Durante coletiva de imprensa dos senadores da oposição, que relatavam como foi a reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o senador Flávio Bolsonaro foi questionado por um repórter da velha imprensa sobre a invasão da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro em Angra dos Reis e os diversos relatos sobre a tentativa feita por alguns agentes de apreender os celulares de todos os que estavam no local, embora a operação tivesse como alvo apenas o vereador Carlos Bolsonaro.
Flávio Bolsonaro disse: “está começando a se alastrar uma fake news da polícia federal paralela, essa vinculada diretamente ao Lula, porque o que está fazendo é perseguição política contra opositores”. O senador explicou que veículos da velha imprensa dizem que a polícia federal busca uma embarcação que teria sido usada para ocultar supostas provas de algo desconhecido. Ele disse: “isso aqui é uma narrativa absurda e corrobora o que nós temos dito: o que aconteceu no domingo com o vereador Carlos Bolsonaro no domicílio do ex-presidente Bolsonaro é uma pescaria probatória, o que é vedado pela nossa legislação. Por muito menos, várias investigações já foram arquivadas”.
Flávio Bolsonaro explicou: “Então a conversa aqui com o presidente Pacheco foi também nessa linha de mostrar que hoje há uma conjuntura sim, para perseguir um espectro político ligado a Bolsonaro no Brasil, o que desequilibra a democracia”. O senador ressaltou que só estava explicando seus atos porque o clima de perseguição é tamanho que as narrativas propaladas pela velha imprensa podem resultar em novas medidas abusivas. Ele disse: “as pessoas medem os outros pela sua régua. Então, Alexandre de Moraes, não nos meça pela sua régua. Se é o que você faria no nosso lugar, não tome decisões com base nisso. Tome decisões com base nas provas dos autos. Ninguém está escondendo prova, ninguém tem medo de ser investigado. Nós não queremos sacanagem. Nós não queremos perseguição. Nós queremos normalidade. Queremos paz para trabalhar. É apenas isso. Então fica aqui esse esclarecimento antes que um absurdo como esse, de que eu fugi, que eu escondi provas, que eu fui para outro lugar, que não voltei, isso ganhe corpo e acabe sendo usado por uma parte da imprensa e, pior, por alguém que está ali presidindo o inquérito e que tem que ser responsabilidade”.
O senador apontou que os evidentes abusos servem para mostrar à população que a perseguição é real. Ele disse: “fica muito claro para a população que o que está acontecendo é perseguição. E está tão claro que todos estão vendo a forma como Bolsonaro está sendo recebido nas ruas, uma forma ainda mais afetuosa, de uma forma ainda mais calorosa e positiva do que na época da eleição. Esse é o efeito real da perseguição que está acontecendo: é um fortalecimento eleitoral do Bolsonaro”.
Questionado se espera uma busca e apreensão contra ele, Flávio Bolsonaro disse: “eu quero crer, ainda, que exista justiça, e que decisões drásticas como uma busca e apreensão, ou qualquer outra coisa que o valha, seja feita com base em provas. E não ficar tentando desgastar a imagem de alguém que é figura pública com nada, sem absolutamente nada, para nos desgastar, para expor, para fazer um espetáculo. Pousar um helicóptero numa cidade com 500 habitantes, para buscar o telefone de um vereador que não tinha nem que estar no Supremo”.
O senador desabafou: “meu Deus do céu, Polícia Federal, vocês estão acabando com a credibilidade dessa instituição. Como é que vocês agora fazem investigação para investigar se o Bolsonaro importunou a baleia? Isso cai no ridículo. Que saudades daquela Polícia Federal que batia na porta de bandidos em que havia fundamento, havia subsídio, havia provas, havia testemunhos, havia delações de pessoas que roubaram dinheiro público para fazer operações, para prender quadrilha de tráfico, traficantes. Agora, perseguir opositor político do atual governo? Isso fica feio. Eu espero, sinceramente, que a própria Polícia Federal faça uma auto análise internamente, e expurgue esse pequeno grupo, esse câncer que existe hoje dentro da polícia federal, que é uma PF paralela, usada para perseguir opositores políticos”.
A Constituição Federal determina, em seu art. 5º, inciso LIV, que “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal”. No entanto, pessoas foram presas em massa e têm seus direitos e bens restringidos sem qualquer respeito ao devido processo legal. O ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Felipe Salomão, mandou confiscar, em decisão monocrática em inquérito administrativo, a renda de canais e sites conservadores, como a Folha Política.
A decisão do ministro, que recebeu o respaldo e o apoio de Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin, confisca toda a renda dos canais, sem qualquer distinção segundo o tipo de conteúdo, o tema, a época de publicação ou qualquer outro critério. Toda a renda de mais de 30 meses de nosso trabalho é retida sem qualquer justificativa jurídica.
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