O jornalista Michael Shellenberger, responsável pela divulgação dos Twitter Files Brasil, testemunhou na audiência pública no Congresso americano, quando relatou como passou a ser perseguido e processado criminalmente após revelar que o ministro Alexandre de Moraes e o judiciário controlado por ele agiram para censurar e perseguir opositores ao governo Lula e interferiram nas eleições através da censura.
Em sua fala inicial, o jornalista lembrou que a Constituição brasileira prevê expressamente a liberdade de expressão, e isso não vem mais sendo respeitado. Ele disse: “Hoje, o Brasil não é mais uma democracia liberal. É uma democracia iliberal, onde as pessoas, inclusive antigos membros do PT e proeminentes juristas, temem expressar suas opiniões com medo de punição. E por simplesmente expor esse fato, me vejo sob investigação criminal pela Polícia Federal e pelo Procurador-Geral do Brasil”.
Shellenberger explicou que o STF e o TSE estão agindo para censurar opositores, indo muito além da censura e banindo conservadores das plataformas de mídia social. Ele disse: “Moraes não está simplesmente exigindo que as plataformas de mídia social censurem conteúdo específico de jornalistas e políticos controversos. Ele está exigindo que todas as plataformas de mídia social os proíbam para sempre. E ele frequentemente o faz através de decisões secretas sem direito a apelação. É importante enfatizar este ponto: não é possível ser um político ou jornalista independente, na era da internet, se você não pode se comunicar nas mídias sociais. E assim, a censura no Brasil é a pior que já vi em qualquer democracia ocidental. Moraes agiu unilateralmente para inventar leis completamente novas. Ele está, portanto, não apenas interferindo nas eleições, mas, em grande parte, assumindo o papel do Congresso”.
O jornalista descreveu a perseguição que vem sofrendo, mostrando que as acusações são falsas e não têm qualquer fundamento legal. Shellenberger disse: “imaginem só se o Brasil criminalizasse algo tão vago quanto "desestabilizar o estado democrático". Tal lei permitiria ao presidente Lula prender manifestantes não violentos, jornalistas e seus rivais políticos. Enquanto estava no Brasil, entrevistei dezenas de brasileiros, incluindo professores, jornalistas e advogados respeitados. A grande maioria me disse que estava chocada com o que está acontecendo e tinha medo de expressar suas opiniões. Estamos em um momento muito perigoso. A democracia brasileira está em risco apesar das fortes garantias contidas na Constituição”.
A censura que vem se intensificando no Brasil atinge unicamente conservadores e já causou o fechamento de alguns veículos de imprensa. Mas a perseguição não se limita à censura e inclui muitas outras medidas, inclusive prisões políticas, devassas, buscas e apreensões, ass*** de reputações, entre outras.
Grupos monopolísticos e cartéis que se associam com o intuito de barrar informações contrárias ou inconvenientes atuam em conluio com a finalidade de aniquilar qualquer mídia independente, eliminando o contraditório e a possibilidade de um debate público amplo, honesto, abrangendo todos os feixes e singularidades dos mais diversos espectros políticos. Controlando as informações, o cartel midiático brasileiro tenta excluir do debate e, em última instância, da vida pública, os conservadores e os veículos que dão voz a essas pessoas.
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