setembro, continuava detido no Complexo Penitenciário da Papuda. É preciso uma investigação minuciosa para que esse fato gravíssimo seja esclarecido”.
O deputado Sanderson declarou: “Há mais de 10 meses preso provisoriamente em razão do 8/1, com parecer do MPF pela soltura, CLERISTON DA CUNHA morreu no interior da Papuda. Laudo Médico atestava que ele tinha risco de morte. Réu primário. Sem individualização de conduta. Alguém terá que ser responsabilizado”. O deputado divulgou uma imagem do pedido de informações enviado à juíza responsável pela Vara de Execuções Penais.
O deputado Carlos Jordy disse: “Cleriston estava preso preventivamente desde o dia 09/01 e morreu hoje na Papuda. Mesmo diante da manifestação da PGR pela liberdade provisória com uso de tornozeleira, já que ele sofria de hipertensão e diabetes, o Ministro Alexandre de Moraes sequer se manifestou sobre o pedido. Cleriston deixa esposa e duas filhas. Não há palavras para descrever a covardia e barbárie que estão sendo cometidas pela injustiça no Brasil”.
O deputado Delegado Ramagem afirmou:
“Cleriston Pereira da Cunha, 46 anos, preso do 08/Jan, morreu após passar mal na Papuda.
Os registros da penitenciária informaram quadro de diabetes, hipertensão e utilização de medicação controlada. Havia laudo médico informando risco de morte por imunossupressão e infecções. Durante o tempo de prisão, houve diversos atendimentos médicos a Cleriston, encaminhamento e internações em hospitais de Brasilia (HRAN e HRT).
A instrução criminal contra Cleriston se encerrou sem imagem ou demonstração de dano causado por ele. Frise-se se tratar da esplanada dos ministérios, local mais importante da República, onde há uma infinidade de câmeras externas e internas em todos os prédios públicos. A defesa demonstrou que Cleriston estava trabalhando na tarde do 08/Jan, só chegando à esplanada no final de tarde quando todo vandalismo já havia sido controlado.
Em setembro, a PGR fundamentou a concordância com pedido de liberdade de Cleriston. O pedido de soltura, mesmo com manifestação favorável da PGR, não foi apreciado pelo STF.
Cleriston foi acometido de um “mal súbito” que lhe tirou a vida, mas sofreu sobretudo de um mal continuado, um estado de exceção, contra o qual lutamos para que não permaneça ou seja definitivo, oriundo do nosso Judiciário.
Oficiamos à Vara de Execuções Penais e à Penitenciária da Papuda solicitando informações sobre os desdobramentos e as circunstâncias que levaram à morte de Cleriston Pereira da Cunha, detalhando-se problemas de saúde enfrentados pelo falecido desde o seu ingresso no sistema penitenciário, incluindo atendimentos médicos ou internações decorrentes de doenças preexistentes ou enfermidades adquiridas no interior do presídio.
Esse caso extremo deixa clara a necessidade de submeter o STF e seus ministros ao controle disciplinar, além de administrativo e financeiro, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. O STF criou entendimento de que não está sujeito ao CNJ, o que não faz sentido, pois são juízes como todos os demais. Apresentaremos amanhã uma PEC para solucionar esse tema e submeter expressamente o STF e seus ministros ao CNJ.
Um passo de diversos para efetivo controle e respeito constitucional dos poderes da República”.
A deputada Carla Zambelli disse: “Meu gabinete está trabalhando em conjunto com toda bancada de oposição para apuração dos fatos relacionados a essa infeliz notícia. Cleriston era um dos presos do 08/01, e deveria estar em liberdade desde setembro, quando o MPF se manifestou favorável à sua liberação. Manifesto minha solidariedade à família de Cleriston Pereira da Cunha pelo trágico ocorrido na data de hoje”
A vereadora Fernanda Barth afirmou: “A ditadura brasileira faz sua primeira vítima fatal. O preso político Cleriston Pereira da Cunha infartou hoje, na Papuda. Ele nem deveria ter sido preso e a revisão da prisão dele estava pra ser reavaliada desde agosto. Pai de duas filhas, casado, morre pela covardia dos ditadores, pela soberba de quem detém o poder, pela omissão do Senado e pela negligência do sistema judiciário, que lava as mãos frente a realidade autoritária deste regime que prende e agora mata inocentes. Deputado Ubiratan Sanderson já cobra explicações e responsabilização”.
O deputado Nikolas Ferreira lamentou: “Recebi com imenso pesar a notícia da morte do Sr. Cleriston, preso em decorrência dos atos do dia 08 de janeiro. Pelo que apuramos, Cleriston e diversos outros presos já estão com parecer favorável da PGR pela revogação da prisão preventiva desde agosto. Nesse sentido, estamos elaborando, em conjunto com os Deputados e Senadores da oposição, uma série de medidas para esclarecer o ocorrido. Que Deus conforte a família do Sr. Cleriston dando-lhes muita força neste momento”.
O ex-deputado Deltan Dallagnol disse: “Cleriston estava preso preventivamente desde o dia 8 de janeiro e morreu hoje na Papuda. Ele continuava na cadeia mesmo após a PGR ter concordado com um pedido de liberdade de sua defesa. Não há palavras para a injustiça absurda praticada pelo Supremo”.
