O empresário Elon Musk, dono da rede social X, antigo Twitter, fez um novo anúncio neste domingo. Musk disse: “muito em breve, X vai publicar tudo o que foi exigido por Alexandre de Moraes e como esses pedidos violam as leis brasileiras. Este juiz traiu, descaradamente e reiteradamente, a constituição e o povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou sofrer impeachment. Que vergonha, Alexandre. Que vergonha”.
O empresário também publicou o vídeo do jornalista Michael Shellenberger, no qual o jornalista relata o que aconteceu no Brasil desde a publicação dos Twitter Files, lembrando que a empresa recebeu ordens para bloquear perfis e Elon Musk respondeu que não continuará a obedecer a ordens ilegais. O jornalista afirmou: “Não é exagero dizer que o Brasil está à beira da ditadura nas mãos de um ministro totalitário do Supremo Tribunal Federal chamado Alexandre de Moraes. O presidente Lula da Silva está participando desse impulso em direção ao totalitarismo. Desde que assumiu o cargo, Lula aumentou enormemente o financiamento governamental dos principais meios de comunicação, a maioria dos quais incentiva o aumento da censura. O que Lula e de Moraes estão fazendo é uma violação escandalosa da Constituição do Brasil e da Declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas”.
Shellenberger afirmou, que, em sua opinião, “o Brasil ainda não é uma ditadura consolidada. Vocês ainda têm eleições e outros meios de enfrentar o autoritarismo que já não existem em tiranias mais avançadas. Mas o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral interferem em eleições por meio de censura”.
O jornalista disse ainda: “Nos últimos dias, conversei com dezenas de brasileiros, incluindo professores, jornalistas e advogados respeitados. Todos me disseram que estão chocados com o que está acontecendo. Eles me disseram que têm medo de falar o que pensam e que o governo Lula é cúmplice na criação desse clima de medo. O Brasil é o seu país, não o meu. Existem limites para o que sou capaz de fazer. Sei bem até onde posso ir. Mas prometo que eu vou apoiar vocês na sua luta pela liberdade. E posso dizer uma coisa que muitos brasileiros não podem mais: Alexandre de Moraes é um tirano. E a única maneira de lidar com os tiranos é enfrentando-os. Cabe aos seus senadores enfrentar o tirano. E cabe ao povo do Brasil pressionar seus senadores para que façam isso”.
Ao publicar o vídeo de Shellenberger, Elon Musk disse: “tudo isto é exato”.
O deputado estadual Fred Rodrigues afirmou: “A gravidade desta declaração está muito além da nossa compreensão imediata. Apesar das denúncias de jornalistas, políticos, juristas e até ex-ministros do STF, tudo era relevado. Afinal, a "luta pela Democracia" era mais importante que direitos fundamentais e até que a própria Constituição. Além disso, há ainda uma legião de governadores, deputados e senadores que simplesmente se calaram enquanto o Brasil era feito refém pois para eles era interessante que Bolsonaro perdesse força para que assumissem os espólios da direita. Tem muito mais gente pra sentir vergonha”.
O senador Esperidião Amin se manifestou: “Vamos a um caso concreto: a declaração de Musk vai ter que consequência? Se Alexandre Moraes não conseguir punir o indivíduo Musk ou suas empresas, vai perceber que o inquérito 4781 e suas criaturas não têm paralelo no mundo jurídico civilizado! Nós vamos socorrer essa INQUISIÇÃO? As declarações de Musk revelam o óbvio: estamos sendo regidos pelo ARBÍTRIO! O inquérito 4781 tem que ser extinto PARA COMEÇO DE DIÁLOGO! O fato de o X ser o maior propagador de fakes, inclusive na Europa, não legitima a “solução” criada no Brasil em 14/3/2019 - a nossa Inquisição!”.
O jurista Fabricio Rebelo ponderou:
“1) Bastante emblemática a postura de Elon Musk sobre as restrições à liberdade de expressão no Brasil, fazendo o tema chegar a diversos jornais mundiais e até a políticos estrangeiros que, ao contrário do vergonhoso Poder Hibernativo brasileiro, prezam pela defesa da democracia.
2) No entanto, é também extremamente provável que o desfecho seja o banimento do "X" no país. É isso que se vê como reação em países submetidos a regimes autoritários.
Acompanhemos”.
A uma cidadã que disse que as denúncias farão com que a ditadura fique escancarada, o jurista respondeu: “Mais escancarado ainda? Sinceramente, não fará muita diferença. O Brasil não tem mais três Poderes, nada será consertado. Tudo isso só pode resultar em algo se começarem a vir fortes sanções internacionais ao país. E isso não é rápido”.
O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança afirmou: “o Judiciário brasileiro está sendo exposto internacionalmente. Nenhum ditador alivia seu poder até que restrições sejam aplicadas ou nosso Senado resolva ser Senado”.
O deputado Carlos Jordy disse: “Elon Musk teve mais coragem para defender a democracia do que todo o Senado Federal. Pacheco e demais senadores omissos que permitem essas atrocidades contra a Constituição deviam se envergonhar diante do que está acontecendo”.
O deputado Filipe Barros compartilhou uma fotografia e disse: “Domingo pela manhã. Reunião das Lideranças da Oposição e da Minoria, da Câmara e do Senado. Estamos ouvindo o jornalista Michael Shellenberger e traçando a estratégia dos próximos dias”.
A deputada Bia Kicis também compartilhou uma imagem da mesma reunião e disse: “Manhã de trabalho da oposição e minoria da Câmara e do Senado com o jornalista que revelou os Twitter Files Brasil. A luta pela liberdade nunca foi fácil e sempre há aqueles que querem impor a censura e nos roubar a liberdade.Estamos lutando Por todos, porque lutamos por valores”.
