O senador Eduardo Girão, em vídeo transmitido pelas redes sociais, comentou a repercussão do escândalo dos Twitter Files Brasil, comentando que até mesmo o Congresso americano pediu informações sobre as ordens do ministro Alexandre de Moraes e do Tribunal Superior Eleitoral para o X, antigo Twitter, para censurar e perseguir opositores do governo Lula.
Eduardo Girão apontou: “a coisa começou a virar. O mundo começou a olhar para o que está acontecendo no Brasil. Água mole em pedra dura, tanto bate até que fura. Valeu os parlamentares, eu inclusive, irem a outros países denunciar o que está acontecendo. Mas acho que o ponto de inflexão foi o proprietário do X, Elon Musk, revelar as pressões que recebeu, inclusive para que mentisse. Que o Twitter, na época, mentisse, dizendo que era ele que estava fazendo isso e não o judiciário. Pressão do Supremo. E isso é muito preocupante, essa pressão dos tribunais superiores”.
O senador comentou que o jornal Wall Street Journal se manifestou, mostrando que o Brasil não tem um judiciário independente, e que até mesmo veículos da velha imprensa brasileira se manifestaram.
Ao divulgar o vídeo, o senador Eduardo Girão disse:
“ATENÇÃO! ENQUANTO ATÉ O CONGRESSO AMERICANO QUER SABER SOBRE CENSURA AO “X” PELO TSE, MOVIMENTOS ESTRANHOS OCORREM NO SENADO…
Estamos aqui a postos para uma sessão temática extraordinária marcada sobre a PEC ANTIDROGAS, no plenário do senado, às vésperas de uma votação de interesse da sociedade brasileira.
Já tínhamos debatido exaustivamente tal assunto, tanto no próprio Plenário, quanto nas comissões, mas a audiência ocorrerá às 14h e achei estranho tal movimento pedido pelo Senador Jaques Wagner, líder do governo Lula…
Ao mesmo tempo, tomamos conhecimento de que a CCJ - Comissão de Constituição e Justiça colocou na pauta de quarta-feira - depois de amanhã - o PL que libera C4SS1N0S no Brasil. Já não basta o estrago que já estão fazendo no esporte e na saúde mental e financeira da população pela legalização das BET’s e CASSINOS ON LINE no ano passado, ainda querem priorizar os físicos? Algo está muito errado e precisamos contatar nossos representantes na Casa Revisora da República com urgência.
Tudo isso acontece enquanto o mundo está voltado para a CENSURA provocada por uma brutal DITADURA da T0GA vigente em nosso País. Além de editoriais de jornais do Brasil e de fora do País, o Congresso dos Estados Unidos aciona o “X”,antigo TWITTER, sobre as denúncias de arbítrios pela dupla TSE e STF à empresa americana. Até o ministro Alexandre de Moraes já teria sido oficiado a respeito. Continuemos em oração, mas também agindo, no limite de nossas forças, em defesa de nossa Carta Magna tão violada por aqueles que deveriam ser os primeiros a respeitá-la.
Paz&Bem”
Ao comentar a súbita marcação de uma sessão de debates para a tarde de hoje, Girão questionou a realização de uma sessão inesperada na véspera da votação. Ele lembrou que a PEC antidrogas é uma reação ao ativismo judicial, e apontou: “hoje tem um debate, daqui a pouco, do plenário do senado, da PEC antidrogas. É mais um. Esse não estava nem previsto. E eu estou achando estranho essa movimentação. A votação é amanhã, finalmente. Está tentando barrar o ativismo judicial. Algo que já votamos várias vezes, vamos votar de novo, amanhã, e eu vejo algumas movimentações… que vocês, da sociedade, precisam ficar atentos. Que interesses são esses, que marca uma nova audiência? Será que tem interesses? Que os ministros do STF estão incomodados com isso? E estão tentando emplacar alguma coisa diferente?”.
Sob a presidência de Rodrigo Pacheco, o Senado sofre uma intensa paralisia. Na legislatura anterior, o próprio plenário se reuniu poucas vezes, e as comissões praticamente não funcionaram, impulsionadas pela paralisia da Comissão de Constituição e Justiça, que, sob o comando de Davi Alcolumbre, também mal se reuniu. Por ocasião da eleição da presidência para a nova legislatura, os cidadãos se manifestaram e uma petição contra a recondução de Pacheco teve mais de meio milhão de assinaturas.
Sob a condução de Pacheco, não houve qualquer reação contra a invasão das atribuições do Legislativo pelo Supremo Tribunal Federal, que passou a legislar ou suspender leis que tinham sido elaboradas e aprovadas por aquele poder. O presidente da Casa, que é também o presidente do Congresso, também não agiu para proteger as prerrogativas dos parlamentares, que vêm sendo violadas em inquéritos secretos conduzidos nas cortes superiores. Pacheco também é alvo de críticas porque o Senado vem se omitindo em cumprir seu dever constitucional de promover o controle dos atos de ministros das cortes superiores. De forma monocrática, o presidente do senado impede a análise de todo e qualquer pedido de impeachment ou de projetos de lei e PECs que possam vir a limitar os super-poderes autoconcedidos a ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.
Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilhava dados sigilosos com a velha imprensa.
No chamado ‘inquérito do fim do mundo’, e nos inquéritos dele decorrentes, já houve: prisões políticas sem que houvesse sequer indiciamento das pessoas presas; imposição de uso de tornozeleira eletrônica e ‘prisão domiciliar’ em endereço diferente de onde as pessoas moravam; quebra de sigilo de parlamentares, inclusive de senadores; quebra de sigilos de pessoas e empresas, inclusive de veículos de imprensa; quebra de sigilos do ajudante de ordens do presidente da República; censura de veículos de imprensa e de parlamentares; bloqueio de redes sociais de jornalistas, veículos de imprensa e parlamentares; buscas e apreensões em empresas, residências, residências de familiares, e gabinetes de parlamentares; proibição de contato entre pessoas, que muitas vezes, nem se conhecem; proibição a parlamentares de concederem entrevistas; intervenções no comando de partido político; prisões em massa sob alegações descabidas; multas estratosféricas que representam evidente confisco de propriedade; entre outras. A tudo isso e a muito mais, o Senado Federal assistiu passivamente. Nem mesmo a morte, no cárcere, de Clériston Pereira da Cunha, preso político do ministro Alexandre de Moraes, foi capaz de sensibilizar os senadores e tirá-los de sua letargia.
Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Toda a receita de mais de 20 meses do nosso trabalho é retida, sem justificativa jurídica.
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