O senador Magno Malta, em vídeo divulgado pelas redes sociais, rebateu narrativas divulgadas pela velha imprensa para intimidar o pastor Silas Malafaia. Magno Malta apontou que o povo foi às ruas apesar de já estar vivendo em uma ditadura, e se manifestou de forma ordeira e pacífica.
O senador apontou que, imediatamente após a manifestação, a velha imprensa começou a divulgar “matérias” afirmando que o pastor seria incluído em inquéritos políticos e/ou investigado pela Receita Federal. Ele disse: “a Receita vai investigar o pastor Silas Malafaia. Façam isso, por favor. E vocês vão dar de cara com um sujeito honesto”.
Malta comentou o conteúdo do discurso de Malafaia, que relembrou vários fatos históricos em que a extrema-esquerda invadiu, depredou e destruiu prédios públicos e teve um tratamento jurídico bem diferente do que vêm recebendo os presos políticos do ministro Alexandre de Moraes.
O senador mencionou uma série de abusos que vêm sendo cometidos nos inquéritos políticos conduzidos em cortes superiores, e reiterou que uma investigação contra o pastor Silas Malafaia mostrará que ele é “um homem decente, corajoso, e que deu os fatos”. Malta disse: “Falou o quê? Tudo o que ele vem bradando há anos, sem medo, destemido. (...) É ridículo ver essa imprensa maluca e maldita pautando o poder Judiciário, pautando as casas legislativas, e escolhendo a dedo quem eles querem condenar”.
A Constituição Federal determina, em seu art. 5º, inciso LIV, que “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal”. No entanto, pessoas foram presas em massa e têm seus direitos e bens restringidos sem qualquer respeito ao devido processo legal. O ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Felipe Salomão, mandou confiscar, em decisão monocrática em inquérito administrativo, a renda de canais e sites conservadores, como a Folha Política.
A decisão do ministro, que recebeu o respaldo e o apoio de Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin, confisca toda a renda dos canais, sem qualquer distinção segundo o tipo de conteúdo, o tema, a época de publicação ou qualquer outro critério. Toda a renda de mais de 31 meses de nosso trabalho é retida sem qualquer justificativa jurídica.
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