O senador Rogério Marinho, que também participou da reunião, disse: “Juntos em defesa da liberdade e do restabelecimento da normalidade democrática em nosso País”. O senador também disse: “Parece que o cobertor está ficando cada vez mais curto e as ameaças à liberdade de expressão estão repercutindo fora do Brasil. Nada mais odioso do que a censura. Viva a liberdade e o respeito a constituição tão relativizada nos últimos tempos”.
O administrador João Luiz Mauad, diretor do Instituto Liberal, disse: “É admirável a determinação de EM em favor da liberdade de expressão, mesmo contra seus próprios interesses. Merece nossos aplausos mais efusivos. Mas não sei se o banimento da única ferramenta +/- livre no país seria uma boa estratégia, pelo menos do ponto de vista dos milhões de usuários tupiniquins. Esta ainda é a única rede onde se pode tratar de qualquer assunto, sem ser molestado pelos algoritmos. Aqui, ainda que reprimidos pela autocensura, temos uma boa arma contra a tirania dos poderosos. E não tenho nenhuma dúvida de que Moraes e sua turma não hesitarão por um minuto em nos privar desta ferramenta, até com certa satisfação”.
O senador Carlos Portinho reagiu ao anúncio de que o X publicará todas as ordens ilegais, dizendo: “Não nos surpreenderão ordens de um único Magistrado em papel de pão e guardanapos mandando derrubar redes, restringir acessos e censurando posts, sob pena de multas milionárias de sua cabeça. Como o “Inquérito do fim do mundo” é sigiloso nos faltam provas do excesso. Veremos”. A um cidadão que questionou por que os senadores não obstruem os trabalhos, Portinho respondeu: “Obstrução obriga maioria. Temos 32 senadores na base de oposição. Não a maioria. E um Presidente do Senado aliado do governo. Resistiremos. Sim continuaremos a resistir e a mobilização externa é fundamental”.
O deputado estadual Bruno Souza disse: “FUNDO DO POÇO: diante do silêncio vergonhoso do Senado (preso por amarras policiais e criminais) a liberdade brasileira está sendo defendida por um sul-africano”
A deputada Caroline de Toni disse: “Elon Musk presta um serviço inestimável à defesa da verdade e da liberdade para o Brasil e para o mundo”.
O presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, publicou a tradução do anúncio: “Em breve, o 𝕏 publicará tudo o que foi exigido por Alexandre de Moraes e como essas solicitações violam a legislação brasileira. Este juiz traiu descaradamente e repetidamente a constituição e o povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou sofrer impeachment. Vergonha, Alexandre, vergonha”.
O deputado Gilson Marques anunciou: “Acabo de protocolar a urgência do PL 2501/2023, nosso projeto Anti-Censura que prevê a detenção de quem derrubar posts ou plataformas por opiniões políticas no Brasil. Este projeto foi apresentado no ano passado com a assinatura de 57 deputados. Agora, chegou a hora de pautá-lo”.
Sob a presidência de Rodrigo Pacheco, o Senado sofre uma intensa paralisia. Na legislatura anterior, o próprio plenário se reuniu poucas vezes, e as comissões praticamente não funcionaram, impulsionadas pela paralisia da Comissão de Constituição e Justiça, que, sob o comando de Davi Alcolumbre, também mal se reuniu. Por ocasião da eleição da presidência para a nova legislatura, os cidadãos se manifestaram e uma petição contra a recondução de Pacheco teve mais de meio milhão de assinaturas.
Sob a condução de Pacheco, não houve qualquer reação contra a invasão das atribuições do Legislativo pelo Supremo Tribunal Federal, que passou a legislar ou suspender leis que tinham sido elaboradas e aprovadas por aquele poder. O presidente da Casa, que é também o presidente do Congresso, não agiu para proteger as prerrogativas dos parlamentares, que vêm sendo violadas em inquéritos secretos conduzidos nas cortes superiores. Pacheco também é alvo de críticas porque o Senado vem se omitindo em cumprir seu dever constitucional de promover o controle dos atos de ministros das cortes superiores. De forma monocrática, o presidente do senado impede a análise de todo e qualquer pedido de impeachment ou de projetos de lei e PECs que possam vir a limitar os super-poderes autoconcedidos a ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.
Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilha dados sigilosos com a velha imprensa.
No chamado ‘inquérito do fim do mundo’, e nos inquéritos dele decorrentes, já houve: prisões políticas sem que houvesse sequer indiciamento das pessoas presas; imposição de uso de tornozeleira eletrônica e ‘prisão domiciliar’ em endereço diferente de onde as pessoas moravam; quebra de sigilo de parlamentares, inclusive de senadores; quebra de sigilos de pessoas e empresas, inclusive de veículos de imprensa; quebra de sigilos do ajudante de ordens do presidente da República; censura de veículos de imprensa e de parlamentares; bloqueio de redes sociais de jornalistas, veículos de imprensa e parlamentares; buscas e apreensões em empresas, residências, residências de familiares, e gabinetes de parlamentares; proibição de contato entre pessoas, que muitas vezes, nem se conhecem; proibição a parlamentares de concederem entrevistas; intervenções no comando de partido político; prisões em massa sob alegações descabidas; multas estratosféricas que representam evidente confisco de propriedade; entre outras. A tudo isso e a muito mais, o Senado Federal assistiu passivamente. Nem mesmo a morte, no cárcere, de Clériston Pereira da Cunha, preso político do ministro Alexandre de Moraes, foi capaz de sensibilizar os senadores e tirá-los de sua letargia.
Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Toda a receita de mais de 20 meses do nosso trabalho é retida, sem justificativa jurídica.
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