A deputada americana María Elvira Salazar foi intensamente aplaudida durante a audiência pública realizada na Câmara dos Deputados americana para ouvir relatos sobre a censura, a perseguição política e as violações de direitos humanos no Brasil, em especial pelo judiciário controlado por Alexandre de Moraes.
Durante a sessão, a deputada foi interrompida por aplausos ao dizer: “infelizmente, enquanto fazia a minha pesquisa, cheguei à conclusão de que o Brasil não apenas tem um criminoso condenado por corrupção na presidência, mas agora tem também um operador totalitário como ministro da Suprema Corte, chamado Alexandre de Moraes”.
Em entrevista ao jornal Gazeta do Povo, a deputada relatou: “Fiquei surpresa com os aplausos dos brasileiros quando eu disse que Lula é um 'condenado por corrupção' e Alexandre de Moraes um 'operador totalitário'. Isso me mostrou que os brasileiros estão se sentindo muito oprimidos agora e precisavam ouvir a verdade sendo dita livremente.”
Após a interrupção, na audiência pública, a deputada disse: “não há nada para celebrar, para os brasileiros. Eles merecem muito mais. O país mais importante, em termos econômicos, a maior economia do hemisfério ocidental - na América do Sul, para ser mais precisa - merece mais que isso. Tendo dito isto, Elon Musk, o proprietário do Twitter, se tornou um alvo da Suprema Corte porque a enfrentou - e é assim que se faz em uma democracia -, nós realmente não sabemos se esse ministro é um socialista ou um idiota útil para os socialistas, mas nós sabemos que ele está violando o direito mais fundamental que qualquer democracia tem, que é a liberdade de expressão, e eu realmente não entendo por quê”.
Na entrevista à Gazeta do Povo, a parlamentar apontou: “O Brasil é um país muito importante no nosso hemisfério. É a economia mais forte na América Latina, por isso os socialistas sempre o cobiçam. Como líderes do mundo livre, devemos nos preocupar muito mais com o que acontece no Brasil. Por isso participei dessa audiência, porque é muito preocupante o que está acontecendo com o atual governo Lula e como eles estão restringindo as liberdades, especialmente a de expressão. Não podemos ficar calados. Esse é o caminho de Cuba, Venezuela e Nicarágua, e a democracia brasileira não pode ser perdida”.
A deputada acrescentou: “Qualquer país da América Latina está em risco de cair nas mãos do socialismo. Como eu disse, é como um câncer que começa por uma parte do corpo e vai se espalhando. Começou por Cuba em 1959 com um mal chamado Revolução que se exportou para o resto da América Latina. E, claro, há sinais! Quando você vê que estão tentando silenciar os oponentes políticos; ou começam a colocar obstáculos para os empresários; ou querem calar o povo limitando suas liberdades, então o socialismo já está em nossas veias, pronto para infestar. E neste momento, infelizmente, vejo uma tendência socialista no Brasil, com o Supremo Tribunal Federal tentando silenciar quem questiona a narrativa do governo Lula. Isso aconteceu em Cuba, Venezuela e Nicarágua, onde a liberdade de expressão ou não existe ou está fortemente restrita. Os socialistas não gostam de ser contrariados.”
Questionada sobre a possibilidade de haver alguma atuação do governo ou do Congresso americanos em prol dos direitos humanos no Brasil, a deputada explicou que há iniciativas no Legislativo, mencionando um projeto de lei do deputado Chris Smith nesse sentido, mas que precisa passar pela tramitação regular. Ela apontou: “enquanto isso acontece, acho que a coisa mais imediata que o governo dos Estados Unidos pode fazer é retirar o visto americano de Moraes e outras figuras no Brasil que violam a liberdade de expressão. Essa é uma decisão que está nas mãos da Casa Branca e do Departamento de Estado, mas certamente podemos pedir que sigam nessa direção, e assim o líder do mundo livre estabelece uma posição em relação ao que está acontecendo no Brasil, enquanto o projeto de lei do deputado Smith percorre o caminho legislativo”.
