O jornal Financial Times publicou uma matéria sobre o ministro Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, descrevendo-o como “o juiz por trás da iniciativa para enterrar a maior investigação de corrupção da América Latina”. O jornal expôs como a presença dos irmãos Batista em uma reunião com Lula mostrou a extensão da destruição do legado da Lava Jato. O artigo diz: “boa parte do trabalho para desmantelar os resultados da investigação - que recuperou bilhões de dólares - passou pelas mãos da Suprema Corte e, em particular, do ministro Toffoli”.
Os jornalistas do Financial Times listaram algumas das ações de Toffoli nos últimos tempos. Eles lembraram: “Toffoli, que é um ex-advogado do PT de Lula, provocou a ira de ativistas anti-corrupção com uma série de decisões controversas”. O artigo cita a anulação das condenações de Marcelo Odebrecht, traçando um breve perfil do empresário: “herdeiro do conglomerado Odebrecht e uma das figuras centrais da Lava Jato, que, em 2016, admitiu crimes que incluíam propinas, e ficou preso. Na época, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos afirmou que a Odebrecht e sua unidade de petroquímicos Braskem “tinha um ‘departamento de propinas’ que pagou sistematicamente centenas de milhões de dólares a autoridades corruptas em países de três continentes”, e chamou o esquema de “o maior caso de corrupção da história”.
O texto destacou ainda que a anulação da condenação de Marcelo Odebrecht ocorreu no mesmo dia da anulação das penas de José Dirceu, descrito como “aliado histórico de Lula e outra figura central da Lava Jato”. Os jornalistas prosseguiram lembrando: “nos últimos seis meses, Toffoli também suspendeu multas multimilionárias da Odebrecht e da J&F, a holding dos irmãos Batista, que se encontraram com Lula em Brasília”. Os jornalistas apontaram que, após a decisão, opositores e ativistas anticorrupção lembraram que a esposa de Toffoli advogou para a J&F, o que poderia configurar um conflito de interesses. O artigo publicou a resposta de Toffoli, que disse que “suas decisões seguiram um precedente do STF de 2022 e foram baseadas na constituição e nas leis do país”.
A publicação ponderou que, apesar dos resultados da operação Lava Jato, há quem alegue que a operação tinha motivações políticas. O artigo cita Lula, que afirmou que a Lava Jato foi a “maior mentira” da história brasileira e disse que os Estados Unidos tinham conspirado para prejudicar a Petrobras, e menciona que Toffoli alegou que a ação combinada de juízes e procuradores na Lava Jato teria impedido o devido processo legal.
O artigo cita ainda uma fonte anônima, apontando que seria uma pessoa próxima a Toffoli, que teria mencionado que Toffoli sempre foi crítico da Lava Jato, que o trabalho da esposa de Toffoli para a J&F não teria relação com a Lava Jato e que as leis brasileiras não exigiriam que Toffoli se declarasse impedido.
João Luiz Mauad, diretor do Instituto Liberal, comentou: “Dias Toffoli acordou hoje nas páginas do Financial Times. E o motivo não é nada lisonjeiro, nem pra ele, nem para o país”.
Almir Pazzianotto, advogado e ex-deputado estadual, comentou: “É notável a popularidade do ministro Dias Toffoli. A nota que escrevi, sobre a viagem a Londres, para assistir partida de futebol com segurança pago pelos contribuintes, alcança número recorde de leitores, com pesadas manifestações negativas. Devolverá o dinheiro, ou não?”.
Deltan Dallagnol, ex-procurador da Lava Jato e ex-deputado federal, comentou: “O ministro Dias Toffoli já pode pedir música no Fantástico. Primeiro, foi alvo de matéria do jornal britânico Financial Times no ano passado. Aquela matéria veio depois que ele deu aquela decisão ridícula mandando investigar a Transparência Internacional logo depois de a Transparência Internacional ter divulgado o índice de percepção da corrupção com o Brasil lá no fundo do poço. Presta atenção neste detalhe: ele mandou investigar a Transparência Internacional logo depois de ela ter creditado a piora do Brasil no Índice em grande parte graças às decisões absolutamente esdrúxulas dele mesmo, Dias Toffoli, que anularam provas e suspenderam multas nos acordos de leniência. Ou seja, está parecendo Alexandre de Moraes. Toffoli, sendo criticado pela Transparência Internacional, manda investigar a Transparência Internacional. Depois, veio o The Economist”.
Paulo André Fernandez desabafou: “A covardia do Senado tem propiciando muita coisa, né?”.
