Da tribuna, o senador Marcos do Val, que é um dos perseguidos políticos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manifestou-se sobre a polêmica envolvendo o empresário Elon Musk, dono da rede social X, antigo Twitter, e o ministro. O senador apontou: “Nós tivemos aqui o absurdo de ver um Ministro da Suprema Corte do país ligando para uma empresa e pedindo para derrubar contas, e dizer que foi por quebrar as regras da empresa. Quer dizer, um Ministro da Suprema Corte chegar a esse ponto de fazer essa solicitação, e todas as outras big techs aceitarem, é algo que para mim... Assim, não se precisa mais se afirmar que estamos numa ditadura”.
Marcos do Val afirmou: “Nós preocupados que, de repente, as Forças Armadas dessem um golpe de Estado, mas quem deu, liderado pelo Ministro Alexandre de Moraes, foi o STF. Nós estamos hoje numa ditadura”. O senador mencionou as absurdas perseguições a conservadores e enfatizou seu resultado nas eleições. Ele disse: “A direita está claramente sendo perseguida. Então, a Justiça pode deliberar, derrubar perfis de políticos e jornalistas só porque são de oposição? Foram manipuladas as eleições brasileiras, foram manipuladas as eleições brasileiras! (...) o Ministro Alexandre de Moraes estava fazendo essa manipulação nas redes sociais, nas empresas que prestavam serviço: "Olha, fale mais de um e não fale de outro. Todos os que tiverem hashtag e se colocarem como direita, derrube a página deles e fale que é porque eles erraram, ou cometeram algum crime da rede social, e não foi uma decisão judicial". E assim a gente está perdendo grandes profissionais que estão saindo do Brasil, sendo perseguidos também politicamente, buscando até asilos.
O senador prosseguiu: “Vocês não imaginam a revolta que dá ver isso. Para mim já é suficiente. Hoje faço parte do mesmo inquérito de que o Elon Musk faz parte. Como assim? Até o Elon Musk agora também está no inquérito de fake news? E ele vai provar tudo, já está provando e vai provar ainda mais a cada dia. Tende a gente a se surpreender, a cada dia. Parece piada o que a gente está vivendo neste país. Fica claro por que tanto ódio quando alguém questionava os resultados das eleições. Está claro! Mais claro do que isso, impossível. Então, Musk, agora, mais um inimigo do rei. E eu fui incluído no inquérito, porque eu estava investigando e denunciando o que aconteceu no dia 8 de janeiro”.
Marcos do Val explicou aos colegas: “Precisamos proteger o STF. Vou repetir: precisamos proteger o STF e a nossa democracia! O Ministro Alexandre de Moraes, além de envergonhar como Ministro do STF, envergonhar o STF, está envergonhando o Brasil mundo afora! Está fazendo pessoas sofrerem as injustiças de um ditador. Ontem, foram jornalistas supostamente de oposição; na sequência, alguns Parlamentares. Este que lhes fala também entrou no inquérito, cuja imunidade, garantida na Constituição, não foi respeitada. Não foi respeitada! Eu estou censurado. E, aqui, diz que censura não existe num país democrático. Então, só censura já mostra que o Ministro Alexandre de Moraes não está cumprindo, não está salvaguardando e protegendo a Constituição, a democracia; pelo contrário”.
O senador relembrou o que viu quando visitou o campo de concentração armado na Polícia Federal para as prisões em massa ordenadas pelo ministro Alexandre de Moraes, apontando que foram presos idosos que estavam sendo alvejados e tentaram se proteger nos prédios, e que, depois de presos, não tiveram acesso ao devido processo legal nem a um julgamento justo. Do Val questionou: “Tivemos mortes injustas, como a do Clezão - morte, morte! Aí eu me pergunto: por que se calam os direitos humanos? Cadê vocês, direitos humanos? Estão com medo também? É medo? OAB, por que não se pronuncia, não sai em defesa dos advogados?”.
Marcos do Val se exaltou e bateu com as mãos na tribuna ao descrever o que viu nas prisões em massa do ministro Alexandre de Moraes: “no dia 8, eu estive lá naquele local e somente quem esteve lá sentiu a dor de um ser humano. Vocês já ouviram fala do cheiro típico de um campo de concentração? Já ouviram falar sobre isso? Provavelmente não, mas eu vou dizer para vocês. Eu sempre ouvi falar disso, que existia um cheiro típico de um campo de concentração, em todos os lugares que eu lia e estudava”. Apesar de ser interrompido, o senador prosseguiu: “O cheiro é uma mistura de fezes humanas, com urina, com vômito, suor e lágrimas. É um cheiro que vocês não poderiam imaginar se vocês não estivessem lá. E, como sempre estudei e ouvia falar desse cheiro, eu sentia esse cheiro. É o cheiro forte da injustiça”.
O senador desabafou: “Não sou extremista, apenas um brasileiro exercendo a função - o dever - de proteger a Constituição, a democracia. Nós prometemos isso, fizemos esse juramento no início do nosso mandato. Então, eu quero deixar bem claro que nós não estamos mais em uma democracia, nem em uma democracia relativa. Estamos em uma ditadura”.
Segundo a Constituição Federal, o controle dos atos de ministros do Supremo Tribunal Federal é realizado pelo Senado, que pode promover o impeachment dos ministros em caso de crime de responsabilidade. No entanto, os presidentes da Casa vêm barrando a tramitação dos pedidos, sem consulta ao colegiado. Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição.
Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma aberta perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilhava dados sigilosos com a velha imprensa.
Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Todos os rendimentos de mais 20 meses do trabalho de jornais, sites e canais conservadores vêm sendo retidos sem qualquer base legal.
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