O general Braga Netto, ex-ministro da Defesa, disse: “Meus pêsames e solidariedade à esposa e às duas filhas de Cleriston da Cunha, que faleceu hoje, preso na Papuda, desde 9 de janeiro. Ele tinha 46 anos, sofria de diabetes e hipertensão”.
A deputada Julia Zanatta disse: “Informações de que um dos presos do dia 8 de janeiro morreu dentro da Papuda. Ele já tinha parecer favorável da PGR pela soltura, mas permanecia preso. Momento de dor, meus amigos. Muita dor!!!! Quanta injustiça”.
O deputado Coronel Meira disse: “O patriota Cleriston Pereira da Cunha (Clezão) faleceu hoje (20), na Papuda, durante o banho de sol. Clezão havia obtido um parecer favorável da Justiça para ser solto, porém, a decisão ainda não havia sido homologada pelo Ministro Alexandre de Moraes”.
A ex-deputada Alê Silva, que atua na defesa de presos políticos, disse: “Toda prisão preventiva com excesso de prazo sem uma resposta da Justiça se torna ilegal. Morreu um preso sob a responsabilidade do Tribunal/Estado e esse silêncio dos principais envolvidos é a assinatura de sua nota de culpa”.
O deputado José Medeiros compartilhou o comunicado da juíza de execuções penais e disse: “URGENTE: PRESO POR 8/1 MORRE NA PAPUDA. Por que isso é uma nódoa para o currículo do ministro? Porque esse senhor não era para estar preso”.
O deputado estadual Tomé Abduch afirmou: “Cleriston da Cunha, preso em 8/01, mesmo com parecer de soltura pelo MPF, morreu no interior da Papuda. O Brasil vive uma inversão de valores por alguns do poder judiciário. Os bandidos de verdade estão soltos! Quem será responsável por isso? Meus sentimentos aos familiares!”
O deputado estadual Bruno Souza disse: “PRESO DO 8/1 ACABA DE MORRER NA PRISÃO! Cleriston Pereira, de 45 anos, passou mal no pátio da Papuda e foi socorrido por outro preso, mas não resistiu. Ele deveria estar solto desde o dia 1/9, quando a PGR revogou sua prisão. Não foi solto. Deixou esposa e filhos”.
O deputado estadual Márcio Gualberto disse: “A morte do preso político Cleriston Pereira da Cunha é a materialização do absurdo. Ele é a primeira vítima fatal da ditadura suprema.A PGR pediu a soltura dele, mas isso foi ignorado. Se os responsáveis por essa tragédia não forem imediatamente responsabilizados, o Brasil acabou”.
O Coronel Márcio Amaro perguntou: “Quantos mais terão que morrer em virtude dessa aliança desgraçada entre um ladrão desgraçado e os juízes que ele escolheu para lhe tirarem da cadeia?”.
Sob a presidência de Rodrigo Pacheco, o Senado sofre uma intensa paralisia. Na legislatura anterior, o próprio plenário se reuniu poucas vezes, e as comissões praticamente não funcionaram, impulsionadas pela paralisia da Comissão de Constituição e Justiça, que, sob o comando de Davi Alcolumbre, também mal se reuniu. Por ocasião da eleição da presidência para a nova legislatura, os cidadãos se manifestaram e uma petição contra a recondução de Pacheco teve mais de meio milhão de assinaturas.
Sob a condução de Pacheco, não houve qualquer reação contra a invasão das atribuições do Legislativo pelo Supremo Tribunal Federal, que passou a legislar ou suspender leis que tinham sido elaboradas e aprovadas por aquele poder. O presidente da Casa, que é também o presidente do Congresso, também não agiu para proteger as prerrogativas dos parlamentares, que vêm sendo violadas em inquéritos secretos conduzidos nas cortes superiores. Pacheco também é alvo de críticas porque o Senado vem se omitindo em cumprir seu papel constitucional de promover o controle dos atos de ministros das cortes superiores. De forma monocrática, o presidente do senado impede a análise de todo e qualquer pedido de impeachment ou de projetos de lei e PECs que possam vir a limitar os super-poderes autoconcedidos a ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.
Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilhava dados sigilosos com a velha imprensa.
No chamado ‘inquérito do fim do mundo’, e nos inquéritos dele decorrentes, já houve: prisões políticas sem que houvesse sequer indiciamento das pessoas presas; imposição de uso de tornozeleira eletrônica e ‘prisão domiciliar’ em endereço diferente de onde as pessoas moravam; quebra de sigilo de parlamentares, inclusive de um senador; quebra de sigilos de pessoas e empresas, inclusive de veículos de imprensa; quebra de sigilos do ajudante de ordens do presidente da República; censura de veículos de imprensa e de parlamentares; bloqueio de redes sociais de jornalistas, veículos de imprensa e parlamentares; buscas e apreensões em empresas, residências, residências de familiares, e gabinetes de parlamentares; proibição de contato entre pessoas, que muitas vezes, nem se conhecem; proibição a parlamentares de concederem entrevistas; intervenções no comando de partido político; prisões em massa sob alegações descabidas; multas estratosféricas que representam evidente confisco de propriedade; entre outras.
Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Há mais de 28 meses, toda a nossa receita é retida, sem justificativa jurídica.
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