O desembargador aposentado Sebastião Coelho, que atua na defesa de presos políticos do ministro Alexandre de Moraes e que recentemente assumiu também a defesa de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, divulgou um vídeo com um apelo ao ministro Alexandre de Moraes, que vem mantendo o ex-assessor preso apesar de não haver qualquer indício de crime.
No vídeo, o desembargador Sebastião Coelho explica que escolheu utilizar as redes sociais para fazer um apelo público porque os recursos comuns no processo não surtem qualquer efeito. O desembargador alertou que há necessidade urgente de preservar a integridade física de Filipe Martins na prisão. Coelho disse: “O assunto é de extrema gravidade. Eu requeiro a V. Exa. as providências cabíveis para a preservação da integridade física de Filipe Martins. Como não tenho tido sucesso no acesso ao gabinete de V. Exa. ou mesmo de vista dos autos, este é o meio encontrado para me comunicar com V. Exa. Mais do que um requerimento, quero fazer um apelo a V. Exa. para que as providências cabíveis sejam tomadas imediatamente”.
Filipe Martins foi preso a mando de Alexandre de Moraes com base em uma “matéria” da velha imprensa que alegava que ele teria viajado aos Estados Unidos com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Além de não configurar qualquer crime, tratava-se de uma mentira do jornalista. Mesmo após se revelar que não havia qualquer prova de que ele tivesse viajado e que, ao contrário, viajou para Curitiba, o ministro vem mantendo o ex-assessor preso sem explicar os motivos.
Esse modus operandi, em que meras reportagens são aceitas como provas e justificam medidas extremas sem qualquer outro suporte probatório, é comum nos inquéritos políticos conduzidos em cortes superiores, havendo, inclusive, medidas tomadas de ofício a partir de “matérias” da velha imprensa. Os veículos da velha imprensa também têm, habitualmente, acesso privilegiado a inquéritos e processos sigilosos, acesso esse que é negado aos investigados, mesmo após a realização de “diligências” invasivas e arbitrárias.
A mesma interação com a velha imprensa é observada em CPIs conduzidas e dominadas pela esquerda, em que quebras de sigilo sem qualquer fundamento legal “vazam” rapidamente para veículos da velha imprensa, que promove um assassinato de reputações, e essas “matérias” e “reportagens” são utilizadas para justificar mais medidas arbitrárias e abusivas, sempre contra conservadores.
Esse intercâmbio entre a velha imprensa, CPIs, e inquéritos nas cortes superiores resulta em intensa perseguição a veículos conservadores independentes, como a Folha Política. O jornal, que já teve todos os seus equipamentos apreendidos a mando do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, teve toda a sua renda confiscada a mando do ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral, com o respaldo e aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin.
Como parece ser praxe nos inquéritos políticos conduzidos em cortes superiores, “matérias” da velha imprensa são utilizadas como justificativa para impor medidas arbitrárias, ainda que as matérias não tenham qualquer base em fatos, e essas medidas arbitrárias permanecem em vigor enquanto os inquéritos são prorrogados indefinidamente, sem que os alvos tenham qualquer chance de defesa ou acesso ao devido processo legal. O inquérito que determinou o confisco da renda de sites e canais conservadores, como a Folha Política, já está no quarto relator, o ministro Raul Araújo, e toda a renda de mais de 20 meses do nosso trabalho segue confiscada sem qualquer base legal.
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