O deputado Marcel Van Hattem, em vídeo divulgado pelas redes sociais, anunciou que está indo à Inglaterra para participar de um evento sobre liberdade de expressão e censura. O deputado lembrou que mesmo os gaúchos vítimas da catástrofe vêm sendo censurados, e disse que é necessário manter muita firmeza na defesa da liberdade de expressão.
Van Hattem afirmou: “isso que nós estamos vendo acontecer hoje no Brasil é típico, realmente, de regimes autoritários, em que a lei não vale, e o que vale é a vontade de um homem. Falo, mais especificamente, do Alexandre de Moraes”. O deputado deu o exemplo da ordem de censura de matérias sobre o presidente da Câmara dos Deputados, da qual o ministro decidiu voltar atrás.
Van Hattem disse: “por ser a Folha de São Paulo - imagino que esse tenha sido o critério - , Alexandre de Moraes decidiu voltar atrás em sua decisão. Ele não tem vergonha nenhuma. Ele não tem vergonha nenhuma de tomar decisões políticas, arbitrárias e de censura. Ele é um ditador, é isso que ele é. Uma pessoa que abusa da sua autoridade. Espero que o Arthur Lira instale a CPI do Abuso de Autoridade”. O deputado lembrou que a CPI já tem assinaturas e fato determinado, há muito tempo.
O deputado lembrou a necessidade da CPI: “Alexandre de Moraes toma a decisão que ele quer, do jeito que quer. A fundamentação que ele fez ontem pode ser completamente distinta no dia seguinte. Às vezes, numa mesma fundamentação, dá um cavalinho de pau, defendendo a liberdade de expressão e censurando uma pessoa… é coisa de outro mundo. E é por isso que é fundamental a nossa participação em fóruns internacionais”.
Muitos jornalistas e veículos conservadores vêm sendo implacavelmente perseguidos, como é o caso da Folha Política. Nossa sede foi invadida e todos os nossos equipamentos foram apreendidos, a mando do ministro Alexandre de Moraes. À época, o jornalista Alexandre Garcia assinalou que algo semelhante só havia ocorrido na ditadura Vargas, não havendo qualquer exemplo semelhante durante o tão falado regime militar. Mesmo em ditaduras consolidadas, não é comum que se apreendam todos os equipamentos, em claríssima violação a tratados internacionais como o Pacto de São José da Costa Rica.
Posteriormente, a Folha Política foi alvo do ministro Luís Felipe Salomão, que ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, para impedi-los de exercer suas atividades. Mais de 20 meses da renda dos veículos e comunicadores afetados seguem confiscados, enquanto o inquérito vai sendo transmitido de relator em relator.
Outros jornalistas e comunicadores foram presos sob alegações como a de sair do país sem saber que estavam sendo investigados. Um deles perdeu o movimento das pernas em um estranho acidente na cadeia, enquanto estava preso por crime de opinião. Ao conseguir refúgio em outro país, viu sua família ter suas contas bloqueadas para que não pudessem receber doações de pessoas que se sensibilizam com a situação de seus filhos. Vários pedem há anos que apenas devolvam seus equipamentos eletrônicos, inclusive com as memórias de entes queridos e da própria família. Outros buscaram refúgio em outros países e são considerados “foragidos” e são alvo de campanhas de difamação pela velha imprensa.
As medidas arbitrárias impostas aos jornalistas e comunicadores conservadores, por suas características processuais, violam diversos artigos da Constituição e também de tratados como a Declaração Universal de Direitos Humanos e o Pacto de São José da Costa Rica, que protegem a liberdade de expressão e vedam tribunais de exceção.
Os exemplos são muitos e a perseguição não cessa. Casas invadidas, redes bloqueadas, censura, bloqueio de contas, confisco de bens, cancelamento de passaporte, proibição de contato, entre outras. Nos inquéritos políticos conduzidos em cortes superiores, basta que parlamentares de extrema-esquerda apresentem “relatórios” ou “reportagens” produzidos por pessoas suspeitas e interessadas, acompanhados de listas de pessoas a serem perseguidas, para que essas pessoas sejam privadas de direitos fundamentais.
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