Durante a audiência pública convocada pelo deputado Coronel Meira na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados para debater a situação dos presos políticos no Brasil, o advogado Ezequiel Silveira, da Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (ASFAV), fez uma lista de pessoas e instituições cujos atos e condutas podem ser considerados traição à pátria.
O advogado iniciou lendo um trecho do discurso de Ulysses Guimarães na promulgação da Constituição, em que Ulysses lembra que a intenção central da Constituição é a manutenção da democracia, e alerta sobre as traições a esse espírito. Silveira disse: “se o dr. Ulysses Guimarães fosse vivo, estaria envergonhado de ver o que se tornou a nossa nação, porque o ‘príncipe’ Alexandre de Moraes, o príncipe maquiavélico Alexandre de Moraes, e seus comparsas na suprema corte, estão fazendo tudo aquilo que os constituintes lutaram para evitar”.
Ezequiel Silveira expôs: “o tratamento desigual: para uns, recursos infinitos, devido processo legal, julgamento presencial no plenário da corte… para os nossos clientes, audiências conjuntas, julgamentos em lote no plenário virtual, decisões copia e cola, multa por excesso de recursos, e por aí vai”.
O advogado citou mais um trecho do discurso de Ulysses Guimarães e disse: “quero nomear alguns desses traidores, para que fiquem registrados nos anais desta Casa, e que a posteridade dessas pessoas e da nossa nação possam saber quem foram todos esses que traíram a pátria”.
Ezequiel Silveira apresentou uma longa lista dos traidores da pátria, iniciando com o próprio ministro Alexandre de Moraes e mostrando que os atos do ministro se amoldam perfeitamente à definição criada por Ulysses Guimarães. O advogado disse: “se estivesse vivo, o dr. Ulysses Guimarães com certeza diria que o ministro Alexandre de Moraes é o maior traidor da pátria dos nossos dias. E eu concordo com isso. Mas não é só ele”.
Silveira lembrou: “Esta situação só está do jeito que está hoje porque existem cúmplices”. O advogado iniciou a lista de cúmplices com os outros ministros do Supremo Tribunal Federal, apontando: “porque convalidam todas as decisões ilegais do ministro Alexandre de Moraes”. O advogado acrescentou à lista os juízes auxiliares do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, apontando que “fazem o trabalho sujo para ele”. Ele lembrou: “essas pessoas cometeram crimes de abuso de autoridade (...) Essas pessoas recebem dinheiro público para auxiliar o ministro Alexandre de Moraes a descumprir a lei”.
Ezequiel Silveira prosseguiu incluindo os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, que vêm mantendo uma omissão criminosa. Ao se referir ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, Silveira disse: “omisso, traidor da pátria, sentado em cima de pedidos de impeachment do Alexandre de Moraes, enquanto há pessoas morrendo”.
A lista continuou com o presidente Lula e todo o seu governo, dizendo: “traidores da pátria, cúmplices de Alexandre de Moraes”. O advogado destacou o Advogado-Geral da União e o senador Randolfe Rodrigues, lembrando: “sem ter competência para isso, pediram a prisão de pessoas inocentes, e o ministro Alexandre de Moraes aceitou”.
O advogado mencionou os procuradores Carlos Frederico e Paulo Gonet, dizendo: “transformaram a Procuradoria-Geral da República em ‘puxadinho’ do Supremo Tribunal Federal”.
Ezequiel Silveira lembrou ainda os policiais militares do Distrito Federal, os militares do Exército e os policiais federais que participaram das prisões. Ele prosseguiu lembrando os generais que fizeram troça das prisões políticas, o diretor-geral da polícia federal e o interventor do Distrito Federal.
O advogado questionou a hipocrisia da velha imprensa ao simular indignação depois de contribuir abertamente para o avanço da ditadura da toga. Ele mencionou a rede Globo, o grupo UOL e jornais da velha imprensa, dizendo: “agora vêm fazer editorial dizendo que estão indignados com os abusos do Alexandre de Moraes? Vocês são cúmplices! Traidores da pátria!”. Silveira lembrou ainda os juristas que se autointitulam “garantistas” e a OAB, lembrando que todos vêm se omitindo de forma cúmplice.
Ezequiel Silveira alertou os traidores da pátria: “A História não vai esquecer de vocês. E nós vamos ficar aqui lembrando quem vocês são, e o que vocês fizeram, até vocês serem responsabilizados pelo que vocês fizeram”.
Segundo a Constituição Federal, o controle dos atos de ministros do Supremo Tribunal Federal é realizado pelo Senado, que pode promover o impeachment dos ministros em caso de crime de responsabilidade. No entanto, os presidentes da Casa vêm barrando a tramitação dos pedidos, sem consulta ao colegiado. Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição.
Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma aberta perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilha dados sigilosos com a velha imprensa.
Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Todos os rendimentos de 20 meses do trabalho de jornais, sites e canais conservadores vêm sendo retidos sem qualquer base legal.
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