Em transmissão ao vivo, o senador Magno Malta manifestou sua revolta com o evento de Lula e do STF que comemorou o aniversário das prisões em massa ordenadas pelo ministro Alexandre de Moraes, em uma celebração da tirania. O senador se exaltou ao comentar o comportamento do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que participou do evento e cedeu o salão para sua realização.
Magno Malta iniciou dizendo: “‘democracia inabalada’ é o nome do evento. Uma cena dantesca. Quero falar pela memória do Clezão e da tristeza de ver como a Casa onde eu estou, o Senado da República, que acolhe essa peça teatral das mais ridículas que o Brasil já assistiu”.
O senador lembrou as narrativas da extrema-esquerda sobre os “porões da ditadura” e a cobrança que fazem pela morte de um preso político sob a tutela do Estado, e comparou: “e sob a tutela do Estado, morreu Clezão. E o presidente Pacheco acolhe, dentro do senado, esse evento ridículo. Ridículo. Nunca houve tentativa de golpe”.
Malta lembrou que Clezão, preso político do ministro Alexandre de Moraes que morreu no cárcere, simplesmente estava no interior do prédio do Congresso. E prosseguiu: “ele estava sentado ali. E pela memória dele, e pelas mais de 2000 pessoas que foram presas, e outros presos hoje… Você falar em democracia ao lado de Lula?”.
O senador questionou: “que democracia é essa que solta um condenado para ser PR? que democracia é essa em que o presidente da Corte chama o povo de ‘mané’? Em que o outro ministro diz “sem o Supremo não teria Lula”? Disse o ministro Gilmar Mendes, “não teria atores que estão na política hoje sem o Supremo”
Malta lamentou: “um ativismo judicial. E esta Casa que tem o poder constitucional de parar isso, em respeito ao povo brasileiro, não para. Participa, recebe, acolhe. Está acontecendo dentro do Senado. E, como senador, eu protesto. Você não tem o direito. O seu dever é se levantar e fazer valer o respeito à Constituição, o ordenamento jurídico”. O senador pediu: “me diga onde houve, Pacheco, um golpe”.
O senador prosseguiu: “como é triste, presidente Pacheco. Você que acaba de tomar uma cusparada na cara com essa Medida Provisória. Qual crime que o Clezão cometeu? Você está sentado ao lado de Alexandre de Moraes, um homem que há três dias atrás veio com a narrativa de que o golpe era para en***. Você está enfor*** a democracia, vocês estão enfor*** a Constituição. Isso é um ato ridículo, Pacheco. Não vou chamar Lula de ridículo porque não precisa”.
O senador explicou o propósito da cerimônia: “nesse momento exato em que o Senado está todo papagaiado, fantasiado, para poder tentar materializar essa narrativa de que houve uma tentativa de golpe no Brasil. Ridículo. Por outro lado, mostra uma coisa: a vergonha, e a força que vocês não têm”.
Magno Malta disse: “meus pêsames, Pacheco. Ao mesmo tempo que dou meus pêsames ao Senado e àqueles que estão aí presentes batendo palma, de forma ridícula, batendo palmas para maluco, eu abraço, com sentimento, a família do Clezão e a família de todos os que estiveram presos e aqueles que ainda estão presos, e aqueles que estão de tornozeleira, em um golpe sem armas, sem canhões, sem urutus, sem uma pistola, sem um país de primeiro mundo belicamente preparado, apoiando. Que golpe? Nenhum golpe. Realmente, uma narrativa, como disse o Lula. Uma narrativa desgraçada que está sendo sustentada e materializada em um museu, o ridículo museu que vai custar 40 milhões aos cofres públicos”.
O senador se exaltou: “Nós estamos quebrados, cheios de desemprego, o país com medo, cidadãos com medo, e vocês aí estão tentando materializar uma narrativa mentirosa para se manter no poder oprimindo o povo. É muito triste. Eu não posso me dirigir a Barroso, porque ele é presidente do Supremo e não do Senado. Não vou me dirigir a Lula, porque ele não é meu presidente de forma nenhuma. Mas a Pacheco. De você eu cobro. Você devia estar cobrando deles, e não sentado ao lado deles, fazendo coro, de uma forma tão ridícula como essa”.
Malta sugeriu: “Eu espero que nesse museu da democracia inabalada, de 40 milhões, vocês coloquem o atestado de óbito do Clezão. E façam também um museu de cera para vocês colocarem as imagens das mais de 2 mil pessoas, homens e mulheres, com comorbidades ou não, e as crianças que ficaram rodando por horas para a grande mídia poder mostrar”. Ao concluir, o senador disse: “que Deus tenha misericórdia do Brasil. Vergonha, Pacheco”.
Sob a presidência de Rodrigo Pacheco, o Senado sofre uma intensa paralisia. Na legislatura anterior, o próprio plenário se reuniu poucas vezes, e as comissões praticamente não funcionaram, impulsionadas pela paralisia da Comissão de Constituição e Justiça, que, sob o comando de Davi Alcolumbre, também mal se reuniu. Por ocasião da eleição da presidência para a nova legislatura, os cidadãos se manifestaram e uma petição contra a recondução de Pacheco teve mais de meio milhão de assinaturas.
Sob a condução de Pacheco, não houve qualquer reação contra a invasão das atribuições do Legislativo pelo Supremo Tribunal Federal, que passou a legislar ou suspender leis que tinham sido elaboradas e aprovadas por aquele poder. O presidente da Casa, que é também o presidente do Congresso, também não agiu para proteger as prerrogativas dos parlamentares, que vêm sendo violadas em inquéritos secretos conduzidos nas cortes superiores. Pacheco também é alvo de críticas porque o Senado vem se omitindo em cumprir seu dever constitucional de promover o controle dos atos de ministros das cortes superiores. De forma monocrática, o presidente do senado impede a análise de todo e qualquer pedido de impeachment ou de projetos de lei e PECs que possam vir a limitar os super-poderes autoconcedidos a ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.
Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove aberta uma perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilha dados sigilosos com a velha imprensa.
No chamado ‘inquérito do fim do mundo’, e nos inquéritos dele decorrentes, já houve: prisões políticas sem que houvesse sequer indiciamento das pessoas presas; imposição de uso de tornozeleira eletrônica e ‘prisão domiciliar’ em endereço diferente de onde as pessoas moravam; quebra de sigilo de parlamentares, inclusive de um senador; quebra de sigilos de pessoas e empresas, inclusive de veículos de imprensa; quebra de sigilos do ajudante de ordens do presidente da República; censura de veículos de imprensa e de parlamentares; bloqueio de redes sociais de jornalistas, veículos de imprensa e parlamentares; buscas e apreensões em empresas, residências, residências de familiares, e gabinetes de parlamentares; proibição de contato entre pessoas, que muitas vezes, nem se conhecem; proibição a parlamentares de concederem entrevistas; intervenções no comando de partido político; prisões em massa sob alegações descabidas; multas estratosféricas que representam evidente confisco de propriedade; entre outras. A tudo isso e a muito mais, o Senado Federal assistiu passivamente. Nem mesmo a morte, no cárcere, de Clériston Pereira da Cunha, preso político do ministro Alexandre de Moraes, foi capaz de sensibilizar os senadores e tirá-los de sua letargia.
Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Há mais de 30 meses, toda a nossa receita é retida, sem justificativa jurídica.
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