Diversos deputados se manifestaram sobre a possibilidade de levar, hoje ou na próxima semana, a votação na Câmara dos Deputados um projeto de lei para dificultar a produção de conteúdos, cobrar impostos de produtores e usuários de redes sociais e favorecer especificamente a rede Globo.
O deputado Marcel van Hattem disse:
“URGENTE! Gaúchos estão sofrendo muito, inclusive sem internet por causa das enchentes em inúmeros pontos do Estado e, exatamente enquanto isso, a TV Globo quer pautar hoje aqui na Câmara projeto pra colocar imposto sobre quem usa rede social.
Pior: parte da receita desse imposto irá para a própria Globo. É o que diz o relatório do PL 8889/2017, apresentado pelo deputado André Figueiredo, da base do Lula.
Ou seja: além de perseguir quem critica o governo nas redes, agora o PT quer taxar quem usa o Insta, o Face, o YouTube e o X.
Cereja do bolo: o novo imposto irá para produções ideologicamente a favor das pautas do PT e da esquerda radical.
Dá pra acreditar?
Mobilize-se, já!, ou esse absurdo será votado e aprovado HOJE! Peça para seu deputado se posicionar publicamente e votar CONTRA o PL 8889/2017.
URGENTE!”.
O deputado disse: “convenientemente a Globo foi retirada do projeto, porque ele foi feito sob medida para que a Globo não tivesse que pagar esse imposto”. Ele acrescentou: “a Globo patrocina um projeto para quebrar as redes sociais. Como não estão conseguindo nos calar, querem nos taxar”.
O deputado Cabo Gilberto Silva disse:
“Quem apoia o PL 8889/17 projeto da censura 2.0 não pode ser presidente da Câmara dos Deputados. O Rio Grande do Sul está se acabando na maior tragédia da história e o desgoverno Lula preocupado em taxar as redes sociais e beneficiar a Rede Globo”.
O deputado Gustavo Gayer alertou que o projeto de lei busca regular e submeter à ANCINE todos os conteúdos produzidos para a internet, além de taxar plataformas. Ele também ressaltou que a rede Globo foi excepcionalizada e terá privilégios absolutamente imotivados. O deputado Eduardo Bolsonaro, por seu turno, apontou que, além de privilegiar explicitamente a rede Globo, o projeto ainda prevê privilegiar conteúdos de acordo com as pautas da extrema-esquerda.
A deputada Júlia Zanatta disse:
“MAIS IMPOSTOS NÃO!
Eu e o deputado Carlos Jordy nos posicionamos hoje na CCJC contrários ao PL 8889/17, que prevê taxação dos streamings (Netflix, Amazon, YouTube…) O projeto foi retirado da pauta.
O desgoverno está desesperado para criar mais impostos e tirar dinheiro do povo. Já sabem da onde veio o projeto e o apoio, né? Uma chance: PT”.
Muitos jornalistas e veículos conservadores vêm sendo implacavelmente perseguidos, como é o caso da Folha Política. Nossa sede foi invadida e todos os nossos equipamentos foram apreendidos, a mando do ministro Alexandre de Moraes. À época, o jornalista Alexandre Garcia assinalou que algo semelhante só havia ocorrido na ditadura Vargas, não havendo qualquer exemplo semelhante durante o tão falado regime militar. Mesmo em ditaduras consolidadas, não é comum que se apreendam todos os equipamentos, em claríssima violação a tratados internacionais como o Pacto de São José da Costa Rica.
Posteriormente, a Folha Política foi alvo do ministro Luís Felipe Salomão, que ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, para impedi-los de exercer suas atividades. Mais de 20 meses da renda dos veículos e comunicadores afetados seguem confiscados, enquanto o inquérito vai sendo transmitido de relator em relator.
Outros jornalistas e comunicadores foram presos sob alegações como a de sair do país sem saber que estavam sendo investigados. Um deles perdeu o movimento das pernas em um estranho acidente na cadeia, enquanto estava preso por crime de opinião. Ao conseguir refúgio em outro país, viu sua família ter suas contas bloqueadas para que não pudessem receber doações de pessoas que se sensibilizam com a situação de seus filhos. Vários pedem há anos que apenas devolvam seus equipamentos eletrônicos, inclusive com as memórias de entes queridos e da própria família. Outros buscaram refúgio em outros países e são considerados “foragidos” e são alvo de campanhas de difamação pela velha imprensa.
As medidas arbitrárias impostas aos jornalistas e comunicadores conservadores, por suas características processuais, violam diversos artigos da Constituição e também de tratados como a Declaração Universal de Direitos Humanos e o Pacto de São José da Costa Rica, que protegem a liberdade de expressão e vedam tribunais de exceção.
Os exemplos são muitos e a perseguição não cessa. Casas invadidas, redes bloqueadas, censura, bloqueio de contas, confisco de bens, cancelamento de passaporte, proibição de contato, entre outras. Nos inquéritos políticos conduzidos em cortes superiores, basta que parlamentares de extrema-esquerda apresentem “relatórios” ou “reportagens” produzidos por pessoas suspeitas e interessadas, acompanhados de listas de pessoas a serem perseguidas, para que essas pessoas sejam privadas de direitos fundamentais.
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