Durante sessão do plenário, o senador Cleitinho denunciou a morte, no cárcere, de um preso político do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O senador relatou que Cleriston Pereira da Cunha era réu primário, não depredou nada, e estava preso desde o início do ano. Cleitinho disse: “Há 80 dias recebeu ordem de soltura e deveria estar em casa com a sua esposa e suas filhas. Aí vem o Ministro Alexandre de Moraes e fala que vai ver a situação com os agentes penitenciários, se teve algum equívoco? O equívoco, a falha foi sua, Alexandre de Moraes”.
O senador comparou o caso de Cleriston com o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral: “Olha este aqui. Sabe como é que se chama? Sérgio Cabral, 60 anos, ex-Governador do Rio de Janeiro. Aí começa a patifaria, a capivara. Vamos lá! São 22 condenações na Justiça, que somam mais de 400 anos de prisão. Crimes: organização criminosa, lavagem de dinheiro, crimes contra o sistema financeiro, corrupção passiva, corrupção ativa, evasão de divisas, fraude em licitação e formação de cartel. Sérgio Cabral quer concorrer... E um detalhe, réu confesso. E sabe o que ele está querendo agora, gente? Concorrer a Deputado Federal em 2026. Já está solto”. O senador mostrou a fotografia de Clériston e disse: “Já está solto o Sérgio Cabral. (...) E esse aqui, agora, está morto, como vários outros patriotas, vários outros cidadãos brasileiros”.
Cleitinho pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que fale com o ministro Alexandre de Moraes para tirar as tornozeleiras eletrônicas dos cidadãos que foram presos em massa. Ele disse: “Precisam tirar as tornozeleiras. Quem tem que usar tornozeleira é o Cabral. Quem tem que usar tornozeleira é quem roubou, colocou dinheiro dentro da cueca. Esse que tem que ser desmoralizado para a opinião pública. São esses que têm que ser desmoralizados pela população brasileira. Não é o cidadão brasileiro que veio aqui reivindicar seus direitos, veio cobrar, dentro da Constituição”.
Cleitinho relatou que, durante todo o dia, recebeu mensagens da população questionando se os senadores continuarão sem fazer nada. Ele lembrou que há um projeto de lei do senador General Hamilton Mourão para anistiar os perseguidos políticos e pediu a Pacheco que o leve a votação. Ele disse: “eu lhe peço, imploro, Presidente Pacheco, que o Senado tome a prerrogativa, esta Casa aqui, de poder ter essa conversa, dentro do respeito. Podemos ir lá e conversar com o Alexandre Moraes, até porque ele está querendo saber se teve equívoco, se foram os agentes penitenciários... O equívoco foi dele”.
O senador se comprometeu a assinar o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Ele disse: “pode me dar que eu assino aqui, na hora, com todo o respeito. Isso aqui é democracia, gente. Agora, que esta Casa tem que tomar uma atitude, tem, porque vai vir mais, vai acontecer mais. No caso desse patriota aqui, é só mais um caso. Tem vários casos acontecendo dentro da Papuda. Então, o que cabe a nós aqui é tomar atitude, e eu estou tomando atitude”.
Uma manifestação foi convocada para as 14:00 de hoje, para pedir aos senadores que cumpram seu papel constitucional. Segundo a Constituição Federal, o controle dos atos de ministros do Supremo Tribunal Federal é realizado pelo Senado, que pode promover o impeachment dos ministros em caso de crime de responsabilidade. No entanto, os presidentes da Casa vêm barrando a tramitação dos pedidos, sem consulta ao colegiado. Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição.
Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma aberta perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilhava dados sigilosos com a velha imprensa.
Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Há mais de 28 meses, jornais, sites e canais conservadores têm todos os seus rendimentos retidos sem qualquer base legal.
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