Após o ministro Alexandre de Moraes conceder uma entrevista ao grupo Globo, em que afirma conhecer planos para sua morte, com elementos dramáticos, e atribui esses supostos planos a uma coletividade, diversos parlamentares e personalidades comentaram a entrevista, em especial o fato de o ministro assumir publicamente que atua como investigador e julgador nos processos em que figura como vítima.
O deputado Sóstenes Cavalcante, líder da Frente Parlamentar Evangélica, disse:
“Reflexões e perguntas da entrevista GRAVÍSSIMA do Min. Alexandre de Moraes:
1- A quem acusa, o ônus das provas. Onde estão as provas?
2- O que a Polícia Federal fez? Prendeu as pessoas que iriam praticar tais atos? Quem são?
3- Porque esperou quase 1 ano depois pra falar?”
O senador Carlos Portinho disse: “O Ministro Supremo lança um factoide para chamar atenção e se faz de vítima sem revelar nada alem - como lhe compete. Eles estão sempre em busca dos holofotes. Exatamente o contrário do que recomenda a Magistratura. Amanhã nos pronunciaremos mais uma vez listando os diversos abusos daqueles que, a pretexto de defender a democracia (de um “golpi” sem armas ou liderança) a capturaram”.
Helio Beltrão, presidente do Instituto Mises, questionou: “E ele se acha isento para julgar? Em qualquer sistema legal decente, teria que se declarar conflitado e se remover do julgamento destes casos”.
João Luiz Mauad, diretor do Instituto Liberal, disse:
“É muito triste ver no que se transformaram as Organizações Globo. O dr. Roberto Marinho deve se revirar no túmulo cada vez que os atuais jornalistas do grupo resolvem “trabalhar”.
Essa “entrevista” é das coisas mais vergonhosas e patéticas que tenho visto. Nenhuma pergunta incômoda ou fora do script previamente combinado com o entrevistado.
Por exemplo: Moraes diz que a baderna de 8/1 foi algo gravíssimo, chegando a afirmar que havia até planos para enf**. Pouco antes, no entanto, ele afirmara que bastariam uns 100 homens para deter a turba - e joga toda a responsabilidade pela falta de policiamento na PM do DF.
Ora, não passou pela cabeça do entrevistador perguntar o óbvio: como poderiam assassiná-lo se ele estava em Paris naquele dia? Mais: se ele era uma das eventuais vítimas dos “golpistas” de Taubaté, será que não deveria se julgar impedido de investigá-los? Mais: a Força Federal estacionada no pátio do Ministério da Justiça não poderia ter sido acionada para suprir a falta da PM/DF e conter a turba? Não pode ter havido omissão neste caso?
Outras questões importantes também poderiam ter sido levantadas, mas foram devidamente “esquecidas” pelo levantador, digo, entrevistador: por que não se ouve falar mais daquela patacoada no aeroporto de Roma? Por que há inquéritos abertos há cinco anos sem desfecho? Por que o caso do hacker da dona Janja está sendo investigado pelo STF? Por que a máfia digital da esquerda (Mynd8, Choquei, etc.), que estão enroladas até o pescoço no caso do suic*** da menina vítima de difamação, não foram ainda indicadas no famigerado inquérito das milícias digitais?
Mas, mesmo com tantas perguntas importantes a fazer, o militante de redação preferiu apenas levantar bolas para o entrevistado cortar. Lamentável!”
A advogada Flavia Ferronato apontou: “Falando sério: Se Alexandre de Moraes descobriu um plano para prendê-lo e enf***-lo com o que ele chama de golpe de 8 de janeiro, ele deveria ter denunciado ao presidente da Corte e EM NENHUMA HIPÓTESE poderia ser o juiz do caso. Essa entrevista é o suficiente para o Senado tomar providências!!”
O pesquisador Enio Viterbo disse: “Acho estranho que um ministro do Supremo Tribunal Federal tenha discutido com a equipe do presidente sobre como decretar uma medida política extrema e que tenha partido dele a ideia de uma intervenção federal parcial no DF, QUE DEPOIS ELE MESMO PODERIA JULGAR”.
A cidadã Ingrid Constant Oliveira apontou: “Ministro do Supremo pode prestar assessoria jurídica ao Presidente da República recomendando medida a ser tomada e que depois será objeto de apreciação pelo próprio ministro na corte? São situações surreais e abusivas que são incompreensíveis em países minimamente sérios”.
O movimento Advogados de Direita Brasil disse: “Se existia um plano para “prender e enf***” o Ministro, ele jamais poderia ser o julgador da ação penal, pois tem interesse no resultado. Isso já bastaria para tornar todo o procedimento nulo. Dúvidas art. 252, IV do CPP. É todo dia um ataque claro às leis desse país, a injustiça impera e as Câmaras Federais passam pano!”.
