Durante sessão do plenário do Senado, o senador Rogério Marinho fez um duro alerta sobre as reações absurdas às declarações do empresário Elon Musk, dono da rede social X, antigo Twitter. O senador apontou que, em reação a uma mera expressão de opinião, foi instaurado um inquérito de ofício contra o empresário, enquanto a extrema-esquerda se dedicou a atacar o empresário e a pedir a censura das redes sociais.
O senador disse: “o Brasil tem passado por momentos desafiadores”. Marinho ponderou que a liberdade de expressão está sendo debatida em todo o mundo, e apontou que, no Brasil, o debate vem se deturpando. Ele afirmou: “Propõe-se, no Brasil, uma verdadeira eugenia, ou seja, propõe-se, no Brasil, que um espectro da nossa política, os conservadores nos costumes e liberais na economia sejam estereotipados, rotulados, marcados como se fossem extremistas, porque defendem a família, a vida desde a concepção; porque são contra a liberação de drogas; porque defendem um Estado enxuto e eficiente, que sirva à população e não se sirva dela; porque defende o livre empreendedorismo, o mérito e a igualdade de oportunidades. Pois muito bem. Esses apanágios, ou esses adjetivos, passaram a ser associados a um espectro político que se tornou indesejável ao establishment do país: aqueles que comandam a maioria dos órgãos de comunicação, o atual Governo que comanda o nosso país e parte do Judiciário brasileiro”.
O senador mencionou as denúncias feitas nos chamados Twitter Files Brasil, apontando: “Agora, deparamo-nos com uma grave denúncia feita por dois jornalistas que falam que há indícios de que uma das maiores plataformas de rede social foi instada a tomar decisões ou a tomar providências de retirar pessoas da sua respectiva rede, sem que fosse dito a essas pessoas que não era por uma decisão judicial, mas por uma vontade daquela big tech, em função das suas próprias práticas. (...) é uma denúncia grave, secundada pelo dono da própria instituição. E o que é que nós vemos? A acusação que é feita, que é grave, de interferência do Judiciário, num processo inclusive recente de uma eleição majoritária neste país, recebe do Sr. Ministro Alexandre de Moraes o seguinte tratamento: "Vamos abrir um inquérito contra quem acusou, não vamos apurar a denúncia". Em vez de se apurar a denúncia grave (...), nós vemos o emissário, o portador da notícia, sendo objeto de um inquérito novamente aberto por ofício”.
O senador rebateu os ataques da extrema-esquerda ao empresário: “Nós não estamos discutindo aqui soberania nacional; nós estamos discutindo aqui um conceito, um bem, um valor que é universal, que se chama liberdade. E a liberdade de imprensa, o livre arbítrio, a condição indelével do cidadão de expressar a sua vontade, o seu sentimento, de fazer a crítica livremente é o que está em jogo em nosso país”. Marinho alertou: “Nós temos que ter a maturidade de nos debruçarmos sobre o tema. Nós temos que ter a consequência imediata de não nos acovardarmos nessa hora, porque a ninguém – a ninguém –, a nenhum cidadão brasileiro pode ser colocada a condição de abrir mão desse debate, tão essencial para a democracia brasileira”. O senador lembrou ainda que o Brasil já tem leis.
Marinho disse: “Se por maioria este Parlamento, que representa o povo brasileiro, entender que há necessidade de mudança da lei, que o faça; e, se essa lei for rejeitada, que o seja. O que não pode é o tempo todo este Parlamento ser ultrapassado e tangenciado por aqueles que acreditam que são ungidos, que têm uma condição diferenciada em relação ao Parlamento brasileiro e fazem um processo claro de hipertrofia e de ultrapassagem de competências. Nós temos que preservar nossas prerrogativas não por uma questão específica, mas pelo bem da democracia do nosso país”.
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