segunda-feira, 1 de abril de 2024

Senador Magno Malta intervém no caso de preso político ameaçado no presídio: ‘ele está nas mãos do Estado, o Estado é responsável por ele’


Em vídeo divulgado pelas redes sociais, o senador Magno Malta relatou que foi informado sobre a situação do preso político Marcos Soares Moreira, que está recebendo ameaças de presos comuns no presídio, e afirmou que está atuando para colocar o preso político em segurança. 

O senador relatou que conversou com o Secretário de Segurança do estado, que se comprometeu a comunicar o Secretário de Justiça, para separar o preso político dos presos comuns. Magno Malta lembrou: “ele é um preso político e não pode estar no meio de traficante, não pode estar no meio de gente que cometeu qualquer outro tipo de delito”. O senador explicou: “ele está nas mãos do Estado, o Estado é responsável por ele. Não vamos permitir que uma barbaridade dessas aconteça”.

Magno Malta relatou ainda que enviará um pedido ao ministro Alexandre de Moraes para que autorize sua visita ao preso político. Ele disse: “para tranquilizar a família e tranquilizar todos os brasileiros que amam a liberdade e que estão indignados com esse tipo de coisa que vem acontecendo no nosso país”. 

Mais de 2 mil pessoas foram presas em massa a mando do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, com a colaboração do Exército brasileiro, sem o menor respeito a direitos humanos ou ao devido processo legal. Centenas dessas pessoas passaram meses a fio presas, e só foram libertadas com “medidas cautelares” excessivas e arbitrárias, muito piores do que as que são aplicadas a pessoas condenadas por crimes graves. Milhares de famílias continuam sofrendo com as restrições a suas liberdades e seus patrimônios. Um dos presos políticos, Clériston Pereira da Cunha, morreu sob a custódia do Estado, enquanto um pedido de soltura formulado pela Procuradoria-Geral da República ficou meses aguardando que o ministro Alexandre de Moraes se dignasse a analisá-lo. Tudo sob o olhar complacente do Senado Federal. 

Enquanto cidadãos comuns ficam sujeitos a medidas abusivas, autoridades do governo Lula envolvidas nos fatos do dia 8 de janeiro seguem livres, leves e soltas. O general G. Dias, por exemplo, era o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, era responsável pela segurança do palácio do Planalto, e foi filmado no interior do palácio, interagindo com os invasores. Até o momento, o general G. Dias não foi preso, não teve seu passaporte apreendido, nem suas contas bloqueadas, nem seus bens ou sua renda apreendidos. Essas “medidas cautelares” são reservadas a conservadores, que podem sofrer qualquer uma, ou várias, delas sem qualquer indício de crime, sem direito à defesa, nem acesso ao devido processo legal. Quando aplicadas a conservadores, as “medidas cautelares” podem perdurar pelo tempo que desejar o senhor ministro que determina sua aplicação, ainda que as pessoas não tenham foro privilegiado e não estejam, portanto, sujeitas à jurisdição das cortes superiores. 

Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e pessoas que apenas têm um discurso diferente do imposto pelo cartel midiático vêm sendo perseguidos, em especial pelo Judiciário. Além dos inquéritos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, também o ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Felipe Salomão, criou seu próprio inquérito administrativo, e ordenou o confisco da renda de sites e canais conservadores, como a Folha Política. Toda a receita de mais de 20 meses do nosso trabalho está bloqueada por ordem do TSE, com aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. 

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