Na próxima quarta-feira, dia 15, será realizada, na Câmara dos Deputados, uma audiência pública sobre o projeto de lei proposto pelo deputado Coronel Meira que estabelece o dia 9 de janeiro como o “Dia Nacional do Preso Político”. Serão ouvidos os advogados da Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (ASFAV), Gabriela Ritter, Ezequiel Silveira e Carolina Siebra, além do desembargador aposentado Sebastião Coelho, os advogados Cláudio Caivano, Paulo Faria, e o deputado estadual Capitão Assumção, ele próprio um preso político.
Os senadores Eduardo Girão e Magno Malta, e os deputados Marcel Van Hattem e Gustavo Gayer divulgaram vídeos convidando a população a acompanhar a audiência pública e explicando a necessidade de combater as violações de direitos humanos que vêm ocorrendo reiteradamente nos inquéritos políticos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes, assim como a necessidade de anular as prisões políticas determinadas pelo ministro.
Os parlamentares lembraram as prisões em massa, sem individualização de condutas nem apresentação de qualquer prova de que os cidadãos tenham cometido qualquer crime, seguidas por condenações a penas absurdas sem respeito ao devido processo legal. Eles também lembraram que os presos em conexão com o 8 de janeiro não são os únicos presos políticos no País, já que a ditadura vem se consolidando desde muito antes daquele evento.
A censura que vem se intensificando no Brasil atinge unicamente conservadores e já causou o fechamento de alguns veículos de imprensa. Mas a perseguição não se limita à censura e inclui muitas outras medidas, inclusive prisões políticas, devassas, buscas e apreensões, ass*** de reputações, entre outras.
Grupos monopolísticos e cartéis que se associam com o intuito de barrar informações contrárias ou inconvenientes atuam em conluio com a finalidade de aniquilar qualquer mídia independente, eliminando o contraditório e a possibilidade de um debate público amplo, honesto, abrangendo todos os feixes e singularidades dos mais diversos espectros políticos. Controlando as informações, o cartel midiático brasileiro tenta excluir do debate e, em última instância, da vida pública, os conservadores e os veículos que dão voz a essas pessoas.
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