segunda-feira, 29 de janeiro de 2024

Eduardo Bolsonaro relata abusos durante operação de Moraes na casa de Bolsonaro em Angra e desabafa


O deputado Eduardo Bolsonaro, pelas redes sociais, manifestou-se sobre as mentiras que foram divulgadas pela velha imprensa em relação à operação da polícia federal que, a mando de Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, invadiu a casa e o gabinete do vereador Carlos Bolsonaro, além de invadir a casa onde o ex-presidente Jair Bolsonaro se encontrava com seus filhos Flávio, Eduardo e Carlos. 

Eduardo Bolsonaro publicou um print de uma postagem do jornalista Ricardo Noblat, com um carimbo de “fake news”. O texto da postagem de Noblat era: “Bolsonaros fugiram de barco! A Polícia Federal realizou  busca e apreensão na casa em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, onde Jair Bolsonaro realizou uma live nas redes sociais ontem. Segundo G1, o ex-presidente e os filhos estavam no local durante esta manhã, e deixaram a casa de barco”.

O deputado Eduardo Bolsonaro rebateu a narrativa do jornalista, dizendo: “A 1ª equipe da PF que chegou na casa não veio, como de costume, às 6h porque receberam o mandado na manhã de hoje - talvez pq Alexandre de Moraes confeccionou a ordem de busca de ontem para hoje. Bolsonaro, ao contrário de vagabundos, acorda cedo. E assim foi para o mar casualmente antes da PF chegar. Quando cientificado de que a PF estava em sua residência em Mambucaba, Jair e Carlos retornaram para casa. Uma fake news a menos, mas o dia hoje será longo desmentindo essa gentalha”. 

Em outra postagem, o deputado relatou os abusos ocorridos durante a operação de busca e apreensão. Ele disse: 

“O mandado de apreensão era datado de hoje, 29/JAN. Ou seja, durante o recesso, logo após a super live que pela 1º vez reuniu Jair Bolsonaro, Flavio Bolsonaro, Carlos Bolsonaro  e eu, Alexandre de Moraes escreveu os mandados. Tudo confeccionado entre meia-noite e 06:00h de hoje. Ao que tudo indica, para que todos fossem objeto de busca com base em investigação direcionada ao Carlos.

O mandado era tão genérico que foi cogitado apreender o celular deste deputado federal e das demais pessoas que porventura estivessem na residência. Foi perguntado se o Senador Flávio estava hospedado na casa, respondi que sim. Ao final meu celular não foi apreendido, provavelmente por não haver justificativa para ficar com meu aparelho e não com o do senador junto. Se fossem todos isonomicamente apreendidos poderia haver um conflito com as prerrogativas do senador.

Foi apreendido material de Tercio, assessor do Presidente Bolsonaro, mesmo sem que ele fosse alvo do mandado - um abuso! O lap top e tablet continham o nome de Tercio na tela de início e ele desbloqueou os aparelhos diante dos PF. Não adiantou.

Em razão dos excessos contatamos os advogados da família, que se deslocaram para o endereço, mas a PF não aguardou os cerca de 30min que faltavam para que chegassem e mantiveram a apreensão dos bens do assessor do Presidente Bolsonaro.

Esse estado de coisas não pode permanecer, não pode uma ordem judicial ter uma ampliação dessa forma. Isso é ato ilegal, além de imoral”.

A servidora Sarita Coelho comentou a postagem, respondendo ao deputado: “Deputado, está na hora de os servidores que cumprem esses mandados de forma atabalhoada responderem em seus CPFs. O serviço público é de Estado, não de governo. Aqueles que se deixam usar pelo governo de ocasião devem responder na medida de suas condutas impróprias”.

O senador Flávio Bolsonaro disse: “A fuga dos que não fugiram; a apreensão de laptop da Abin com Carlos que não estava com Carlos nem era da Abin; a Abin paralela que não existe e é investigada pela PF paralela de lula; a democracia sendo destruída por quem diz defendê-la. Não vamos desistir do Brasil!” 

O advogado Alcides Jr explicou: ““Fishing Expedition”: Primeiro expede-se mandados de busca e apreensão sobre suposições. Depois verifica-se se há algo que possa usar contra… prática muito usada em regimes totalitários! Não me espantaria que a partir de agora comecem a vazar informações à determinadas TVs!”

O senador Esperidião Amin alertou: “No retorno das atividades do Congresso, levaremos à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional, uma proposta para abrir investigação da Abin, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União por abuso de autoridade. Enviamos ofícios à Abin, à PF, CGU e Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo os documentos sobre a investigação do suposto esquema e investigação ilegal por meio de rastreamento de celulares de autoridades. Abin, PF e CGU negaram as informações. O STF nem respondeu ao ofício. Há um complô de abuso de autoridades. A solução é abrir uma investigação por abuso de autoridade: CGU, Abin e a Polícia Federal!”

O senador Luis Carlos Heinze disse: “O Brasil assiste estarrecido o uso da máquina pública para perseguição política. O mais novo alvo é o filho do ex-presidente, Carlos Bolsonaro.

Não basta tirar o capitão do pleito de 2026, ao decretar uma inelegibilidade questionável e nem calar o povo com pena de golpe de estado. A ideia é destruir a direita? Cada dia temos uma cena. Qualquer semelhança com o sistema ditatorial é mera coincidência?  Todo o meu repúdio aos abusos e solidariedade aos atacados. O presidente do Congresso precisa agir e equilibrar as relações!”

