Durante sessão da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional que debatia a revelação dos Twitter Files Brasil, matéria produzida a partir de documentos internos da rede social X, antigo Twitter, que mostrou que o judiciário controlado pelo ministro Alexandre de Moraes enviou ordens para que a rede promovesse a censura e a perseguição a opositores políticos, o deputado Marcel Van Hattem relatou uma série de absurdos na perseguição promovida contra ele próprio.
O deputado explicou que os Twitter Files Brasil promoveram a “exposição ao mundo de ordens inconstitucionais e ilegais, de censura”. Ele disse: “eu tive uma enorme surpresa ao ver que meu nome figurava nos Twitter Files”. O deputado rebateu parlamentares e figuras da extrema-esquerda que diziam que os jornalistas do Twitter Files não teriam apresentado provas da censura ordenada pelo ministro, e apresentou suas próprias provas.
Marcel Van Hattem disse: “eu mostro aqui e agora o documento do meu caso, a decisão do TSE em relação à censura que foi promovida contra mim”. O deputado expôs a ordem emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral, mostrando uma longa série de irregularidades com aquela ordem. O deputado mostrou que o tribunal ameaçava o Twitter com uma multa, exigindo a remoção de um conteúdo que sequer fora postado lá.
Ele disse: “olha como funciona esse complexo industrial de censura: manda para todas as redes e diz, ‘eles que se virem’”. Van Hattem prosseguiu mostrando outras irregularidades do processo, apontando que as próprias irregularidades mostram que a intenção é justamente dificultar o direito de defesa, já que os alvos das medidas sequer são informados das supostas investigações.
O deputado afirmou: “com o meu caso fica claro - e os documentos estão aqui comprovando - que é uma vergonha nós vivermos num país em que dizem que, para defender a democracia, tem que fazer censura. Como disse o jornalista Shellenberger, se você quer democracia, você defende a democracia; se você quer liberdade de expressão, você defende a liberdade de expressão, se você defende a constituição, você defende a constituição e não age fora dela. E muito menos faz essa perseguição covarde contra as pessoas com as quais você, eventualmente, não concorda”.
Marcel Van Hattem disse que, mesmo sendo atacado, defende a liberdade de expressão de seus detratores: “não vou ser mais um a utilizar o poder do Estado para perseguir desafetos. Isso deu errado em todo o mundo, isso está dando errado no Brasil”. O deputado disse: “nós temos uma chance de fazer história para o mundo”. Van Hattem lembrou que figuras como Elon Musk, Shellenberger e Glenn Greenwald se uniram aos brasileiros na luta contra a censura, e disse: “se eles estão lutando por nós, mais ainda nós temos a obrigação e o dever de lutar pelo nosso país”. Ele acrescentou: “o Twitter Files só mostrou a ponta do iceberg. Com certeza, Elon Musk tem muito mais a divulgar, ainda mais com a ajuda do Congresso americano”.
A ditadura da toga segue firme. O Brasil tem hoje presos políticos, tribunais de exceção e jornais, parlamentares e influenciadores censurados. Em um inquérito administrativo no TSE, o ministro Luis Felipe Salomão, ex-corregedor do TSE, mandou confiscar a renda de sites e canais conservadores, como a Folha Política, com o aplauso e o respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Todos os rendimentos de mais de 20 meses de trabalho do jornal estão sendo retidos sem justificativa jurídica.
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