sábado, 29 de junho de 2024

Renomado jurista Ives Gandra Martins expõe absurdos de Moraes nas condenações do 8 de Janeiro e defende anistia ao contrastar com tentativa de golpe na Bolívia


Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, o jurista Ives Gandra Martins comparou a suposta tentativa de golpe ocorrida na Bolívia com as absurdas narrativas que são utilizadas para a perseguição política no Brasil, com o pretexto do 8 de janeiro. 

Ives Gandra Martins assinalou: “Nós tivemos, na semana, uma tentativa de golpe na Bolívia. Como é que foi feita essa tentativa? Um general levou tanques para a frente do palácio, levou soldados armados para a frente do palácio e, por fim, isso foi suspenso. O presidente conseguiu manter a democracia na Bolívia”.

O jurista contrastou: “Se nós compararmos o que é um golpe de Estado - e aí  houve um golpe de Estado, uma tentativa de golpe de Estado - com o que houve no dia 8 de janeiro… Quantos fuzis tinham aqueles que estavam chegando? Quantos tanques estavam? apoiando aqueles que entraram? Quantos revólveres foram confiscados? Nenhum. Uma baderna! Que teria que ser punida como uma baderna. Mas dizer que foi um golpe de estado? Uma tentativa de golpe de Estado, sem nenhuma arma? Um pequeno contingente das Forças Armadas foi o suficiente para levar todo mundo preso. Sem dar um tiro!”. 

Ives Gandra Martins mencionou que há um projeto no Congresso propondo a anistia, lembrando: “Nenhum deles, a grande maioria, sem nenhuma passagem, nunca, pela polícia. Todos trabalhadores, com empregos definidos. E foram considerados golpistas e com um ‘atentado violento à democracia’. Aliás, há atentado violento à democracia que não seja golpe? Há golpe que não seja atentado violento à democracia? Mas, para que a pena fosse maior, disseram que eram dois crimes: golpe e atentado violento à democracia. Condenados, a maioria, a 17 anos”.

O jurista disse: “tinham que ser punidos como foram os baderneiros do PT e do MST, quando invadiram e destruíram as dependências do Congresso Nacional. Perdoados, todos, por Michel Temer, o presidente da República. Aquele que indicou o ministro Alexandre de Moraes para ser ministro do Supremo. Perdoou todos”

Gandra prosseguiu: “Eu pergunto senhores, houve golpe na Bolívia? Uma tentativa de golpe? É claro! Levou tanque, soldados… Até porque não é golpe de Estado sem forças Armadas”. Ele lembrou que sempre avisou que as Forças Armadas brasileiras não participariam de um golpe e disse: “Então, me parece que esse projeto, que hoje até o presidente Lula - ou melhor, os jornais davam, ontem, esta notícia - admite que, se for aprovado no Congresso, ele acha que pode ser feito sem nenhum problema. Não vai se opor. Disse ele que pretende que se apure, e tal, mas não desapoiaria uma anistia a eles. Parece que é um projeto justo. É um projeto em que a punição como baderneiros já foi muito além da baderna”. 

O jurista resumiu: “se nós compararmos o que houve esta semana na Bolívia, com Forças Armadas na rua, e debelado o golpe, e aquele sem nenhuma arma, sem nenhum tiro, que houve no dia 8 de Janeiro, os senhores compreendem por que eu tenho batido, insisto, desde aquele momento até hoje, que foi uma baderna, mas nunca foi um golpe de estado, porque sem armas e sem forças armadas, em nenhuma parte do mundo, em nenhum período histórico e nenhum espaço geográfico, houve golpe de Estado. Sem Forças Armadas, é impossível haver golpe de Estado”.

Ives Gandra Martins mencionou a carreira do ministro Alexandre de Moraes enquanto jurista e apontou: “divirjo profundamente da forma como foram eles condenados. E não só ele, porque todos os outros ministros também o acompanharam. Um golpe de Estado sem armas. Um golpe de Estado que um pequeno contingente conseguiu prender a todos sem dar um tiro”. O jurista afirmou: “Nunca em toda a história que eu sempre estudei, nos livros de história que eu escrevi, houve um golpe de Estado sem forças armadas, um golpe de Estado sem armas”.

O jurista resumiu: “com toda a admiração que eu tenho [por Moraes], mas nesse ponto eu divirjo profundamente. Basta comparar o que houve na Bolívia, com forças armadas na rua, nesta tentativa de golpe, com o que houve na baderna do dia 8, em que seria impossível um golpe de Estado, porque nenhuma daquelas pessoas estava armada”. 

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