O deputado distrital Thiago Manzoni, que participou da CPI do 8 de janeiro no Distrito Federal, divulgou uma forte mensagem sobre a perseguição política aberta no País. Ele alertou: “Vivemos em um estado de exceção. Direitos e liberdade tolhidos, perseguição e prisões arbitrárias, e o povo brasileiro acuado ante a isso. Não podemos nos curvar ao autoritarismo. Nossos princípios e valores são inegociáveis. Eles são sobre quem nós somos. Cremos em Deus, seguimos os ensinamentos do Cristo, amamos nossa família e prezamos pela liberdade. Não vamos deixar de lutar pelo correto, mesmo ante toda a ameaça que vem nos sendo imposta. Não vamos nos entregar!”.
No vídeo, o deputado lembra que “vivemos hoje no Brasil um regime de exceção”. Manzoni explicou: “O consórcio que levou Lula e o PT de volta ao poder persegue, de maneira implacável e imoral, a direita, os conservadores, o Partido Liberal e, em especial, Bolsonaro e todo mundo que se alia a Bolsonaro. Trouxeram Lula de volta para o poder, com ódio, rancor e desejo de vingança. E ele está implementando tudo o que ele queria implementar e não tinha conseguido antes. Lula coloca o Brasil no caminho da Venezuela e, hoje, é proibido ser oposição por aqui”.
O deputado enfatizou o uso do sistema judicial na perseguição política. Ele disse: “o aparato judicial brasileiro, hoje, infelizmente, é utilizado para calar as vozes de direita, para calar as vozes conservadoras. É proibido chamar o Lula do que ele é, é proibido dizer a verdade”. Ele lembrou que, concomitantemente à perseguição, há um processo em que se busca apagar da história os fatos que foram revelados sobre os governos petistas.
Manzoni disse: “o que se vê no Brasil é o reescrever da história, de modo que quem não se submete ao projeto de poder do PT e de Lula tem sido extirpado da política e tem tido sua voz calada. É isso que eles querem: a submissão completa e apenas um pensamento publicizado. Todos aqueles que ousam se posicionar contra o PT e a favor de Bolsonaro são perseguidos e calados”.
O deputado apontou que a velha imprensa já vem anunciando uma prisão do ex-presidente Bolsonaro e disse: “segundo a mídia, essas operações da PF se dão para que a população possa digerir a prisão do Bolsonaro, o único líder político hoje no Brasil que arrasta multidões por onde vai. A população não vai digerir a prisão de Bolsonaro, porque uma eventual prisão, assim como a perseguição que se faz à direita e aos conservadores, é injusta, é ilegal, é imoral, e fere, viola os princípios e valores que a população carrega dentro de si”.
Manzoni afirmou: “Nós não vamos nos entregar. Sabemos que a perseguição não vai parar. Sabemos que muitos de nós, provavelmente, serão presos. Sabemos que muitos de nós, provavelmente, terão seus mandatos cassados. Sabemos que muitos de nós, provavelmente, não poderão concorrer às eleições porque o consórcio não vai permitir. Mas sabemos, também, que nossos princípios e nossos valores são inegociáveis. Nós jamais vamos abrir mão deles, porque eles não são sobre política. São sobre quem nós somos, sobre a nossa essência, nosso caráter. É o nosso modo de vida. E nós jamais vamos abrir mão deles. (...) Nós continuaremos juntos, nós não vamos desistir. Ainda que eles destruam - como de fato destruíram - o estado de direito e a democracia. Ainda que eles nos persigam, nós continuaremos juntos. E, ao final, teremos vencido”.
Na conjuntura jurídica atual do Brasil, muitas pessoas estão sendo tratadas como sub-cidadãos, sendo perseguidas implacavelmente por medidas judiciais invasivas e arbitrárias, sem direito razoável ao contraditório e à ampla defesa, pelo simples motivo de terem manifestado apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Por expressarem suas opiniões, são alvo de CPIs, de inquéritos secretos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, ou são vítimas de medidas arbitrárias como prisões políticas, apreensão de bens, exposição indevida de dados, entre outras.
O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou a advertir, em um pronunciamento, para uma manifestação da subprocuradora Lindôra Araújo, da PGR - Procuradoria-Geral da República - que mencionou o uso da técnica da “fishing expedition” por parte do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A técnica é comum nos inquéritos conduzidos por Moraes contra adversários políticos, jornais independentes e cidadãos que se expressam de maneira crítica contra a conduta de ministros da Suprema Corte.
Neste modus operandi, o investigador promove uma devassa em pessoas escolhidas por ele para procurar algum indício ou algum motivo para acusação, em contrariedade ao preconizado pelo Direito, que deveria investigar fatos. Bolsonaro disse: “Há uma figura dos advogados: “joga a rede” - o cara joga a rede, depois puxa a rede, vê o que tem nela e acusa a pessoa. Se eu pegar qualquer um de vocês, quebrar os sigilos de vocês, tua esposa, teu irmão, teu tio, teu avô, teu padrasto…. vou achar alguma coisa. ‘Ah, o cara comprou, 20 mil reais, um carro de um tal fulano. Vai que esse fulano é traficante e ninguém sabe disso. Opa! vamos investigar essa pessoa por relação com o tráfico’. É isso que os caras fazem!”.
Em inquéritos conduzidos em cortes superiores, observa-se um procedimento característico: matérias da velha imprensa atribuem um “rótulo” ou “marca” a um grupo de pessoas, e isso é tido como suficiente para quebras de sigilos, interrogatórios, buscas e apreensões, prisões e confiscos. As “matérias” e depoimentos de pessoas suspeitas são aceitas sem questionamento e servem de base para medidas cautelares contra as pessoas “marcadas”. Após promover uma devassa nas pessoas e empresas, no que é conhecido como “fishing expedition”, os dados são vazados para a velha imprensa, que então promove um assassi* de reputações que dá causa a novas medidas abusivas. Conforme vários senadores já notaram, os procedimentos são, comumente, dirigidos aos veículos de imprensa independentes, em evidente tentativa de eliminar a concorrência, controlar a informação e manipular a população brasileira.
Em um inquérito administrativo no Tribunal Superior Eleitoral, seguindo esse tipo de procedimento, o ministro Luís Felipe Salomão ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, inclusive a Folha Política. A decisão recebeu elogios dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin, e seus efeitos permanecem enquanto o inquérito é transmitido de relator em relator. Atualmente, o inquérito está no quarto relator, o ministro Raul Araújo, enquanto famílias e empresas sofrem ao ter os frutos de seu trabalho confiscados dia após dia.
A decisão não discrimina os conteúdos e atinge a totalidade da renda dos sites, com o objetivo de levar ao fechamento dos veículos por impossibilidade de gerar renda. Há mais de 31 meses, todos os nossos rendimentos são retidos sem base legal.
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