O desembargador aposentado Sebastião Coelho, em transmissão ao vivo pelas redes sociais, comentou as operações da polícia federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e membros da oposição ao governo Lula, a mando do ministro Alexandre de Moraes, e lembrou que já havia alertado que o objetivo é a prisão do ex-presidente.
Sebastião Coelho disse: “eu disse que o objetivo de tudo isso era chegar ao momento para a prisão do presidente Bolsonaro. Alguns disseram: que exagero! E eu falei: os fatos estão mostrando. E hoje, essa decisão é um prenúncio. É um prenúncio. Pegaram passaporte, não pode sair do país… proíbem o maior líder da oposição de se comunicar com o presidente do maior partido de oposição, ao qual ele é filiado. Então, nós temos um líder político que não pode se comunicar com o presidente do seu partido. E eu vi agora há pouco, parece que um parlamentar do consórcio do governo Lula com o STF, já pediu até uma medida contra o próprio partido”.
O desembargador destacou alguns dos absurdos nas ordens para as operações, como as ordens para apreender bens de pessoas que não têm qualquer relação com os fatos ou com qualquer imputação, além de ordens de apreensão completamente arbitrárias, como a de apreensão de valores. Coelho disse: “Então, meus amigos, isso não está certo. Isso é uma indignidade, isso é uma afronta”.
Sebastião Coelho lembrou que há vários fatores contribuindo para o grau de absurdo atual. Ele lembrou que, na última operação, vários alvos eram membros das forças armadas, e disse: “quando o Alexandre de Moraes disse “tem crime militar e crime de militar”, caberia ao presidente do Superior Tribunal Militar dizer “não senhor, aqui não. O militar que cometer crime, ele tem um estatuto próprio, ele é julgado pela justiça militar federal”. Seria uma resistência! O que fez o senhor presidente do STM? Disse “ah, eu concordo, eu concordo com o ministro Alexandre de Moraes”. Poderia ter tido ali uma resistência. Ele foi fraco. Um militar fraco, um juiz fraco. Mais do que um militar fraco, foi um juiz fraco. O que aconteceu? Toda a investigação que estava sendo feita, cuidadosamente, pelos zelosos membros do ministério público militar, algumas já em estado avançado, foi levada para o ministro Alexandre de Moraes para ele colocar nos inquéritos secretos. Eu fiquei abismado com essa decisão”.
O desembargador lembrou o caso do general que estava no interior do palácio do Planalto no dia 8 de janeiro, interagindo com os invasores. Ele explicou: “se ele vai responder, ele vai responder por crime militar. Um militar, no exercício da sua função, sendo julgado pela justiça comum. Então, essa é a realidade”. Coelho prosseguiu: “Aí, quando foi na posse do presidente do STM, eu entendi tudo. Porque ele fez um discurso elogiando o presidente e suas políticas públicas. Né? Então, fui entender que a fraqueza dele em não resistir para firmar a competência da Justiça Militar, na verdade, era já um alinhamento com seu ex-superior hierárquico imediato”.
Sebastião Coelho disse: “Isso tudo está certo? Não. Nós, que defendemos os valores de Deus, pátria, família e liberdade, vamos continuar de braços cruzados? Ou até fazendo uma live, trocando mensagens de whatsapp…. se revoltando quando encontra um amigo? Nós vamos continuar nesse patamar? Não. Eu acho que o Brasil tem que ir para uma paralisação nacional”.
Coelho alertou: “Todos têm que fazer uma união e parar este país. Por quê? Os senhores podem até salvar os seus bens agora, neste momento. Mas ali na frente, não salvarão. Sua casa será invadida, suas propriedades serão invadidas, os senhores serão processados…”. O desembargador sugeriu uma paralisação sem mobilização pública. Ele disse: “Eu quero ver este país ficar 30 dias sem produzir. 30 dias sem ter fonte para incidir impostos, para arrecadar impostos para essas festas que nós estamos acostumados a ver (...) Você vai dizer: Sebastião, por que não vamos para as ruas? Bom, isso caberá às lideranças políticas do nosso país, fazer essa convocação. Tem um perigo muito grande. Então, a paralisação inteligente é todo mundo em casa”. O desembargador propôs: “Então, brasileiros, vamos ficar 30 dias em casa. Vamos parar, pra ver se o Congresso Nacional acorda. Se os senhores parlamentares acordam”.
