O coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, voltou a ser preso após a divulgação de áudios em que ele relatava que foi coagido pela polícia federal a confirmar uma narrativa em sua delação premiada. Após a divulgação dos áudios, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a realização de um novo depoimento, aparentemente de ofício, e após o depoimento, Mauro Cid voltou a ser preso, por suposto descumprimento de medidas cautelares e suposta obstrução de justiça. Diversos parlamentares e cidadãos se manifestaram sobre a prisão, pelas redes sociais.
O deputado Marcel van Hattem disse: “Alexandre de Moraes confirma teor dos áudios de Mauro Cid: a lei é ele. Não gostou das verdades que foram expostas a público e mandou prendê-lo de novo”.
O senador Eduardo Girão disse:
Numa semana em que um diretor da PF vai ao Senado e revela que dezenas de milhares de pessoas são monitoradas por suas opiniões políticas e, diante do áudio do Sr Mauro Cid, um grupo de senadores vai propor uma CPI para investigar as acusações de crimes nas apurações do STF a cargo da PF. O relato do ex ajudante de ordens do governo anterior é muito grave e parece ser mais crível ainda devido a espontaneidade e por ele ter gravado o áudio enquanto estava solto. Mauro Cid imputa crimes de constrangimento ilegal, falsidade ideológica, prevaricação e abuso de autoridade à Policia Federal sob o comando do Supremo. Em bom português, ele afirmou que há intimidações com o objetivo de confirmar uma narrativa política. E fica a pergunta: por que um mesmo delegado faz os interrogatórios? Não houve distribuição ou é designado? Os interrogatórios são dirigidos? Os fatos precisam ser cabalmente investigados para confirmar ou desconfirmar as acusações. A apuração é possível já que todo o depoimento precisa ter sido gravado por força de lei. Não cabe ao próprio STF investigar a si próprio e não haveria a mínima isenção para isso. É uma tarefa que deve ser feita pela Casa Revisora da República que tem prerrogativa constitucional e pode aplicar as devidas consequências, se cabíveis. O Senado não pode se furtar à sua missão institucional no ano do seu bicentenário. É preciso ter a coragem para defender e fazer o que é certo. Essa CPI é necessária para passar a limpo os abusos que o STF é acusado de cometer e que poderia macular também a imagem de uma Instituição bastante acreditada pelos brasileiros como a PF. É para proteger as nossas instituições e o Brasil que precisamos buscar a Verdade. Paz & Bem”.
O senador Carlos Portinho compartilhou o texto do senador Girão e disse: “num Estado policialesco primeiro prendem e tort***. Ou vice e versa. E deixam preso até confessar o q querem ouvir. Além dos prazos legais ou razão. Sem observar o devido processo legal. Isso ocorre aonde?”
O deputado Daniel Freitas afirmou: “Cid foi preso de novo. As informações que ele disse no áudio vazado ontem serão averiguadas? Afinal, houve coação e tortura psicológica por parte das autoridades? Ou Cid mentiu? O prenderam novamente e ainda não sabemos se é pq ele mente ou justamente pq diz a verdade”.
O deputado Sóstenes Cavalcante exclamou; “PRESO APÓS PRESTAR DEPOIMENTO AO STF! Teria Alexandre de Moraes confirmado o teor dos áudios de Mauro Cid? “A lei é ele, manda prender e manda soltar” O mandado de prisão preventiva contra o tenente Mauro Cid foi expedido pelo próprio ministro Alexandre de Moraes”.
O deputado Nikolas Ferreira perguntou: “A prisão do Cid não seria uma confirmação da veracidade do conteúdo do áudio dele?”
O deputado Coronel Meira disse: “Nos áudios vazados, não havia qualquer indício de crime por parte de CID, mas ainda assim, feriu de morte a narrativa de legalidade, escancarou a hipocrisia de Ministros que afirmavam, de forma taxativa, que a "Operação Lavajato" se utilizava de tort*** para arrancar delações”.
O deputado Cabo Gilberto Silva afirmou: “Cid é preso novamente. Crime: criticou alexandre e o método da PF num áudio vazado. Em uma democracia relativa, é assim que as coisas acontecem”.
O ex-deputado Deltan Dallagnol disse: “Mauro Cid preso. Como adiantei hoje pra revista Veja, "quando se fala nos mais altos poderes da República, a corda arrebenta para o lado mais fraco"”. O ex-deputado também publicou uma postagem com fatos relativos ao caso:
“FATOS:
1. Alexandre de Moraes e o STF não são competentes para processar e julgar todos esses casos. Nenhum dos investigados tem foro privilegiado;
2. Mauro Cid ficou mais de 4 meses preso sem denúncia. A prisão dele foi alongada, abusiva e ilegal. Isso nunca aconteceu na Lava Jato: todas as prisões preventivas eram acompanhadas de denúncia no prazo legal, no máximo de 40 dias;
3. Mauro Cid fez delação premiada enquanto estava PRESO ilegalmente, sem denúncia;
4. 80% dos acordos na Lava Jato foram feitos com os colaboradores SOLTOS. As duas delações premiadas homologadas por Alexandre de Moraes no Supremo, de Mauro Cid e de Ronnie Lessa, foram fechadas com RÉUS PRESOS. A taxa de delações feitas com réus presos por Moraes no Supremo é de 100%.