Em seu site, a deputada divulgou o vídeo e relatou sua participação na audiência pública. Ouça o texto:
“Hoje, a presidente do Subcomitê para o Hemisfério Ocidental, a congressista María Elvira Salazar (R-FL), criticou o presidente brasileiro Lula da Silva e o juiz do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Alexandre de Moraes, por censurar as vozes da oposição nas redes sociais durante uma audiência sobre o estado da Democracia e o Estado de Direito no Brasil. Ela também defendeu Elon Musk contra uma censura brasileira sem precedentes.
O Supremo Tribunal Federal do Brasil, sob a liderança do juiz De Moraes, lançou um longo cerco legal contra o X (anteriormente Twitter) e outras empresas de redes sociais como a Rumble, em nome de proteger a democracia. O compromisso de Elon Musk em proteger a liberdade de expressão, mesmo às custas de possíveis lucros, é um exemplo para todos que acreditam na democracia.
“O Brasil não tem apenas como presidente um criminoso condenado por corrupção política, Lula da Silva, mas agora também tem um operador totalitário como presidente do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes”, disse a representante Salazar. “Elon Musk, dono do Twitter, tornou-se alvo da mais alta corte porque está combatendo a restrição de Moraes dos direitos mais fundamentais do povo brasileiro: o direito à liberdade de expressão. O povo brasileiro merece algo muito melhor.”
O juiz do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Alexandre de Moraes, usurpou os poderes do Congresso para silenciar a oposição brasileira que apoiou o ex-presidente Jair Bolsonaro durante e após as eleições presidenciais de 2022.
Em resposta aos requisitos legais impostos às empresas de redes sociais que operam no Brasil para restringir discursos que o governo não aprova, Elon Musk ordenou que sua empresa lutasse contra essas restrições nos tribunais brasileiros. O jornalista independente Michael Shellenberger testemunhou que Musk e o X se cansaram das “solicitações de censura ilegítimas, inconstitucionais e ilegais.”
O jornalista brasileiro Paulo Figueiredo ressaltou que o Congresso dos Estados Unidos deve continuar a expor a corrupção dentro da Administração do presidente Lula e se comprometer novamente a proteger as vozes da oposição contra restrições arbitrárias.
Como ex-jornalista, a representante Salazar dedicou sua vida a proteger o direito democrático fundamental à liberdade de expressão e à liberdade de imprensa.
A congressista Salazar representa milhares de brasileiros-americanos no 27º Distrito do Congresso da Flórida e é uma defensora da liberdade de expressão no mundo todo”.
Pelas redes sociais, a deputada disse ainda: “eu pedi ao jornalista Michael Shellenberger para explicar por que os tribunais brasileiros acham que podem suprimir a liberdade de expressão da oposição. Está claro que socialistas, seja no Brasil ou nos EUA, não conseguem vencer pelos méritos de suas ideias. É por isso que eles usam a censura para silenciar o outro lado”.
Ela acrescentou: “A mensagem que Elon Musk está mandando para o mundo é clara: ele põe o dinheiro dele onde sua boca está. Ele criou um modelo novo, de dedicação absoluta aos princípios da liberdade de expressão no Brasil. Não importa o que você está dizendo, você tem o direito de dizer”.
Segundo a Constituição Federal, o controle dos atos de ministros do Supremo Tribunal Federal é realizado pelo Senado, que pode promover o impeachment dos ministros em caso de crime de responsabilidade. No entanto, os presidentes da Casa vêm barrando a tramitação dos pedidos, sem consulta ao colegiado. Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição.
Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma aberta perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilhava dados sigilosos com a velha imprensa.
Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Todos os rendimentos de mais de 20 meses do trabalho de jornais, sites e canais conservadores vêm sendo retidos sem qualquer base legal.
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