O senador Magno Malta se manifestou dizendo: “A perseguição não para. Eles não querem apenas prender Jair Bolsonaro, querem destruir a direita no Brasil e não vão parar tão cedo. Sejamos fortes e resilientes. Nós estamos ao lado da verdade e confiamos Naquele que nos fez a promessa. Força, meu irmão Carlos Bolsonaro”.

O senador Carlos Portinho disse: “A pescaria tem um único objetivo: vingança política. Para isso querem prender o presidente Jair Bolsonaro e qualquer coisa serve de mote. 👀 O Regime avança sobre a oposição!”. 

O senador Jorge Seif Junior disse: “A Gestapo Tupiniquim segue sua “missão” de perseguir todos ligados ao PR Bolsonaro: Familiares, ex membros do executivo e políticos. A base da investigação foi uma reportagem do Globo. Ou seja, o consórcio da extrema imprensa, do desgoverno e do judiciário seguem a cartilha de ditadores: destruir todo e qualquer que se oponha a seu projeto de poder. Bem-vindos a Brazuela!”. Pouco depois,o senador acrescentou: “O que existe mesmo é uma ditadura paralela que persegue de maneira implacável o presidente Bolsonaro, sua família e parlamentares da direita. Uma "inteligência" oficial a serviço da esquerda, que tem como objetivo criar narrativas para neutralizar a direita e a nossa voz, em defesa das famílias, da liberdade, da democracia, de Deus e da nossa Pátria amada Brasil. Não vamos desistir!”. 

O deputado Coronel Meira apontou: “Poucas horas depois da Super Live de Bolsonaro, a Polícia Federal realizou busca e apreensão na Casa de Angra, onde se encontra o Presidente e sua família. Estamos testemunhando mais um “fishing expedition”, com intuito de encontrar qualquer coisa que possa parar um fenômeno chamado Bolsonaro”.

O pesquisador Enio Viterbo comentou informação do grupo Globo, que dizia que a polícia federal apreenderia os celulares de todos os que estavam no imóvel de Angra dos Reis. Ele questionou: “Mandado de busca e apreensão contra Carlos Bolsonaro autoriza a apreensão de celulares de terceiros? Parece que não é só a família Bolsonaro que foi fazer pescaria…”

Bárbara, do canal Te Atualizei, assinalou: “Apreensão de celular e tablet de pessoas que não estavam no mandado. Democracia.  Estado de direito. Juristas em silêncio”.

Os excessos observados na operação contra Carlos Bolsonaro não são novos e são marcas dos inquéritos políticos conduzidos nas cortes superiores, nos quais não há qualquer respeito ao devido processo legal.  Na conjuntura jurídica atual do Brasil, muitas pessoas estão sendo tratadas como sub-cidadãos, sendo perseguidas implacavelmente por medidas judiciais invasivas e arbitrárias, sem direito razoável ao contraditório e à ampla defesa, pelo simples motivo de terem manifestado apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Por expressarem suas opiniões, são alvo de CPIs, de inquéritos secretos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, ou são vítimas de medidas arbitrárias como prisões políticas, apreensão de bens, exposição indevida de dados, entre outras.

Ainda durante o mandato, o ex-presidente Jair Bolsonaro chegou a advertir, em um pronunciamento, para uma manifestação da subprocuradora Lindôra Araújo, da PGR - Procuradoria-Geral da República - que mencionou o uso da técnica da “fishing expedition” por parte do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A técnica é comum nos inquéritos conduzidos por Moraes contra adversários políticos, jornais independentes e cidadãos que se expressam de maneira crítica contra a conduta de ministros da Suprema Corte.

Neste modus operandi, o investigador promove uma devassa em pessoas escolhidas por ele para procurar algum indício ou algum motivo para acusação, em contrariedade ao preconizado pelo Direito, que deveria investigar fatos. Bolsonaro disse: “Há uma figura dos advogados: “joga a rede” - o cara joga a rede, depois puxa a rede, vê o que tem nela e acusa a pessoa. Se eu pegar qualquer um de vocês, quebrar os sigilos de vocês, tua esposa, teu irmão, teu tio, teu avô, teu padrasto…. vou achar alguma coisa. ‘Ah, o cara comprou, 20 mil reais, um carro de um tal fulano. Vai que esse fulano é traficante e ninguém sabe disso. Opa! vamos investigar essa pessoa por relação com o tráfico’. É isso que os caras fazem!”.

Em inquéritos conduzidos em cortes superiores, observa-se um procedimento característico: matérias da velha imprensa atribuem um “rótulo” ou “marca” a um grupo de pessoas, e isso é tido como suficiente para quebras de sigilos, interrogatórios, buscas e apreensões, prisões e confiscos. As “matérias” e depoimentos de pessoas suspeitas são aceitas sem questionamento e servem de base para medidas cautelares contra as pessoas “marcadas”. Após promover uma devassa nas pessoas e empresas, no que é conhecido como “fishing expedition”, os dados são vazados para a velha imprensa, que então promove um assassi* de reputações que dá causa a novas medidas abusivas. Conforme vários senadores já notaram, os procedimentos são, comumente, dirigidos aos veículos de imprensa independentes, em evidente tentativa de eliminar a concorrência, controlar a informação e manipular a população brasileira. 

Em um inquérito administrativo no Tribunal Superior Eleitoral, seguindo esse tipo de procedimento, o ministro Luís Felipe Salomão ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, inclusive a Folha Política. A decisão recebeu elogios dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin.

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