O desembargador aposentado Sebastião Coelho divulgou um vídeo pouco antes de entrar na penitenciária onde visitará Filipe Martins, preso político do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O desembargador passou recentemente a integrar a defesa de Martins, que é ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro. Felipe Martins foi preso sob a alegação de que teria viajado juntamente com o ex-presidente ao exterior, e, mesmo com inúmeras provas de que não viajou, além do fato de que viajar não é crime, segue preso porque o ministro Alexandre de Moraes quer. No vídeo, o desembargador afirma: “é certo que nós vamos reagir fortemente, não só nesse caso do Felipe, mas em outras situações do nosso país”.
O desembargador Sebastião Coelho também visitou, há pouco tempo, o ex-deputado Daniel Silveira, um dos mais emblemáticos alvos da aberta perseguição política promovida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, contra seus adversários políticos. Mesmo em pleno exercício do mandato parlamentar, o deputado foi preso por palavras proferidas em vídeo, e permaneceu preso por mais de 7 meses. O deputado teve suas redes sociais bloqueadas e foi proibido de conceder entrevistas e participar de eventos públicos. Quando foi libertado, teve que utilizar uma tornozeleira eletrônica e só podia circular em Niterói e em Brasília. Seu patrimônio foi confiscado em multas sem previsão legal, e até seu salário foi diretamente confiscado, além de verbas relativas ao exercício do mandato. O deputado recebeu a graça presidencial após ser condenado, por suas palavras, a uma pena maior que a de muitos autores de crimes gravíssimos contra a vida. Mesmo após a graça, o ministro Alexandre de Moraes voltou a mandar prendê-lo e seguiu aplicando multas e punições ao deputado, chegando mesmo a bloquear contas de sua esposa e advogada. O STF cancelou o indulto presidencial concedido a Silveira, o condenou por suas palavras, e o mantém preso até hoje.
As prisões políticas como as de Filipe Martins e Daniel Silveira são parte de um assédio a um grupo de pessoas, tratadas como sub-humanos e cidadãos com menos direitos, por manifestarem suas opiniões livremente e por apoiarem o presidente Jair Bolsonaro. Medidas arbitrárias são tomadas contra essas pessoas, que têm seus direitos e garantias fundamentais desrespeitados.
A Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos, no âmbito de um inquérito do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que foi posteriormente arquivado por falta de indícios de crime. Posteriormente, a Folha Política teve toda a sua renda confiscada a mando do ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, com o apoio e o louvor dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Toda a renda de mais de 20 meses de trabalho do jornal está sendo retida sem justificativa jurídica.
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