Em meio a uma série de discursos de parlamentares sobre a mega manifestação pelo Estado de Direito na avenida Paulista com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro, o deputado Luiz Philippe de Orléans e Bragança leu um texto com um alerta sobre a reação do povo a uma classe governante que se corrompe.
O texto alerta sobre a insatisfação da população: “É verdade, não há desordem real; mas ela penetrou profundamente na mente das pessoas. Vejam o que está se preparando na sociedade. Vocês não percebem que elas estão gradualmente formando opiniões e ideias...? Vocês não ouvem o que elas dizem a si mesmas todos os dias? Vocês não as ouvem repetindo incessantemente que tudo o que está acima delas é incapaz e indigno de governá-las? (...) E vocês não percebem quando tais opiniões se enraízam, quando se espalham de maneira quase universal, quando afundam profundamente nas massas, elas inevitavelmente trarão consigo mais cedo ou mais tarde, não sei quando ou como, uma revolução muito formidável? Isso, senhores, é a minha profunda convicção: acredito que neste momento estamos dormindo sobre um vulcão. Estou profundamente convencido disso”.
O texto lido pelo deputado Luiz Philippe prossegue: “a verdadeira razão, a razão efetiva que faz com que os homens percam o poder político é a de que eles se tornaram indignos de retê-lo”. Ele relata a queda da monarquia francesa, dizendo: “Pensem, senhores, na antiga monarquia francesa: ela era mais forte do que vocês, mais forte em sua origem; ela podia se apoiar mais do que vocês em costumes antigos, hábitos antigos, crenças antigas; ela era mais forte do que vocês e, no entanto, ela se tornou pó. E por que ela caiu? Vocês acham que foi por um infortúnio particular? Acham que foi pelo ato de algum homem, pelo déficit? Não, senhores; havia outra razão: a classe que então era a classe governante havia se tornado, através de sua indiferença, corrupção e vícios, incapaz e indigna de governar o país. Essa foi a verdadeira razão”.
O deputado Luiz Philippe explicou a autoria e o alerta do texto: “esse discurso, adaptado aos dias de hoje, foi proferido pelo Visconde Alexis de Tocqueville em 1848, praticamente 200 anos atrás. Ele foi dirigido a um governo, foi dirigido aos Parlamentares que estavam apoiando o Governo, que, na época, era do meu pentavô Luiz Philippe de Orleans, o Rei dos Franceses, e que caiu logo em seguida. Este é o aprendizado que eu gostaria de deixar muito claro para V.Exas. Parlamentares apoiando o atual Governo”.
Na conjuntura jurídica atual do Brasil, muitas pessoas estão sendo tratadas como sub-cidadãos, sendo perseguidas implacavelmente por medidas judiciais invasivas e arbitrárias, sem direito razoável ao contraditório e à ampla defesa, pelo simples motivo de terem manifestado apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Por expressarem suas opiniões, são alvo de CPIs, de inquéritos secretos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, ou são vítimas de medidas arbitrárias como prisões políticas, apreensão de bens, exposição indevida de dados, entre outras.
O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou a advertir, em um pronunciamento, ainda durante seu governo, para uma manifestação da subprocuradora Lindôra Araújo, da PGR - Procuradoria-Geral da República - que mencionou o uso da técnica da “fishing expedition” por parte do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A técnica é comum nos inquéritos conduzidos por Moraes contra adversários políticos, jornais independentes e cidadãos que se expressam de maneira crítica contra a conduta de ministros da Suprema Corte.
Neste modus operandi, o investigador promove uma devassa em pessoas escolhidas por ele para procurar algum indício ou algum motivo para acusação, em contrariedade ao preconizado pelo Direito, que deveria investigar fatos.
Em inquéritos conduzidos em cortes superiores, observa-se um procedimento característico: matérias da velha imprensa atribuem um “rótulo” ou “marca” a um grupo de pessoas, e isso é tido como suficiente para quebras de sigilos, interrogatórios, buscas e apreensões, prisões e confiscos. As “matérias” e depoimentos de pessoas suspeitas são aceitas sem questionamento e servem de base para medidas cautelares contra as pessoas “marcadas”. Após promover uma devassa nas pessoas e empresas, no que é conhecido como “fishing expedition”, os dados são vazados para a velha imprensa, que então promove um assassi* de reputações que dá causa a novas medidas abusivas. Conforme vários senadores já notaram, os procedimentos são, comumente, dirigidos aos veículos de imprensa independentes, em evidente tentativa de eliminar a concorrência, controlar a informação e manipular a população brasileira.
Em um inquérito administrativo no Tribunal Superior Eleitoral, seguindo esse tipo de procedimento, o ministro Luís Felipe Salomão ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, inclusive a Folha Política. A decisão recebeu elogios dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin, e o inquérito passa de corregedor em corregedor, subtraindo, dia após dia, a renda do trabalho de famílias e empresas. Após o ministro Luís Felipe Salomão, já foram relatores do inquérito os ministros Mauro Campbell Marques e Benedito Gonçalves, e o atual relator é o ministro Raul Araújo.
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