O STF acusa a Lava Jato do que ela não fez e do que o próprio STF faz”.
Pouco depois da prisão, Dallagnol publicou:
“Mauro Cid volta a ser preso ilegalmente. Já cumpre prisão de mais de 5 meses SEM ACUSAÇÃO criminal, quando o máximo é 40 dias, o que foi sempre estritamente respeitado na Lava Jato.
Se não há os dois requisitos pra denunciar (prova da existência do crime + indícios de autoria), não tem os requisitos para prender (prova da existência de crime + indícios de autoria + um dentre 4 situações legais que mostram que a liberdade constitui um risco à sociedade, como destruição de provas). Assim, a duração da prisão ilegal, sem acusação formal, mostra que foi preso para delatar.
O retorno à prisão adiciona uma nova evidência da ilegalidade da prisão: por que ontem não havia os requisitos da preventiva e agora existem? O que mudou senão o enfraquecimento da própria delação? Contudo, isso não é requisito de preventiva. Qual das 4 situações legais que justificam a preventiva não estava presente ontem e surgiu de ontem para hoje?
Mais: a acusação de irregularidades praticadas pela PF e STF pode ser considerada obstrução de investigações? Se assim fosse, Lula tinha que estar preso durante toda a Lava Jato. Além disso, e se a acusação for verdadeira? No mínimo, deveria ser confirmada a falsidade da alegação, numa investigação por órgão imparcial.
Contudo, o Supremo segue sendo supremo, colocando-se acima da lei. O Supremo pode tudo”.
A escritora Claudia Wild disse: “Após a divulgação dos áudios de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, em que relata a coação sofrida por parte da Policia Federal e de Alexandre de Moraes para fazer uma delação sob medida, ele foi ouvido hoje pelo STF. Após a oitiva, Cid foi novamente preso”. Pouco antes, ela havia comentado: “Os áudios de Mauro Cid, que foram divulgados, são muito “naturais” no contexto da disfuncionalidade atual do nosso ordenamento jurídico - que foi esquartejado. Apesar da mídia ter dito que as revelações, pouco surpreendentes, são “ataques à PF e Alexandre de Moraes“, elas mostram o andar da carruagem na democracia pujante do Brasil”.
O deputado estadual Lucas Pavanato disse: “Vazou áudio do Mauro Cid dizendo que foi constrangido pela PF para confirmar coisas que não aconteceram, o STF abriu uma investigação para apurar os abusos? Não, Mauro Cid foi preso por falar. Em nome da “democracia” praticam a ditadura!”.
O deputado Coronel Chrisóstomo disse: “🚨 Atenção! Veja o que está acontecendo no Brasil”.
O deputado estadual Fred Rodrigues apontou: “Na semana em que um diretor da Polícia Federal admite que a instituição é usada para monitorar e deter críticos do governo e do STF, o diretor-geral representa CONTRA um preso que denuncia estar sendo vítima de perseguição. Na nova democracia brasileira só é admitido ser perseguido e aceitar ser perseguido. Reclame e será mais perseguido ainda para provarem que não perseguem ninguém”.
O deputado Marco Feliciano descreveu: “ONTEM: “se não colaboro irão me prender …” HOJE: foi preso …”
O vereador Ramiro Rosário ironizou: “Mauro Cid acaba de ser preso por ordens de Alexandre de Moraes, após seu depoimento na sede da Polícia Federal. Segundo o Ministro, ele teria obstruído a justiça com seu áudio. Pelo jeito, era verdadeiro”.
A Constituição Federal determina, em seu art. 5º, inciso LIV, que “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal”. No entanto, pessoas foram presas em massa e têm seus direitos e bens restringidos sem qualquer respeito ao devido processo legal. O ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Felipe Salomão, mandou confiscar, em decisão monocrática em inquérito administrativo, a renda de canais e sites conservadores, como a Folha Política.
A decisão do ministro, que recebeu o respaldo e o apoio de Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin, confisca toda a renda dos canais, sem qualquer distinção segundo o tipo de conteúdo, o tema, a época de publicação ou qualquer outro critério. Toda a renda de mais de 32 meses de nosso trabalho é retida sem qualquer justificativa jurídica. O inquérito segue sendo transmitido de corregedor em corregedor e já está no quarto relator, enquanto a renda de famílias e empresas é confiscada dia após dia.
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