O jornalista Marco Antônio Costa participou da live semanal do deputado Tenente-Coronel Zucco, quando relatou como foi a viagem que levou uma comitiva de deputados, advogados de presos políticos e jornalistas aos Estados Unidos, para denunciar as violações de direitos humanos nas prisões em massa ordenadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
O jornalista relatou que a comitiva foi aos Estados Unidos para denunciar os excessos e violações de direitos que vêm sendo cometidos por ministros do Supremo Tribunal Federal. Ele apontou: “a grande questão que a gente vê, e que eu tenho falado todos os dias sobre denunciar os abusos do Supremo Tribunal Federal, do Alexandre de Moraes… você tem abusos e crimes de responsabilidade em série, do Barroso, do Alexandre de Moraes. Atos administrativos que configuram crimes de responsabilidade, resoluções do TSE… a gente vive além da distopia Orwelliana. Então, os caras tiram sarro da sua cara”.
Costa prosseguiu: “Tiram sarro da minha cara, tiram sarro da cara de todo mundo que está assistindo à gente, quando o logo daquela entidade que foi criada para ‘preservar a democracia’, ‘proteger a democracia’, o ‘combate à desinformação’, é um olho. É o olho do vigia, o olho do Big Brother, olho que tudo vê, o olho de Sauron. É um escárnio! Virou um escárnio. E a gente teve oportunidade de mostrar esse escárnio para os americanos. Congressistas, deputados, CEO e membros do CPAC. O cara que manda no CPAC, que organiza todos os eventos do CPAC, que tem alcance global, a maior entidade conservadora do mundo. Ele não só fez uma declaração do CPAC a respeito do que está acontecendo no Brasil, como denunciou nome e sobrenome: Alexandre de Moraes. Houve a entrega da denúncia, uma denúncia muito bem redigida pelo deputado Coronel Ulysses, lá na Organização dos Estados Americanos”.
O jornalista afirmou: “provavelmente vão ter outras comitivas no futuro, porque a audiência foi postergada, não foi cancelada. Só que agora a gente vai voltar para lá ainda mais forte. Foram 18 parlamentares. Eu imagino que, na próxima, pelo menos 70 parlamentares estarão presentes. Não só por conta do sucesso que foi esta viagem, mas a repercussão que isso ganhou, para os EUA e para o mundo, não tem precedentes”.
O deputado estadual Gustavo Victorino, falando na sequência, reforçou que esse órgão criado no Tribunal Superior Eleitoral é típico de ditaduras consolidadas. Victorino disse: “a gente tem muito pouco por dizer diante de um país que, literalmente, perdeu a liberdade. Agora foi criado o ‘ministério da Verdade’ lá dentro do TSE, onde o Alexandre de Moraes vai dizer o que é verdade e o que não é verdade. E a parte mais triste é que ele disse que vai acompanhar a partir das agências de checagem. Essas agências de checagem eram uma fraude, essas agências de checagem tinham que ser investigadas a fundo”.
O deputado deu exemplos de supostas “checagens”, mostrando que, mesmo depois de demonstrada a falsidade da checagem, as ‘agências’ não se corrigiram. Victorino disse: “eles não desmentem. Eles transformam verdades em mentiras e tentam transformar mentiras em verdades”. Gustavo Victorino lembrou: “essas agências, que pertencem aos veículos de comunicação e foram criadas exatamente para transformar em ‘mentiras’ verdades constrangedoras, vão ser utilizadas pelo TSE para decidir o que é verdade ou não. Lembram quando o TSE mandou o Bolsonaro tirar de suas publicações que o Lula era amigo do Maduro?”.
O jornalista Marco Antônio Costa, então, fez um forte desabafo ao relatar as dificuldades para denunciar os repetidos crimes de responsabilidade cometidos por ministros da Suprema Corte. Ele apontou: “é difícil explicar para um congressista americano o ativismo judicial criminoso que a gente está enfrentando aqui no Brasil. Desde ‘vencemos o bolsonarismo’, até ‘Curitiba é cidade dos fascistas’”. O jornalista lembrou as constantes entrevistas e comentários políticos, inclusive sobre casos em andamento, e disse: “eles falam mais para órgãos de imprensa que vocês. Dão mais opinião do que qualquer outro juiz de qualquer instância do Brasil ou de qualquer lugar do mundo. Virou uma troça, virou um acinte, virou um negócio de décima categoria”.
Costa afirmou que se sente enojado com o silêncio covarde dos ministros André Mendonça e Kássio Nunes, que não se manifestam sobre os excessos dos colegas. O jornalista desabafou: “covarde é covarde. Não é só a eligibilidade do Bolsonaro. Tem 1500 pessoas presas. Daniel Silveira está preso, Clériston morreu na cadeia. Foi sobre isso que nossa viagem aos EUA foi. É sobre gente morrendo, sequestrada, tort**, ass*** por esse sistema do Supremo Tribunal Federal. Por isso que eu tenho nojo desses caras. Não dá pra aceitar esse tipo de coisa”.
A Constituição Federal determina, em seu art. 5º, inciso LIV, que “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal”. No entanto, pessoas foram presas em massa e têm seus direitos e bens restringidos sem qualquer respeito ao devido processo legal. O ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Felipe Salomão, mandou confiscar, em decisão monocrática em inquérito administrativo, a renda de canais e sites conservadores, como a Folha Política.
A decisão do ministro, que recebeu o respaldo e o apoio de Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin, confisca toda a renda dos canais, sem qualquer distinção segundo o tipo de conteúdo, o tema, a época de publicação ou qualquer outro critério. Toda a renda de mais de 32 meses de nosso trabalho é retida sem qualquer justificativa jurídica. O inquérito segue sendo transmitido de corregedor em corregedor e já está no quarto relator, enquanto a renda de famílias e empresas é confiscada dia após dia.
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