O empresário Paulo Filippus ironizou: “O excelentíssimo ministro poderia nos apresentar as provas dos supostos planos de enf**-lo; Pois é o mínimo que deve “a sociedade brasileira, diante duma revelação tão grave. Em conjunto com os vídeos (completos) do caso lhe envolvendo no Aeroporto de Roma, de preferência”.
O ex-deputado Deltan Dallagnol disse:
“O ministro Alexandre de Moraes, em entrevista a O Globo, diz que havia ao menos três planos para prendê-lo e ass** no 8 de janeiro (apesar de ele estar em Paris nesse dia), mas não revela os nomes de quem teria feito esse plano nem apresenta provas.
Diante das revelações do ministro, vale fazer algumas perguntas que, infelizmente, não foram feitas:
- Quem planejou mat*** o ministro e quais são as provas desse plano?
- Essas pessoas já foram denunciadas pela PGR e condenadas nos julgamentos do 8 de janeiro? Por que não soubemos dessas pessoas até agora?
- Se o ministro era a vítima desses crimes, ele não deveria se declarar suspeito de julgar quem queria ma**-lo?
- Essas novas informações não colocam o ministro sob suspeição para julgar todos os réus do 8 de janeiro, já que segundo entendimento do próprio STF, todos estavam ali em turba com um único objetivo, de dar um golpe?
- Como o ministro responde às críticas de que os réus do 8 de janeiro estão sofrendo abusos judiciais, como violação do juiz natural, ausência de conexão com pessoas com foro privilegiado, prisões preventivas alongadas, ausência de provas e de individualização de condutas e penas exageradas?
- Aliás, até hoje o STF não apresentou uma única pessoa com foro privilegiado que tenha participado dos atos do 8 de janeiro, a fim de justificar a conexão com os demais réus sem foro privilegiado. O ministro saberia dizer quem são as pessoas com foro privilegiado que atraem a competência da corte para julgar os demais réus do 8 de janeiro?
- Por que o ministro não apreciou em tempo o pedido de soltura de Clezão, que tinha parecer favorável da PGR? Como responde às críticas de que a demora para decidir acarretou na morte de Clezão?
- Por que, logo após a morte de Clezão, o ministro soltou vários réus presos do 8 de janeiro que também tinham parecer favorável de soltura da PGR? Isso não é uma prova de que essas pessoas ficaram presas de forma excessiva e ilegal?
- Quando serão encerrados os inquéritos ilegais que tramitam no Supremo há mais de 5 anos? Como o ministro justifica a existência dos inquéritos após o fim dos prazos legais?
- E por fim, dar entrevistas sobre casos em julgamento não gera a suspeição do juiz? Como o ministro responde a essa questão?”
A jurista Angela Gandra, filha do também jurista Ives Gandra Martins, respondeu à postagem de Dallagnol: “Estranho, não? Ainda bem que há pessoas que entendem de provas num suposto Rule of Law, que também se utiliza delas de forma seletiva ou segundo a conveniência. Muito triste e cada dia mais decepcionante e surpreendente…”
A cidadã Ingrid Oliveira respondeu: “Como exatamente iriam ass** o ministro ingressando numa repartição pública vazia em pleno domingo de recesso judiciário enquanto o ministro estava em Paris, a milhares de quilômetros do local? Parece a mesma relação causal de “tentativa de golpe” por grupelho desarmado”.
A economista Marina Helena disse: “O ministro Alexandre de Moraes disse em entrevista que havia 3 planos para ma**, mas não cita nomes e nem apresenta provas. Se isso for verdade, então o ministro é a vítima, e deveria se declarar suspeito de julgar todos os réus do 8 de janeiro. O ministro põe a culpa do 8 de janeiro nas redes sociais e pede a regulamentação das redes, o que pode abrir caminho pra censura. A esquerda e os donos do poder querem que você acredite que a solução para todos os nossos problemas é censurar as redes sociais, mas isso não é verdade. Censura nunca é solução!”.
O professor André Uliano comentou: “Você sabe o que é uma operação de falsa bandeira (também chamada de ataque de falsa bandeira)? Isso pode estar ocorrendo no Brasil. E você pode ser uma das vítimas. O termo vem do contexto das batalhas navais. Um navio utilizava a bandeira de outra nação a fim de imputar falsamente o ataque. Atualmente, o termo é utilizado para designar a ação política de simular um ataque e imputá-lo a outro grupo. A medida visa a criar uma narrativa enganosa, para manipular a opinião pública e legitimar uma resposta contra a vítima falsamente incriminada. Um exemplo histórico no Brasil foi o Plano Cohen que Getúlio Vargas inventou para justificar a implantação de uma ditadura no país. O fenômeno é tão comum que ele aparece até no mundo da ficção: em Guerra nas Estrelas, o vilão Palpatine simula uma tentativa de "golpe" por parte dos Jedis a fim de extinguir a respectiva Ordem de Cavaleiros. No desenho da saga Clone Wars, Darth Maul simula um ataque ao Planeta de Mandalore, apresentando-se como salvador contra o grupo responsável pelo ataque”.
