A deputada federal Julia Zanatta discursou durante a audiência pública no Congresso argentino que ouviu parlamentares brasileiros, advogados de presos políticos do ministro Alexandre de Moraes e a juíza Ludmila Lins Grilo, asilada nos Estados Unidos após ser perseguida no Brasil.
A deputada enfatizou que toda a América Latina precisa lutar contra o “vírus da revolução” que está contaminando diversos países na região, estabelecendo governos de extrema-esquerda e atacando as famílias, a iniciativa privada, a educação e a capacidade de pensar do ser humano. Ela disse: “tudo em nome de um ‘bem maior’, como estão fazendo hoje no Brasil. Dizem que defendem a democracia atacando a democracia. Hoje temos presos políticos.
Zanatta relatou: “eu tive a oportunidade de visitar mulheres na cadeia, presas em decorrência do 8 de janeiro. Mulheres que se preocupavam e perguntavam ‘como a sociedade vai nos enxergar?’. Porque essas mulheres não tinham nenhuma passagem pela polícia. Nunca haviam cometido crimes. Nada! E ficaram presas. E muitos ainda estão presos. Existem até hoje 80 pessoas presas sem o devido processo legal, em um processo inconstitucional. Um processo político! De perseguição a adversários políticos. E nós precisamos, urgentemente, dar anistia para essas pessoas. É o assunto mais urgente que nós temos hoje. Porque não existe liberdade quando existem pessoas perseguidas por seus posicionamentos políticos”.
A deputada explicou: “as penas que estão sendo aplicadas são maiores do que penas a traficantes, a criminosos. Sem contar outras violações”. Ela lembrou que mesmo menores de idade estão sendo punidos, entre violações graves de direitos humanos que estão acontecendo no Brasil neste momento. Zanatta disse: “o mundo precisa saber, porque nós temos uma lei, nós temos uma constituição, e a lei não é “a-lei-xandre”. Eu fui eleita para cumprir a lei e a Constituição”.
Júlia Zanatta lembrou que a Argentina também precisa ficar atenta, pois os socialistas se reorganizam constantemente. Ela ponderou que a Argentina conseguiu eleger um presidente de direita, mas lembrou que, no Brasil, a situação é ruim. Ela disse: “no Brasil hoje, la casta no tiene miedo. Porque está no poder um presidente que foi descondenado, empresários que devolveram dinheiro foram tornados inocentes. Ou seja, foi dada uma anistia a criminosos, enquanto pessoas inocentes estão presas. Sem justiça, não há democracia”.
A deputada explicou: “a todo momento se tenta criar o crime da fofoca, o crime da mentira. O crime da fake news. Mas quem vai decidir o que é fake news? O regime totalitário do Lula? Quem vai definir o que é fake news? Nós conseguimos barrar duas vezes - na Câmara e no Senado - o crime de ‘fake news’, que seria perfeito para eles, para quem está no poder hoje. Porque é um governo sem povo. Vocês podem observar: por onde Bolsonaro passa, está rodeado de pessoas, e o Lula não consegue sair às ruas”.
Zanatta afirmou: “‘la casta’ só tem medo de uma coisa: do povo. Do povo unido, do povo fortalecido. Por isso, hoje, no Brasil, o objetivo número um de quem está no poder é censurar, é acabar com a liberdade de expressão. E a liberdade de expressão é, sim, um direito humano. O que somos nós se não podemos falar o que pensamos? O maior aprisionamento de um ser humano é não ser permitido falar o que pensa. E é por isso que estamos aqui hoje. Porque o mundo precisa saber as atrocidades que estão acontecendo no nosso país”.
A deputada lembrou: “durante as eleições de 2022, a justiça eleitoral, o TSE, nos proibiu de associar Lula a ditadores como Maduro e Daniel Ortega. Nos proibiu. Disse que era mentira, que era fake news. O que Lula fez logo após ser eleito? Fez questão de enaltecer a amizade dele com Daniel Ortega e Nicolás Maduro. Recebeu Nicolás Maduro em solo brasileiro”. Zanatta lembrou ainda que as alianças de líderes do Foro de São Paulo com outros ditadores pelo mundo fortalecem regimes antidemocráticos. Ela disse: “As alianças com esses países têm implicações profundas, e não é à toa que o meu país está sofrendo tudo o que está sofrendo. Isso é um plano que eles desenharam há muitos anos, e estão no final de sua implementação”.
Júlia Zanatta alertou sobre as pessoas que servem à revolução ao propor o “diálogo” e disse: “os revolucionários de marcha-lenta servem à revolução tanto quanto os revolucionários, ou até mais, porque vêm com uma roupagem como se fossem de direita… ‘a favor do diálogo’. Mas esse ‘diálogo’ não tem feito bem à nossa civilização. Por muito tempo, cedemos demais. Chegou o momento de nos posicionarmos, ou então a liberdade não terá mais chance. Não teremos mais chance de vivermos em países livres e democráticos. O modelo adotado hoje no Brasil é o mesmo adotado na Venezuela. Hoje, temos o judiciário protegendo o governo Lula, em várias decisões. Isso também aconteceu na Venezuela. Por isso, precisamos estar cada vez mais unidos, atentos e vigilantes”
Muitos jornalistas e veículos conservadores vêm sendo implacavelmente perseguidos, como é o caso da Folha Política. Nossa sede foi invadida e todos os nossos equipamentos foram apreendidos, a mando do ministro Alexandre de Moraes. À época, o jornalista Alexandre Garcia assinalou que algo semelhante só havia ocorrido na ditadura Vargas, não havendo qualquer exemplo semelhante durante o tão falado regime militar. Mesmo em ditaduras consolidadas, não é comum que se apreendam todos os equipamentos, em claríssima violação a tratados internacionais como o Pacto de São José da Costa Rica.
Posteriormente, a Folha Política foi alvo do ministro Luís Felipe Salomão, que ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, para impedi-los de exercer suas atividades. Mais de 20 meses da renda dos veículos e comunicadores afetados seguem confiscados, enquanto o inquérito vai sendo transmitido de relator em relator.
Outros jornalistas e comunicadores foram presos sob alegações como a de sair do país sem saber que estavam sendo investigados. Um deles perdeu o movimento das pernas em um estranho acidente na cadeia, enquanto estava preso por crime de opinião. Ao conseguir refúgio em outro país, viu sua família ter suas contas bloqueadas para que não pudessem receber doações de pessoas que se sensibilizam com a situação de seus filhos. Vários pedem há anos que apenas devolvam seus equipamentos eletrônicos, inclusive com as memórias de entes queridos e da própria família. Outros buscaram refúgio em outros países e são considerados “foragidos” e são alvo de campanhas de difamação pela velha imprensa.
As medidas arbitrárias impostas aos jornalistas e comunicadores conservadores, por suas características processuais, violam diversos artigos da Constituição e também de tratados como a Declaração Universal de Direitos Humanos e o Pacto de São José da Costa Rica, que protegem a liberdade de expressão e vedam tribunais de exceção.
Os exemplos são muitos e a perseguição não cessa. Casas invadidas, redes bloqueadas, censura, bloqueio de contas, confisco de bens, cancelamento de passaporte, proibição de contato, entre outras. Nos inquéritos políticos conduzidos em cortes superiores, basta que parlamentares de extrema-esquerda apresentem “relatórios” ou “reportagens” produzidos por pessoas suspeitas e interessadas, acompanhados de listas de pessoas a serem perseguidas, para que essas pessoas sejam privadas de direitos fundamentais.
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