O senador Eduardo Girão iniciou seu discurso lamentando que a tribuna tivesse sido ocupada, pouco antes, por José Dirceu, em evento da extrema-esquerda que ocupou o plenário do Senado. Girão disse: “Para mim é um desrespeito ao povo brasileiro ter uma sessão do Senado Federal após os seus 200 anos, que foi na semana passada, e começar com o pé esquerdo, tendo uma sessão... Com todo o respeito à pessoa, mas o José Dirceu foi condenado quatro vezes no maior esquema de corrupção deste país, e é algo que mostra como os valores estão invertidos no nosso país”.
O senador Eduardo Girão lamentou o encerramento da participação da Força Nacional na tentativa de recapturar dois presos que fugiram de uma penitenciária que era alardeada como se fosse “de segurança máxima”. Girão apontou que houve uma série de elementos no mínimo estranhos na fuga dos criminosos, e lembrou que o ministro da Justiça de Lula, Lewandowski, além de não ser capaz de recapturá-los, ainda deu declarações infelizes.
Girão disse: “Na época, o atual Ministro Lewandowski fez uma observação muito infeliz, abro aspas: "Os fugitivos usaram do timing perfeito, por ser um período carnavalesco, onde as pessoas atuam mais relaxadas." E ele não parou por aí, Presidente. Ele chegou a dizer, após semanas de buscas frustradas, abro aspas: "A operação, a meu juízo, é uma operação que está se desenvolvendo com êxito." Uma piada de mau gosto que nos aponta sinais graves da provação por que passa o brasileiro com esse Governo irresponsável e farsante, que é o governo Lula”.
O senador apontou: “O Brasil vive, há décadas, uma grande e crônica crise nacional de segurança pública, com destaque negativo para os estados do Nordeste, governados pelo PT, como a Bahia, o Ceará e o próprio Rio Grande do Norte. Isso não é por acaso. Mas a única coisa que ainda não tinha acontecido na história deste país era uma fuga de detentos perigosos dos presídios de segurança máxima. Agora não falta mais nada. E se o estado não consegue garantir a segurança nem dentro das penitenciárias de segurança máxima, passa uma imagem de total falência ao cidadão comum, cada vez mais acuado pelo crime”.
Girão lembrou que há muitos anos se questionam as ligações entre o Partido dos Trabalhadores e o crime organizado, e lembrou que muitos dos episódios mais recentes que levantam essas dúvidas têm a participação de uma facção específica. Ele lembrou que a eleição de Lula foi comemorada nos presídios, que o então ministro da Justiça de Lula foi recebido em área dominada pelo tráfico sem escolta, que a esposa de um líder de facção foi recebida oficialmente em ministérios de Lula, e que o partido defende pautas que favorecem o crime organizado.
O senador retomou o tema da presença de José Dirceu no senado: “como o assunto tratado aqui hoje é sobre crime e violência, eu não posso deixar de fazer uma referência ao discurso do José Dirceu hoje, no Plenário, aí onde o senhor está, neste momento em que nós estamos aqui, neste dia. Talvez não exista um crime cuja violência silenciosa cause tanto mal à população como a corrupção. Quando José Dirceu foi cassado, em 2005, no primeiro Governo Lula, o escândalo era o mensalão e as cifras giravam em torno de mais de R$100 milhões desviados, roubados do povo brasileiro. Passados 15 anos, seu partido, o PT, foi protagonista do escândalo do petrolão, cujas cifras do desvio ultrapassam os 30 bilhões de reais. Nós vivemos tempos difíceis, sim. Tempos de resistência.”.
Mais de 2 mil pessoas foram presas em massa a mando do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, com a colaboração do Exército brasileiro, sem o menor respeito a direitos humanos ou ao devido processo legal. Centenas dessas pessoas passaram meses a fio presas, e só foram libertadas com “medidas cautelares” excessivas e arbitrárias, muito piores do que as que são aplicadas a pessoas condenadas por crimes graves. Milhares de famílias continuam sofrendo com as restrições a suas liberdades e seus patrimônios. Um dos presos políticos, Clériston Pereira da Cunha, morreu sob a custódia do Estado, enquanto um pedido de soltura formulado pela Procuradoria-Geral da República ficou meses aguardando que o ministro Alexandre de Moraes se dignasse a analisá-lo. Tudo sob o olhar complacente do Senado Federal.
Enquanto cidadãos comuns ficam sujeitos a medidas abusivas, autoridades do governo Lula envolvidas nos fatos do dia 8 de janeiro seguem livres, leves e soltas. O general G. Dias, por exemplo, era o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, era responsável pela segurança do palácio do Planalto, e foi filmado no interior do palácio, interagindo com os invasores. Até o momento, o general G. Dias não foi preso, não teve seu passaporte apreendido, nem suas contas bloqueadas, nem seus bens ou sua renda apreendidos. Essas “medidas cautelares” são reservadas a conservadores, que podem sofrer qualquer uma, ou várias, delas sem qualquer indício de crime, sem direito à defesa, nem acesso ao devido processo legal. Quando aplicadas a conservadores, as “medidas cautelares” podem perdurar pelo tempo que desejar o senhor ministro que determina sua aplicação, ainda que as pessoas não tenham foro privilegiado e não estejam, portanto, sujeitas à jurisdição das cortes superiores.
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e pessoas que apenas têm um discurso diferente do imposto pelo cartel midiático vêm sendo perseguidos, em especial pelo Judiciário. Além dos inquéritos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, também o ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Felipe Salomão, criou seu próprio inquérito administrativo, e ordenou o confisco da renda de sites e canais conservadores, como a Folha Política. Toda a receita de mais de 20 meses do nosso trabalho está bloqueada por ordem do TSE, com aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin.
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