O jurista Ives Gandra Martins, em vídeo divulgado pelas redes sociais, rebateu as narrativas de que teria havido uma tentativa de golpe de estado no dia 8 de janeiro passado. O jurista iniciou lembrando sua formação em História, e apontando: “o historiador examina fatos”. Gandra, então, apontou que, no 8 de janeiro, “a única coisa que seria rigorosamente impossível seria um golpe de estado”.
Ives Gandra Martins lembrou que disse, diversas vezes, nos últimos anos, que os militares jamais dariam um golpe de estado. Ele disse: “o presidente Bolsonaro nunca pretendeu. E se pretendesse, jamais teria o apoio das Forças Armadas”.
O jurista explicou: “não há golpe de estado sem armas. Por exemplo, nos últimos anos, 8 países da África tiveram golpes de estado. Todos com Forças Armadas. Todos com tanques na rua. Todos com soldados. Um grupo desarmado de civis, sem nenhuma passagem pela polícia. Fizeram uma baderna, teriam que ser punidos por isso. Protestaram de forma irracional, teriam que ser punidos por isso”.
Ives Gandra Martins prosseguiu: “como um amante da História, sei perfeitamente que não haveria a menor possibilidade de um golpe de estado. Mais do que isso: não havia nenhum atentado violento ao estado de Direito por um grupo, enfim, de civis desarmados, que não tinham força nenhuma”.
O jurista explicou que tratou do assunto porque haverá uma comemoração no dia 8 de janeiro, de “algo que não representaria, jamais, um golpe de estado”. Ele disse: “digo isso porque sei, como historiador, que, daqui a 50 anos, o que vai permanecer são os fatos. E esses fatos - gente desarmada não poderia dar golpe de estado, Forças Armadas nunca dariam golpe de estado, de pessoas que foram consideradas como golpistas sem ter possibilidade nenhuma. Para mim, teriam que ser punidos, mas nunca com as penas violentas com que foram punidos. Teriam que ser punidos como baderneiros, mas jamais com penas de 17 anos e algo semelhante”.
Gandra acrescentou: “tenho a impressão, como amante da História, que, quando se examinarem os fatos, daqui a 50 anos, as narrativas oficiais, de um “violento atentado à democracia”, de “tentativa de golpe de estado”, os historiadores vão examinar os fatos e não as narrativas. Não creio que serão muito generosos com aqueles que interpretaram mal os fatos históricos à luz de narrativas”.
Mais de 2 mil pessoas foram presas em massa a mando do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, com a colaboração do Exército brasileiro, sem o menor respeito a direitos humanos ou ao devido processo legal. Centenas dessas pessoas passaram meses a fio presas, e só foram libertadas com “medidas cautelares” excessivas e arbitrárias, muito piores do que as que são aplicadas a pessoas condenadas por crimes graves. Milhares de famílias continuam sofrendo com as restrições a suas liberdades e seus patrimônios. Tudo sob o olhar complacente do Senado Federal.
Enquanto cidadãos comuns ficam sujeitos a medidas abusivas, autoridades do governo Lula envolvidas nos fatos do dia 8 de janeiro seguem livres, leves e soltas. Até o momento, o general G. Dias não foi preso, não teve seu passaporte apreendido, nem suas contas bloqueadas, nem seus bens ou sua renda apreendidos. Essas “medidas cautelares” são reservadas a conservadores, que podem sofrer qualquer uma, ou várias, delas sem qualquer indício de crime, sem direito à defesa, nem acesso ao devido processo legal. Quando aplicadas a conservadores, as “medidas cautelares” podem perdurar pelo tempo que desejar o senhor ministro que determina sua aplicação, ainda que as pessoas não tenham foro privilegiado e não estejam, portanto, sujeitas à jurisdição das cortes superiores.
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e pessoas que apenas têm um discurso diferente do imposto pelo cartel midiático vêm sendo perseguidos, em especial pelo Judiciário. Além dos inquéritos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, também o ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Felipe Salomão, criou seu próprio inquérito administrativo, e ordenou o confisco da renda de sites e canais conservadores, como a Folha Política. Toda a receita de mais de 30 meses do nosso trabalho está bloqueada por ordem do TSE, com aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin.
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