Em vídeo divulgado pelas redes sociais, o deputado federal Nikolas Ferreira explicou como o caso da prisão do ex-assessor de Bolsonaro, Filipe Martins, expõe o uso atual do judiciário para a aberta perseguição política. O deputado explicou: “o Filipe Martins, que é um ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi preso por conta de uma manchete dizendo que ele tinha ‘evaporado’ para os EUA”.
O deputado prosseguiu explicando que, além da fundamentação da prisão ter ocorrido por uma manchete da velha imprensa, sem qualquer relação com fatos, o Ministério Público vem sendo ignorado para manter a prisão do opositor político. Ele disse: “Pois bem: ele foi preso por conta de uma manchete, e agora provou-se que ele não foi para os EUA. Que ele estava aqui. Inclusive, a PGR pediu a soltura, foi favorável à soltura dele, uma vez que não há provas de que ele tenha saído do Brasil”.
Nikolas Ferreira explicou: “ele está preso até hoje por conta de uma manchete falsa e, obviamente, por pura perseguição política”.
O deputado alertou: “se uma pessoa é presa por conta de uma manchete mentirosa, isso vai chegar em você uma hora. Vai chegar ao pastor da tua igreja, vai chegar ao seu pai, sua mãe, seu filho. Então, é meu dever, não somente como político, para mostrar o que está acontecendo, mas um dever moral de mostrar como está a justiça brasileira”.
Nikolas disse: “se uma pessoa, digamos assim, relevante, está tendo essa pouca perícia para poder colocar pessoas na cadeia, imagine com pessoas comuns, que é exatamente que está acontecendo com as pessoas do 8 de janeiro, que estão sendo condenadas a 17 anos, por conta, simplesmente, de uma vingança jurídica”.
O senador Magno Malta também se manifestou, em vídeo, lembrando que nem o Ministério Público poderia agir com base apenas em uma manchete de jornal. Ele disse: “a PGR já se manifestou. Mas, por capricho, ele continua preso”. O senador lembrou que a atitude de ignorar o Ministério Público já levou à morte de um preso político no cárcere, o Clezão. Ao divulgar o vídeo, o senador perguntou: “Filipe Martins, ex-assessor do presidente Jair Bolsonaro, está preso há quase 2 meses com base em uma manchete de jornal, uma manchete mentirosa, uma fake news. Diversas provas já foram apresentadas de que ele não viajou para os Estados Unidos com o presidente Jair Bolsonaro. A PGR já se manifestou a favor de sua soltura. Por que Filipe continua preso?”
Outros parlamentares também se manifestaram sobre o caso do ex-assessor do ex-presidente Bolsonaro.
O deputado estadual Gil Diniz resumiu: “Os advogados já demonstraram que Filipe Martins não saiu do Brasil em 2022, a companhia aérea já informou que Filipe não embarcou para fora do Brasil e o PGR já deu parecer favorável pela liberdade do Filipe Martins e, agora, aponta fragilidades nas provas que o colocaram na prisão. Mesmo assim, após 48 dias da prisão, Martins continua preso”.
O deputado Eduardo Bolsonaro apontou: “Se as provas são frágeis, não há que se pedir mais provas sem antes soltar o réu. Quanta perseguição... Se fosse um homicida ou traficante de drogas certamente já estaria livre - ou sequer teria sido preso”.
O deputado André Fernandes disse: “URGENTE! 🚨 PRESO POLÍTICO! Latam confirma, em ofício ao STF, que Filipe G. Martins não saiu do Brasil. Companhia aérea confirmou que Filipe embarcou no voo LA 3680, de Brasília à Curitiba, no dia 31/12/2022. Filipe Martins está preso há 50 dias. Alexandre, o que falta?”
Esse modus operandi exposto pelos parlamentares, em que meras reportagens da velha imprensa são aceitas como provas e justificam medidas extremas sem qualquer outro suporte probatório, é comum nos inquéritos políticos conduzidos em cortes superiores, havendo, inclusive, medidas tomadas de ofício a partir de “matérias” da velha imprensa. Os veículos da velha imprensa também têm, habitualmente, acesso privilegiado a inquéritos e processos sigilosos, acesso esse que é negado aos investigados, mesmo após a realização de “diligências” invasivas e arbitrárias.
A mesma interação com a velha imprensa é observada em CPIs conduzidas e dominadas pela esquerda, em que quebras de sigilo sem qualquer fundamento legal “vazam” rapidamente para veículos da velha imprensa, que promove um assassinato de reputações, e essas “matérias” e “reportagens” são utilizadas para justificar mais medidas arbitrárias e abusivas, sempre contra conservadores.
Esse intercâmbio entre a velha imprensa, CPIs, e inquéritos nas cortes superiores resulta em intensa perseguição a veículos conservadores independentes, como a Folha Política. O jornal, que já teve todos os seus equipamentos apreendidos a mando do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, teve toda a sua renda confiscada a mando do ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, com o respaldo e aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Toda a renda de 21 meses do trabalho de jornais, sites e canais conservadores segue sendo retida sem qualquer previsão legal.
As prisões políticas após o dia 8 de janeiro são alguns dos mais recentes sinais de que, no Brasil, os cidadãos não vivem em uma democracia. Para um grupo de pessoas e empresas, a tirania ganha contornos de implacável perseguição política e ideológica, e esse grupo “marcado” vem sendo perseguido, há muito tempo, com medidas arbitrárias, como prisões políticas, buscas e apreensões, censura, bloqueio de redes sociais e confiscos.
Como parece ter se tornado a praxe nos inquéritos políticos conduzidos em cortes superiores, “matérias” da velha imprensa são utilizadas como justificativa para impor medidas arbitrárias, ainda que as matérias não tenham qualquer base em fatos, e essas medidas arbitrárias permanecem em vigor enquanto os inquéritos são prorrogados indefinidamente, sem que os alvos tenham qualquer chance de defesa ou acesso ao devido processo legal. O chamado “inquérito do fim do mundo” já se estende há mais de cinco anos sem que se saiba sequer quem são os alvos e quais os crimes seriam supostamente investigados.
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