O desembargador disse: “Então, estou trazendo aqui uma proposta concreta: vamos nos organizar e vamos paralisar este país. Para que o mundo veja! (...) Para o mundo enxergar o que está acontecendo no nosso país. Para o mundo enxergar. Enquanto nós dependermos da nossa imprensa local… eles não estão enxergando. Imprensa brasileira: os senhores não estão enxergando o que está acontecendo? Isso vai se voltar contra os senhores. Esse projeto para as mídias, vai atingir as empresas dos senhores. Isso é momentâneo. Esse lado que está sendo oprimido agora, é um lado momentâneo, isso vai se voltar contra os senhores, ali na frente. A liberdade não pode ser… dar um jeitinho na liberdade”.
Coelho lembrou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, em que uma ministra admitiu estar votando contra a Constituição, e disse: “aquela foi uma decisão que feriu o EDD, porque é uma decisão que afrontou diretamente a Constituição. Caberia a prisão daqueles ministros. É fácil dizer isso? Não é. Mas é a verdade. Os senhores têm que ouvir a verdade: Alexandre de Moraes vai levar este país à desgraça. E nós todos assistindo aqui”.
O desembargador lembrou que, em audiência no Senado, já alertou sobre os crimes que vêm sendo cometidos pelo ministro Alexandre de Moraes. Ele acrescentou: “disse aos senhores ministros, no dia 13 de setembro do ano passado, cara a cara, que eles praticaram tor**** ao retirar os salários dos oficiais da PMDF. Rebateram? Não”.
Sebastião Coelho disse: “Alexandre de Moraes, por tudo que já fez, ele precisa perder esse cargo. É uma questão de justiça. Alexandre de Moraes tem que ser preso, por todos os crimes que ele já praticou. Por tudo que ele tem feito. Olha, Alexandre de Moraes: o povo cristão não quer sua morte, não. Eu não quero sua morte. Eu quero você com muita saúde, para que você pague por tudo que você já fez aqui nesta Terra. Tem muito crente dizendo que, se não houver justiça aqui nesta terra, haverá a justiça divina. Sim, haverá. Mas, até para fortalecer a fé das pessoas, é necessário que as pessoas vejam a justiça sendo cumprida. Sendo feita”.
Mais de 2 mil pessoas foram presas em massa a mando do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, com a colaboração do Exército brasileiro, sem o menor respeito a direitos humanos ou ao devido processo legal. Centenas dessas pessoas passaram meses a fio presas, e só foram libertadas com “medidas cautelares” excessivas e arbitrárias, muito piores do que as que são aplicadas a pessoas condenadas por crimes graves. Milhares de famílias continuam sofrendo com as restrições a suas liberdades e seus patrimônios. Tudo sob o olhar complacente do Senado Federal.
Enquanto cidadãos comuns ficam sujeitos a medidas abusivas, autoridades do governo Lula envolvidas nos fatos do dia 8 de janeiro seguem livres, leves e soltas. O general G. Dias, por exemplo, era o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, era responsável pela segurança do palácio do Planalto, e foi filmado no interior do palácio, interagindo com os invasores. Até o momento, o general G. Dias não foi preso, não teve seu passaporte apreendido, nem suas contas bloqueadas, nem seus bens ou sua renda apreendidos. Essas “medidas cautelares” são reservadas a conservadores, que podem sofrer qualquer uma, ou várias, delas sem qualquer indício de crime, sem direito à defesa, nem acesso ao devido processo legal. Quando aplicadas a conservadores, as “medidas cautelares” podem perdurar pelo tempo que desejar o senhor ministro que determina sua aplicação, ainda que as pessoas não tenham foro privilegiado e não estejam, portanto, sujeitas à jurisdição das cortes superiores.
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e pessoas que apenas têm um discurso diferente do imposto pelo cartel midiático vêm sendo perseguidos, em especial pelo Judiciário. Além dos inquéritos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, também o ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Felipe Salomão, criou seu próprio inquérito administrativo, e ordenou o confisco da renda de sites e canais conservadores, como a Folha Política. Toda a receita de mais de 31 meses do nosso trabalho está bloqueada por ordem do TSE, com aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin.
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