O senador Magno Malta, em vídeo divulgado por suas redes sociais, ironizou a intensidade das reações da extrema-esquerda à atuação do empresário Elon Musk, dono da rede X, antigo Twitter. O senador apontou que a extrema-esquerda começou a atacar o bilionário assim que ele perguntou ao ministro Alexandre de Moraes por que estava promovendo tanta censura no Brasil.
Magno Malta questionou: “A pergunta do dia é: por que a esquerda está tão nervosa, tão preocupada com o fim das restrições no X? Será que eles estavam se beneficiando de alguma forma disso? Há quanto tempo? A pergunta de Musk foi feita ao ministro Alexandre Moraes, mas quem está respondendo, aos berros e ranger de dentes, é a esquerda”.
O senador ironizou a reação do Advogado-Geral da União, rebatendo: “esse bilionário, Bessias, esse aí não pode. Mas o George Soros e outros podem, porque financiam as pautas da esquerda. O Elon Musk não tocou no nome de vocês. Ele só disse que o direito à liberdade de expressão está sendo violado no Brasil”.
O senador disse: “o ativismo judicial já poderia ter sido parado, se o Senado tivesse agido. Então fica aí, presidente Pacheco: você precisa se posicionar essa semana. Você precisa tomar uma posição, porque tá ficando muito feio o senado se esquivar dessas situações. Da minha parte, eu tenho mostrado o ativismo judicial ao longo dos meus mandatos. E vou continuar fazendo isso. E nós vamos ver o que vai acontecer. Essa semana”.
Magno Malta ironizou: “a velha mídia está tão chateada com isso, porque eles tinham o monopólio da informação. Hoje eles não têm mais”. Ele acrescentou: “vamos esperar os próximos capítulos, mas vamos esperar a reação do senado, do presidente do senado. Porque, se a nossa Constituição ainda existe, é o senado que tem que tomar posição com esse ativismo absurdo de violações cometidas pelo ministro Alexandre de Moraes”.
A Folha Política é citada nos chamados Twitter Files - Brasil, entre os sites cuja desmonetização foi exigida do Twitter, embora a plataforma sequer oferecesse monetização àquela época. A denúncia do Twitter explica que, além de mandar confiscar a renda dos adversários políticos, o TSE mandou também dificultar ou impedir que as pessoas tivessem acesso aos conteúdos dessas pessoas “marcadas”. Essas violações de direitos são apenas uma pequena fração do que vem sendo feito nas cortes superiores nos últimos anos.
Segundo a Constituição Federal, o controle dos atos de ministros do Supremo Tribunal Federal é realizado pelo Senado, que pode promover o impeachment dos ministros em caso de crime de responsabilidade. No entanto, os presidentes da Casa vêm barrando a tramitação dos pedidos, sem consulta ao colegiado. Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição.
Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma aberta perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilhava dados sigilosos com a velha imprensa.
Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Todos os rendimentos de mais de 20 meses do trabalho de jornais, sites e canais conservadores vêm sendo retidos sem qualquer base legal.
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