Em entrevista à TV Senado, o senador Eduardo Girão comentou as declarações de Lula sobre Israel, apontando: “a gente tem que entender o que está por trás disso tudo. A gente está vendo um pano de fundo: um presidente que dá sinais de que está senil, fazendo declarações com vingança, com revanchismo, que não caracteriza o espírito do povo brasileiro”.
O senador lembrou que a diplomacia brasileira sempre se destacou pela neutralidade e pelo trabalho pela paz, mencionando grandes figuras como Ruy Barbosa e Oswaldo Aranha, e disse: “e o Lula está jogando tudo na lata do lixo, por ideologia, com seu grupinho de militantes. E incomoda muito o silêncio da Casa de que eu faço parte, o Senado Federal, presidente Rodrigo Pacheco, Arthur Lira… nada. O presidente do Supremo, Barroso… nada!”.
Girão enfatizou que, mesmo após a intensa repercussão negativa dos ataques a Israel, Lula ainda agravou a situação ao chamar o embaixador de volta. Ele disse: “mostra que não quer dar o braço a torcer, não faz uma reflexão sobre isso. Então, o que está por trás disso? São potências do mundo que têm interesse nessa divisão? O mundo está precisando disso?”
O senador afirmou: “é um absurdo, isso é um crime de responsabilidade”. Ele comemorou a mobilização de deputados federais pelo impeachment de Lula, que se inicia na Câmara, e manifestou seu apoio. Girão disse: “acho que já deu. Absolutamente. É uma irresponsabilidade com o país. O povo brasileiro é um povo pacífico, não é um povo de guerra. Não é um povo que é movido pelo ódio”.
Girão relatou que se sente incomodado com a submissão das lideranças do Congresso ao governo federal e disse que questionará o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco: “vou cobrar ao presidente um posicionamento sobre essa fala desastrosa do senhor Lula da Silva”.
Sob a presidência de Rodrigo Pacheco, o Senado sofre uma intensa paralisia. Na legislatura anterior, o próprio plenário se reuniu poucas vezes, e as comissões praticamente não funcionaram, impulsionadas pela paralisia da Comissão de Constituição e Justiça, que, sob o comando de Davi Alcolumbre, também mal se reuniu. Por ocasião da eleição da presidência para a nova legislatura, os cidadãos se manifestaram e uma petição contra a recondução de Pacheco teve mais de meio milhão de assinaturas.
Sob a condução de Pacheco, não houve qualquer reação contra a invasão das atribuições do Legislativo pelo Supremo Tribunal Federal, que passou a legislar ou suspender leis que tinham sido elaboradas e aprovadas por aquele poder. O presidente da Casa, que é também o presidente do Congresso, não agiu para proteger as prerrogativas dos parlamentares, que vêm sendo violadas em inquéritos secretos conduzidos nas cortes superiores. Pacheco também é alvo de críticas porque o Senado vem se omitindo em cumprir seu papel constitucional de promover o controle dos atos de ministros das cortes superiores. De forma monocrática, o presidente do senado impede a análise de todo e qualquer pedido de impeachment ou de projetos de lei e PECs que possam vir a limitar os super-poderes autoconcedidos a ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.
Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilha dados sigilosos com a velha imprensa.
No chamado ‘inquérito do fim do mundo’, e nos inquéritos dele decorrentes, já houve: prisões políticas sem que houvesse sequer indiciamento das pessoas presas; imposição de uso de tornozeleira eletrônica e ‘prisão domiciliar’ em endereço diferente de onde as pessoas moravam; quebra de sigilo de parlamentares, inclusive de senadores; quebra de sigilos de pessoas e empresas, inclusive de veículos de imprensa; quebra de sigilos do ajudante de ordens do presidente da República; censura de veículos de imprensa e de parlamentares; bloqueio de redes sociais de jornalistas, veículos de imprensa e parlamentares; buscas e apreensões em empresas, residências, residências de familiares, e gabinetes de parlamentares; proibição de contato entre pessoas, que muitas vezes, nem se conhecem; proibição a parlamentares de concederem entrevistas; intervenções no comando de partido político; prisões em massa sob alegações descabidas; multas estratosféricas que representam evidente confisco de propriedade; entre outras. A tudo isso e a muito mais, o Senado Federal assistiu passivamente.Nem mesmo a morte, no cárcere, de Clériston Pereira da Cunha, preso político do ministro Alexandre de Moraes, foi capaz de sensibilizar os senadores e tirá-los de sua letargia.
Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Há mais de 31 meses, toda a nossa receita é retida, sem justificativa jurídica.
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