O senador Magno Malta levou a questão do conflito entre Alexandre de Moraes e o empresário Elon Musk, dono do X, antigo Twitter, à tribuna do Senado. Malta disse: “desde domingo, o mundo inteiro - não só o Brasil -, nós, brasileiros, estamos convivendo, a partir de uma pergunta feita a um Ministro do Supremo Tribunal Federal pelo senhor, pelo dono da plataforma X, Elon Musk, com o desenrolar de toda uma questão”.
O senador relatou: “O Elon Musk fez uma pergunta ao Ministro Moraes: "Por que está fazendo isso?"”. Magno Malta lembrou que, por ocasião da sabatina de Moraes, ele recebeu o então candidato em meio a uma série de ataques a ele, que eram feitos pela extrema-esquerda. Malta lembrou que um dos mais vocais nos ataques era o senador Randolfe Rodrigues, que hoje defende o mesmo ministro com a mesma intensidade com que o atacava.
Magno Malta fez uma sugestão ao ministro Alexandre de Moraes: “Ministro Moraes, por que V. Exa. não se antecipa ao Elon Musk e mostra as decisões que V. Exa. tomou e mandou que ele cumprisse, em vez de investigar o que ele está dizendo que tem? Os servidores dessa plataforma, no escritório do Brasil, é que, neste momento, estão sendo chamados, intimados. Ora, eles já foram intimados a cumprir uma ordem que eles entenderam - o corpo jurídico - como ilegal. E eles detêm as ordens ilegais”.
Malta lembrou o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, que o povo está indignado com os senadores. Ele disse: “o Brasil está cobrando do Senado essa escalada de um Poder sobre os outros Poderes. A culpa é do Senado! A rua está chamando esta Casa de três "c": casa dos calados coniventes”. Ele disse: “Elon Musk, bem-vindo ao estômago do elefante! Ele agora colocou Elon Musk dentro do inquérito das fake news, um inquérito criado de forma ilegal, com base no Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, para investigar crime que tenha sido cometido contra Ministros dentro do âmbito do Supremo Tribunal Federal.nSr. Presidente, o Brasil está esperando, Sr. Pacheco, uma atitude de V. Exa”.
Magno Malta acrescentou: “Presidente Pacheco, V. Exa. precisa tomar uma atitude, porque a Constituição diz que é o Senado da República que precisa tomar atitude, e o Senado está sendo achincalhado nas ruas, por omissão, num momento tão grave da vida do país!”. O senador ironizou a manifestação de Pacheco sobre a “inevitabilidade” da regulação das mídias sociais, denunciando a estratégia que se estabeleceu entre os presidentes das duas Casas Legislativas: “V. Exa. ontem disse que realmente precisa ter regulação, mas aí é fácil, porque não está aqui. O projeto está lá na Câmara, o 2.630, e, até onde se sabe, não tem futuro, não vai andar, porque na Câmara os representantes da população, que hoje são chamados de antidemocráticos, que têm seus parentes, familiares, brasileiros que foram presos no dia 8, sabem muito bem que essa sanha é autoritária; porque nós não estamos vivendo numa democracia; nós estamos vivendo num regime ditatorial”.
O senador afirmou: “Vivemos numa ditadura, num regime ditatorial em que um homem sozinho fala em nome de todos. E aqueles que vêm para passar o pano falam: "É só um riquinho, é só um bilionariozinho querendo mexer na segurança nacional do nosso país, mexer na paz do nosso país, mexer na nossa segurança". Que segurança, que paz num país onde se dá continência a bandido?”
Magno Malta apontou sete das falhas jurídicas na decisão de Moraes de mandar investigar Elon Musk. Ele disse: “Moraes inclui Musk em inquérito das milícias; inquéritos eternos, infindáveis. Eu quero encerrar com as sete falhas jurídicas da decisão de Alexandre de Moraes que o convoca e o coloca dentro do inquérito, com tipos penais da cabeça dele, tipos penais que não existem no Brasil. As sete falhas jurídicas da decisão de Alexandre de Moraes”.
O senador mencionou que: Moraes acusou Musk de um crime inexistente; que fez a acusação sem uma investigação; que não obedecer a uma ordem judicial não implica obstrução de justiça; que não há indício de organização criminosa; que não houve qualquer incitação a crime; que Musk não tem foro privilegiado e não poderia ser nem investigado nem julgado pelo STF; e que, se há algum problema em um bilionário se envolver com a política do país, então os mesmos critérios deveriam se aplicar aos outros, como George Soros.
Magno Malta lembrou: “esse imbróglio cabe a esta Casa resolver, cabe ao Senado resolver! A esta Casa cabe tomar posição, porque nós os Senadores é que de fato estamos sendo cobrados”. Ele mencionou a fala do senador Esperidião Amin e concordou: “Todas essas investigações são de crime de opinião, e não existe o tipo penal de crime de opinião. Eu acho, no conselho do decano Amin, que V. Exa. deve, de fato, ter um encontro e uma conversa com o Presidente do Supremo Tribunal Federal, o Ministro Barroso, para que possa colocar um fim nesse inquérito do fim do mundo, nesse estômago de elefante sem fim, porque agora eles envolvem o Elon Musk e certamente... Eu acho - eu acho - que ele vai tomar a chave do foguete do rapaz, vai mandar prender e trazer para cá!”.
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