Bárbara, do canal Te Atualizei, comentou: “Toffoli teve uma longa trajetória ao lado do PT. Formado em Direito, em 1994, começou como assessor de Chinaglia, do PT. Entre os anos de 1995 e 2000, atuou como assessor jurídico da liderança do PT na Câmara dos Deputados. Toffoli também foi advogado do PT nas eleições de 1998, 2000 e 2006. Em 2007, o Lula indicou o Toffoli para o cargo de Advogado-Geral da União. Em 2009, ele é indicado à Suprema Corte, mas o interessante é que a matéria do G1 que anuncia a indicação do Toffoli também traz a seguinte informação: ‘Em sua carreira jurídica, Toffoli também acumula duas reprovações para o cargo de juiz. Ele não passou sequer na primeira fase dos concursos (...)’”.
O perfil Política publicou: “Pagamos R$ 39 mil para que um segurança acompanhasse Dias Toffoli em uma viagem ao Reino Unido, cuja agenda é desconhecida, exceto pelo comparecimento à final da Liga dos Campeões. Até agora, em 2024, já foram gastos R$ 170 mil com diárias desse tipo”.
O jornal Financial Times apontou ainda que as controversas decisões de Toffoli foram tomadas de forma monocrática, apontando: “as chamadas decisões monocráticas são uma prática comum, embora controversa, na Corte”. O artigo cita a deputada Adriana Ventura, que disse: “um único ministro da Suprema Corte, sozinho, sem consultar ninguém, decidiu anular todos os procedimentos contra Marcelo Odebrecht. Para quê temos 10 outros ministros se ninguém faz nada a respeito?”. O jornal aponta que Ventura enfatizou a abundância de “confissões, gravações e outras provas” revelada pela Operação Lava Jato.
Os jornalistas mencionaram ainda o professor de Direito da FGV Rubens Glezer, que explicou que a reputação do STF é “extremamente baixa na opinião popular” e apontou que os ministros parecem não achar que devem satisfação a ninguém.
O artigo menciona uma pesquisa da Atlas Intel, que mostrou que 6 em cada 10 pessoas que responderam discordaram da decisão de Toffoli de anular os processos de Marcelo Odebrecht, e que Toffoli era o ministro com a pior imagem na Suprema Corte, com mais da metade afirmando que tinham uma imagem negativa dele. Os jornalistas lembraram ainda que, no Índice de Percepção de Corrupção da Transparência Internacional, o Brasil despencou 10 posições e atualmente está na posição 104 entre 180 países. Os jornalistas acrescentaram: “dias após a divulgação do relatório, Toffoli mandou investigar a organização, alegando que a Transparência Internacional teria recebido recursos públicos de forma ilegal na Lava Jato”. O artigo acrescenta: “a ordem de Toffoli gerou preocupação de que a Corte estaria tentando intimidar seus detratores”.
O artigo citou o professor Carlos Pereira, da FGV, que disse: “as decisões de Toffoli dão ao público a sensação de que o Brasil está retrocedendo. Elas geram decepção, cinismo, e desprezo pela própria política - com a sensação de que os poderosos sempre ficarão impunes - e isso pavimenta o caminho para o populismo”.
A respeito de uma abertura de procedimento contra juízes federais e desembargadores que atuaram na Lava Jato, Deltan Dallagnol salientou: “O CNJ formou maioria hoje para abrir procedimento administrativo disciplinar contra os juízes federais Gabriela Hardt e Danilo Pereira e os desembargadores Thompson Flores e Loraci Flores, que atuaram na Lava Jato. Por coincidência, acabei de finalizar a preparação de uma aula sobre a vingança do sistema contra os agentes da lei que trabalharam na operação, contando em detalhes a perversidade do que o sistema fez com esses magistrados. São todos pessoas honradas que jamais sofreram qualquer processo disciplinar na sua história antes da Lava Jato, ao longo de décadas. Não é uma coincidência enorme que sejam punidos logo quando trabalham na operação que condenou réus poderosíssimos? Não é coincidência que os carrascos desses magistrados tenham justamente sido escolhidos por esses mesmos réus, que hoje voltaram ao poder? Nosso grito por justiça está entalado em nossa garganta, mas um dia ele vai se libertar”.
O ministro Toffoli foi o criador do chamado ‘inquérito das fake news’, que ele abriu sem qualquer pedido do Ministério Público, e indicou o ministro Alexandre de Moraes para conduzir. Há mais de cinco anos, o ministro Alexandre de Moraes conduz, em segredo de justiça, inquéritos políticos direcionados a seus adversários políticos. Em uma espécie de “parceria” com a velha imprensa, “matérias”, “reportagens” e “relatórios” são admitidos como provas, sem questionamento, substituindo a ação do Ministério Público e substituindo os próprios fatos, e servem como base para medidas abusivas, que incluem prisões políticas, buscas e apreensões, bloqueio de contas, censura de veículos de imprensa, censura de cidadãos e parlamentares, bloqueio de redes sociais, prisões em massa, confiscos, entre muitas outras medidas cautelares inventadas pelo ministro. Há mais de cinco anos, o Senado brasileiro assiste a tudo isso e se omite.
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