O desembargador aposentado Sebastião Coelho, que defende presos políticos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, foi às redes sociais para cumprimentar os parlamentares que se manifestaram, em meio ao recesso, sobre a invasão da casa e do gabinete parlamentar do líder da oposição, deputado Carlos Jordy, a mando do ministro.
Sebastião Coelho disse: “estou aqui para fazer o reconhecimento aos parlamentares que estiveram hoje em Brasília fazendo uma manifestação em defesa das prerrogativas do parlamento. Isto em razão daquela decisão que vocês já conhecem, de busca e apreensão na casa do líder da oposição, Carlos Jordy. Vejam, uma decisão absurda com base em uma prova que não era real, uma foto que não correspondia à realidade. Então, essa manifestação de hoje nos traz uma esperança de que, a partir do dia 5 de fevereiro, quando retornarem os trabalhos do Legislativo, alguma coisa concreta vai acontecer”.
O desembargador sugeriu aos cidadãos que incorporem três palavras ao seu vocabulário e ao seu dia-a-dia: união, resistência e ação. Ele explicou: “a união é necessária, deixando de lado as diferenças. Poucas diferenças. O importante é o objetivo. A resistência - contra o dragão do Judiciário que quer engolir a todos nós, engolir as nossas liberdades. E a ação, porque se não houver ação, se ficarmos pacificamente, quietos, não teremos um resultado concreto em um futuro próximo”.
Coelho concluiu: “Então, hoje foi um dia que muito me alegrou, por essa iniciativa desses parlamentares. Salvo engano, foram 3 senadores e 25 deputados federais. Mas, considerando que estamos em período de férias, no recesso legislativo, considero uma boa representação. Então, quero cumprimentar mais uma vez os senhores parlamentares, e convidar a incorporar essas três palavras: união, resistência e ação. Vamos juntos, todos nós, por essa nossa pátria amada, ultrajada, Brasil. Paz a todos”.
Segundo a Constituição Federal, o controle dos atos de ministros do Supremo Tribunal Federal é realizado pelo Senado, que pode promover o impeachment dos ministros em caso de crime de responsabilidade. No entanto, os presidentes da Casa vêm barrando a tramitação dos pedidos, sem consulta ao colegiado. Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição.
Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma aberta perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilha dados sigilosos com a velha imprensa.
Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Há mais de 30 meses, jornais, sites e canais conservadores têm todos os seus rendimentos retidos sem qualquer base legal.
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