Apesar de alguns senadores agirem no limite de seus poderes para frear os atos autoritários de ministros das cortes superiores, a Casa legislativa, como um todo, permanece cega, surda e muda, indiferente aos ataques à democracia, graças ao seu presidente, Rodrigo Pacheco, que engaveta todos os pedidos de impeachment de ministros de cortes superiores que chegam às suas mãos.
Os senadores há muito tempo têm conhecimento dos inquéritos secretos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes, utilizando delegados da polícia federal escolhidos a dedo para promover uma imensa operação de “fishing expedition” contra seus adversários políticos. O desrespeito ao devido processo legal e a violação ao sistema acusatório são marcas dos inquéritos políticos conduzidos pelo ministro e já foram denunciados pela ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge, que promoveu o arquivamento do inquérito das Fake News, também conhecido como “Inquérito do Fim do Mundo”, e também por inúmeros juristas, inclusive em livros como “Inquérito do fim do Mundo”, “Sereis como Deuses”, e no mais recente “Suprema desordem: Juristocracia e Estado de Exceção no Brasil”. O ministro Alexandre de Moraes já foi chamado de “xerife” pelo então colega Marco Aurélio Mello pelos excessos cometidos em seus inquéritos. Na imprensa internacional, as denúncias vêm se avolumando. O ministro Kássio Nunes Marques consignou, em voto, as violações de direitos humanos nas prisões em massa ordenadas por Moraes. Apesar das constantes denúncias, o Senado brasileiro segue inerte.
Os senadores sabem sobre os jornais que foram “estourados” e tiveram todos os seus equipamentos apreendidos, e sabem sobre os jornalistas perseguidos, presos e exilados. Os senadores não apenas foram informados sobre a invasão de residências de cidadãos e apreensão de bens, mas também viram, sem qualquer reação, operações contra seus próprios membros, o senador Arolde de Oliveira e o senador Marcos do Val. Os senadores sabem que muitos meios de comunicação vêm sendo censurados há muito tempo. Os senadores souberam sobre a prisão do deputado Daniel Silveira, em pleno exercício do mandato, por palavras em um vídeo. Os senadores sabem que o ex-deputado voltou a ser preso, por supostas violações a medidas cautelares que foram impostas em um processo que tinha sido extinto pela graça presidencial. Os senadores sabem que a graça presidencial, constitucional, foi cancelada. Os senadores foram informados sobre a perseguição a jornalistas, que são censurados, impedidos de exercerem sua profissão, e têm bens e redes sociais bloqueados. Os senadores sabem que ativistas passaram um ano em prisão domiciliar, sem sequer denúncia, obrigados a permanecer em Brasília, mesmo morando em outros estados. Os senadores sabem das violações a prerrogativas de advogados. Os senadores sabem sobre a prisão de Roberto Jefferson, presidente de um partido, e sua destituição do cargo a mando de Moraes. Os senadores sabem da censura a parlamentares. Os senadores sabem que jornais, sites e canais conservadores têm sua renda confiscada há mais de dois anos. Os senadores sabem sobre as prisões em massa sem individualização de condutas, sob acusações descabidas. Os senadores sabem sobre as multas estratosféricas e confiscos de propriedade. Os senadores sabem que crianças ficam presas com seus pais, sem meios de sustento, em “cautelares” sem prazo para acabar. Os senadores sabem que Clériston Pereira da Cunha morreu no cárcere, com um pedido de soltura aguardando que o ministro se dignasse a apreciar. Os senadores sabem que outras pessoas presas injustamente só foram soltas após a morte do preso político no cárcere. Os senadores conhecem muitos outros fatos. Mesmo assim, todos os pedidos de impeachment, projetos de lei, e requerimentos de CPI seguem enchendo as gavetas do sr. Rodrigo Pacheco.
Há mais de quatro anos, o ministro Alexandre de Moraes conduz, em segredo de justiça, inquéritos políticos direcionados a seus adversários políticos. Em uma espécie de “parceria” com a velha imprensa, “matérias”, “reportagens” e “relatórios” são admitidos como provas, sem questionamento, substituindo a ação do Ministério Público e substituindo os próprios fatos, e servem como base para medidas abusivas, que incluem prisões políticas, buscas e apreensões, bloqueio de contas, censura de veículos de imprensa, censura de cidadãos e parlamentares, bloqueio de redes sociais, entre muitas outras medidas cautelares inventadas pelo ministro, sem qualquer chance de defesa ou acesso ao devido processo legal.
O mesmo procedimento de aceitar depoimentos de testemunhas suspeitas e interessadas, e tomar suas palavras como verdadeiras, se repete em diversos inquéritos nas Cortes superiores. A Folha Política já teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos a mando do ministro Alexandre de Moraes. Atualmente, a renda do jornal está sendo confiscada a mando do ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, com o aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Todos os rendimentos de mais de 30 meses de trabalho de jornais, sites e canais conservadores são retidos sem qualquer base legal.
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