O ex-deputado Deltan Dallagnol, que foi o procurador coordenador da Operação Lava Jato, apontou, em vídeo, que o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski, indicado por Lula para o ministério da Justiça, participou dos esforços de parte do Tribunal Superior Eleitoral para censurar conservadores durante a campanha eleitoral para a presidência da República. O ex-deputado disse: “A entrada de Lewandowski no governo Lula é mais um capítulo da aliança entre governo e STF”.
O ex-deputado lembrou que um conceito que foi utilizado para censurar informações verdadeiras e, assim, favorecer Lula, foi criado por Lewandowski e acatado por outros ministros do STF, aliados ao ministro Benedito Gonçalves, do STJ. Dallagnol trouxe uma série de exemplos de censura de notícias verdadeiras e questionou: “o TSE e o STF vivem dizendo que eles estão protegendo a democracia. Mas será que atuações como essa realmente fortalecem a democracia?”
Em outra postagem, Dallagnol ironizou: “Em menos de 60 dias, Flávio Dino passará por todos os 3 Poderes da República. Sairá do Executivo, voltará para o Senado para apresentar projeto de lei e depois irá para o STF julgar os próprios projetos. Mas não se preocupem: a democracia está inabalada, diz o slogan do dia 8/01”.
O partido Novo, por seu turno, afirmou: “A aliança entre governo e Supremo está selada: após indicar o seu ministro da Justiça, Flávio Dino, para o STF, Lula agora indica um ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski, para o Ministério da Justiça. Lewandowski foi nomeado por Lula no STF em 2006 e tem um extenso histórico de decisões favoráveis ao petista. Isso inclui a anulação de provas no acordo de leniência da Odebrecht e o trancamento de ações penais contra o presidente. Essa troca de cadeiras não pode ser considerada normal ou ética. Curiosamente, uma das razões para o STF ter declarado Sergio Moro parcial na Lava Jato foi justamente o fato de ele ter se tornado ministro da Justiça de Bolsonaro, em 2019. Agora, Lewandowski assume o mesmo cargo no governo Lula. Seguindo esse entendimento, não seria hora de anular as decisões de Lewandowski no STF?”.
Entre as decisões do TSE tomadas para determinar quais informações podem ou não circular entre os cidadãos, está a decisão que determinou o confisco da renda de sites e canais conservadores, como a Folha Política, sem qualquer motivo legal. Uma liminar concedida pelo ministro Luís Felipe Salomão, então corregedor do Tribunal, sem sequer ouvir as partes, censurou dezenas de perfis de direita e confiscou toda a renda de veículos de imprensa. Esse tipo de decisão é tomada a pedido de parlamentares e partidos de extrema-esquerda que apresentam listas de desafetos e costumam ser prontamente atendidos em suas demandas.
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