Em vídeo divulgado pelas redes sociais, o jurista Ives Gandra Martins rebateu as falas do presidente Lula e do ministro Alexandre de Moraes na celebração que promoveram um ano após as prisões em massa promovidas pelo ministro. O jurista apontou que até o jornal Folha de São Paulo, que era favorável ao evento, reconheceu que os discursos do presidente e do ministro “ameaçam o direito de expressão” e aproveitaram a cerimônia para tentar impor controles à liberdade de expressão.
O jurista apontou: “se nós analisarmos os governos de esquerda da atualidade, por exemplo. Só é possível, na Venezuela, falar de acordo com o que pensa o Maduro. É um regime de esquerda. Só é possível, na Nicarágua, falar de acordo com o que diz o ditador Ortega. Na Rússia, jornalistas estão sendo presos e alguns desaparecem (...) Na China, que é uma ditadura comunista, também não se pode fazer nenhuma manifestação contrária”.
Ives Gandra Martins mostrou que as posições expressas por Lula e por Alexandre de Moraes são as posições típicas de ditadores, e alertou sobre o contraste entre o jurista Alexandre de Moraes e o ministro Alexandre de Moraes. Ele disse: “O presidente Lula diz que é comunista com muito orgulho. O presidente Lula disse que se orgulhou de colocar um comunista no Supremo. (...) “vamos controlar, porque é democrático quem pensar exatamente igual a mim”. Quando, na verdade, na democracia, o que se tem que ter é o diálogo de oposições, de discussões entre correntes opostas. Isso de dizer “vou controlar aquilo que não me agrada”. E o que é pior: se nós lermos os livros do ministro Alexandre de Moraes, os comentários que faz ao art. 220 da Constituição, ele defende como absolutamente inconstitucional qualquer limitação à liberdade de expressão. Há uma divergência entre o pensamento do ministro Alexandre de Moraes e do jurista Alexandre de Moraes, nos livros que escreveu antes de ser ministro”.
O jurista disse: “Eu tenho a sensação de que o que é mais importante em uma democracia é a liberdade de expressão”. Ele explicou: “quando se elimina a liberdade de expressão está se eliminando a democracia”. Ives Gandra lembrou que o Instituto V-Dem, da universidade de Gotemburgo, na Suécia, reconhece que o Brasil não é uma democracia, considerando a ausência de liberdade de expressão.
Ives Gandra Martins discordou de Lula e Alexandre de Moraes e afirmou: “Creio que a única forma de mudarmos o país e termos novamente liberdade é utilizar a melhor das armas (...) A melhor arma para a democracia é a palavra. E eu gostaria que mais pessoas, mais jornalistas, mais jornais também defendessem a liberdade de expressão. Essa é a melhor forma de defendermos a democracia. Não são armas. Não é protesto. Não é pedir a forças armadas que nunca entrariam. É usarmos os instrumentos democráticos, e o melhor deles, indiscutivelmente, é a palavra”.
O jurista explicou: “Não ficar um, dois ou três falando, mas que a comunidade intelectual do país, a comunidade trabalhadora do país, a comunidade que deseja uma democracia plena no país, use da palavra, para pedir o direito ao debate, ao diálogo, a ideias opositoras, a teses não abrangentes, e que nós consigamos, efetivamente, restabelecer o que eu chamo a ampla democracia. E poder dizer à universidade de Gotemburgo na Suécia, ao Instituto V-Dem, que ‘o Brasil hoje é uma verdadeira democracia, porque temos liberdade de expressão e não temos presos políticos’”.
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