Durante a sessão da Comissão de Comunicação e Direito Digital que aprovou a audiência pública para ouvir os jornalistas responsáveis pela divulgação dos Twitter Files Brasil, o senador Magno Malta fez um diagnóstico sobre o papel da velha imprensa na perseguição política e censura a conservadores, expondo os motivos pelos quais esses profissionais apoiam a censura e a tirania do ministro Alexandre de Moraes.
O senador lembrou que vem denunciando o ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal há muitos anos, e apontou: “Hoje nós estamos vendo esse ativismo judicial no Brasil, em que um Poder se sobrepõe aos outros Poderes, e chegamos ao cúmulo do cúmulo, que é um homem que, em nome de um Poder - um homem -, subjuga todos em nome da democracia - um rótulo que foi sequestrado; esse rótulo de democracia foi colocado exatamente no rosto de quem é antidemocrata”.
Magno Malta reiterou o desafio que tinha feito a Moraes da tribuna, pedindo-lhe que apresente os documentos que mostram quais ordens deu às redes sociais antes que Elon Musk mostre. Ele disse: “É um conselho que eu lhe dou. É um conselho que eu lhe dou, porque o mundo hoje fala sobre essa aberração, sobre essa anomalia que o Brasil está vivendo, sobre esse striptease jurídico que o Brasil está fazendo, esse striptease jurídico que o Brasil está fazendo em praça pública”.
O senador rebateu a narrativa de que a revelação das informações do Twitter Files atentaria contra a soberania nacional, dizendo: “Soberania nacional é quem pega as Forças Armadas e faz com que os seus Comandantes deem continência para Maduro. Isso é violação e desrespeito à soberania nacional”. Ele ironizou os ataques feitos a Elon Musk por sua riqueza, e comparou com o bilionário George Soros, apontando: “esse cidadão chamado George Soros tem todo o respeito e a vênia da velha mídia flanelinha passadora de pano”.
Magno Malta lembrou que George Soros destinou milhões a certos veículos de comunicação brasileiros, e disse: “Eles já nem ficam mais vermelhos, não têm nem sangue no rosto para poder falar asneiras e passar informação, por isso que não querem, porque as informações chegam, eles não são mais donos da informação. Não são mais os donos da informação. As redes sociais... O que se está falando hoje naquele famoso jornal da noite, o povo já sabia ontem, já sabe de manhã. Então, esse monopólio da informação foi perdido”.
Muitos jornalistas e veículos conservadores vêm sendo implacavelmente perseguidos, como é o caso da Folha Política. Nossa sede foi invadida e todos os nossos equipamentos foram apreendidos, a mando do ministro Alexandre de Moraes. À época, o jornalista Alexandre Garcia assinalou que algo semelhante só havia ocorrido na ditadura Vargas, não havendo qualquer exemplo semelhante durante o tão falado regime militar. Mesmo em ditaduras consolidadas, não é comum que se apreendam todos os equipamentos, em claríssima violação a tratados internacionais como o Pacto de São José da Costa Rica.
Posteriormente, a Folha Política foi alvo do ministro Luís Felipe Salomão, que ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, para impedi-los de exercer suas atividades. Mais de 20 meses da renda dos veículos e comunicadores afetados seguem confiscados, enquanto o inquérito vai sendo transmitido de relator em relator.
Outros jornalistas e comunicadores foram presos sob alegações como a de sair do país sem saber que estavam sendo investigados. Um deles perdeu o movimento das pernas em um estranho acidente na cadeia, enquanto estava preso por crime de opinião. Ao conseguir refúgio em outro país, viu sua família ter suas contas bloqueadas para que não pudessem receber doações de pessoas que se sensibilizam com a situação de seus filhos. Vários pedem há anos que apenas devolvam seus equipamentos eletrônicos, inclusive com as memórias de entes queridos e da própria família. Outros buscaram refúgio em outros países e são considerados “foragidos” e são alvo de campanhas de difamação pela velha imprensa.
As medidas arbitrárias impostas aos jornalistas e comunicadores conservadores, por suas características processuais, violam diversos artigos da Constituição e também de tratados como a Declaração Universal de Direitos Humanos e o Pacto de São José da Costa Rica, que protegem a liberdade de expressão e vedam tribunais de exceção.
Os exemplos são muitos e a perseguição não cessa. Casas invadidas, redes bloqueadas, censura, bloqueio de contas, confisco de bens, cancelamento de passaporte, proibição de contato, entre outras. Nos inquéritos políticos conduzidos em cortes superiores, basta que parlamentares de extrema-esquerda apresentem “relatórios” ou “reportagens” produzidos por pessoas suspeitas e interessadas, acompanhados de listas de pessoas a serem perseguidas, para que essas pessoas sejam privadas de direitos fundamentais.
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