Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, o advogado Ezequiel Silveira, que defende presos políticos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, comentou as manifestações de cidadãos pela liberdade dos presos e contra Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal.
O advogado lembrou que houve manifestações em três datas, com número crescente a cada manifestação. Ele disse: “foi um momento muito bonito, e é isso: a gente precisa manifestar nosso pensamento. A gente hoje está vivendo em uma ‘democracia relativa’. Mas a gente precisa se insurgir contra essas situações que tentam cercear a nossa liberdade”.
Ezequiel acrescentou: “Eu sei que é frustrante, é difícil, dá um pouco de medo, às vezes. A gente viu que essas prisões que aconteceram após o 8 de janeiro não tiveram apenas o intuito de fazer justiça, mas também de fazer vingança, intimidar todas aquelas pessoas que são consideradas “extrema-direita”, que é qualquer coisa mais à direita de Geraldo Alckmin. Então, ou você é à esquerda de Geraldo Alckmin, ou você é extrema-direita e precisa ser extirpado da seara política, extirpado das ruas, excluído da vida pública. Esse é o pensamento predominante hoje no Brasil, e infelizmente de parte dos ministros do STF. Mas a gente não pode se deixar intimidar por isso. Nenhuma liberdade é dada, toda liberdade é conquistada, é lutada, às vezes demanda san***, como a gente já teve, san*** derramado, do Clezão. Então, cabe a nós continuar”.
Ezequiel Silveira relatou o encontro dos advogados da Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (ASFAV) com diretores da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele explicou que o encontro foi capitaneado pelo deputado Marcel Van Hattem e que os advogados foram acompanhados por deputados e senadores, que expressaram sua indignação com a omissão da OAB em defender as prerrogativas dos advogados e os direitos dos cidadãos. Ezequiel relatou: “levamos todos os protocolos que fizemos nos últimos meses e cobramos algumas medidas da instituição, como um posicionamento institucional”. Ele acrescentou: “deixamos registrado que, para nós, essa “luta” [deles] é só para outras pessoas que não os nossos clientes”.
O advogado mostrou como houve uma mudança no rito de julgamento, que só se aplicou aos réus do 8 de janeiro, e explicou que é a própria demonstração de que existe um tribunal de exceção, o que é vedado pela Constituição Federal. Enquanto Ezequiel relatava as queixas apresentadas à OAB, foi interrompido pela notícia de algumas solturas no processo, e se emocionou com a libertação dos presos.
Ezequiel Silveira relatou que os advogados visitaram os gabinetes de todos os ministros do Supremo, exceto o de Alexandre de Moraes, que não os recebeu. Ele explicou que essa é a prática do ministro e que, mais uma vez, apresentaram uma denúncia à OAB. Ele disse: “A gente não pode anuir com esse tipo de situação, que só mostra o caráter arbitrário de diversas decisões do ministro Alexandre de Moraes”. Ele exemplificou com as solturas, que são arbitrárias, dizendo: “por que Fulano saiu e Sicrano não saiu? Porque o ministro quer. A Constituição não tem mais valor, o que vale é o que o ministro quer”.
O advogado também comentou a aprovação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal, lamentando a atitude dos senadores que ignoram a vontade popular. Ele ponderou: “acabou o mundo porque Dino entrou no Supremo agora? Não! A gente fica com aquele sabor amargo na boca, fica triste porque entrou um comunista no Supremo, como diz o presidente”. Ele afirmou: “quem estava no lugar era a Rosa Weber, que sempre votou contra nós. Saiu uma pessoa que era contrária a nós e entrou outra pessoa que é contrária a nós”. Ezequiel relembrou outros momentos que trouxeram desânimo, como na nomeação de Zanin, e disse: “o que mudou para nós, nos nossos processos? Não mudou absolutamente nada. Não é agora que vai mudar alguma coisa”.
As prisões políticas após o dia 8 de janeiro são alguns dos mais recentes sinais de que, no Brasil, os cidadãos não vivem em uma democracia. Para um grupo de pessoas e empresas, a tirania ganha contornos de implacável perseguição política e ideológica, e esse grupo “marcado” vem sendo perseguido, há muito tempo, com medidas arbitrárias, como prisões políticas, buscas e apreensões, censura, bloqueio de redes sociais e confiscos.
A Folha Política já teve todos os seus equipamentos apreendidos a mando de Alexandre de Moraes. Atualmente, o jornal tem toda a sua renda confiscada a mando do ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, em decisão aplaudida pelos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Segundo a velha imprensa, que participa ativamente dos inquéritos políticos conduzidos em cortes superiores, a intenção é impedir o funcionamento da empresa, privando-a de sua fonte de renda.
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