O deputado Marcel Van Hattem se pronunciou ao final da audiência pública na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, sobre o escândalo dos Twitter Files Brasil, quando resumiu a importância das revelações sobre a conduta do judiciário controlado por Alexandre de Moraes, que censurou e perseguiu adversários políticos, interferindo nas eleições brasileiras.
O deputado precisou iniciar sua fala rebatendo inverdades de um deputado da extrema-esquerda, que repetiu as narrativas que são constantemente propaladas por aquele lado do espectro político, inclusive as mentiras que são espalhadas sem que seus autores sofram qualquer consequência.
Marcel Van Hattem explicou a importância das revelações do Twitter Files, lembrando que os brasileiros, há muito tempo, já convivem com a censura. O deputado lembrou que o Tribunal Superior Eleitoral admitiu textualmente que estava impondo censura, dizendo: “quem disser que não vivemos em censura está sendo hipócrita, está mentindo”. “A própria ministra Cármen Lúcia admitiu que era censura, era contra a Constituição. Um voto grotesco; não obstante, um voto, em que se demonstrava que se concordava com a censura”.
O deputado afirmou: “já temos dificuldade em nos manifestar, porque sabemos que há limites para o que podemos dizer, e limites que não são claros, porque estão na cabeça de um juiz, ou de um ditador, porque não merece a alcunha de ‘juiz’ nem de ministro”. Van Hattem agradeceu aos jornalistas que demonstraram ao mundo a situação que já era conhecida dos brasileiros há vários anos.
Marcel Van Hattem explicou como se deu a repercussão internacional, inclusive com a atuação do empresário Elon Musk, que aumentou a visibilidade do caso. O deputado lembrou que figuras emblemáticas do país costumavam vender pelo mundo uma imagem de democráticos, e isso se tornou impossível após o escândalo. Van Hattem disse: “isso vale tanto para o STF quanto para o Lula, eles vão ter que se decidir: nós somos ditadores aos olhos do mundo e vamos continuar fazendo o que estamos fazendo, ou vamos finalmente recuar?”. O deputado disse: “perderam a oportunidade depois das eleições, do jeito que foram desequilibradas, de pelo menos dizerem ‘fizemos essa patifaria toda que foi feita no processo eleitoral, mas passou, agora é outro tempo’. Não. Não quiseram. Continuam, covardemente, perseguindo. E agora, chegou ao ponto que a sujeira é tão grande que não tem tapete para escondê-la. Eles vão ter que decidir: vamos continuar como ditadores ou vamos voltar atrás?”.
O deputado lembrou que o mundo todo enfrenta desafios relacionados à liberdade de expressão, e apontou que o Brasil poderá servir como um farol para o mundo. Van Hattem disse: “Sabe como o Brasil está contribuindo? Assim como Dilma foi, talvez, a presidente que mais ajudou a difundir o liberalismo no Brasil, (...) agora, por ironia do destino, é Alexandre de Moraes, com suas atitudes completamente escrachadas (...), é por meio das atitudes de um homem chamado Alexandre de Moraes que o Brasil está mostrando ao mundo, de uma forma muito escrachada, debochada, demonstrando ao mundo o que é o perigo da censura e do fim da liberdade de expressão no século XXI”.
Marcel Van Hattem apontou: “no fundo, é uma oportunidade internacional para dizer ‘chega’, que Elon Musk está aproveitando”. O deputado apontou que, se o Brasil conseguir superar o momento atual, “será um recado muito forte ao mundo de que a censura não pode prevalecer, a liberdade de expressão tem que ser regra, porque senão, não há democracia. Sem liberdade de expressão, não há democracia. Sem devido processo legal, não há democracia. Essa censura, covarde, precisa acabar no país. Precisamos voltar a ser livres. Não importa se eu concordo ou discordo de alguém sobre qualquer assunto, eu quero sempre poder defender a liberdade dessa pessoa falar aquilo que bem entender”.
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