Em pronunciamento ao vivo, o senador Marcos do Val classificou como um “golpe de estado do Judiciário” a conduta de membros do Supremo Tribunal Federal, em especial em relação à liberdade de expressão. O senador mencionou a notícia de que o Supremo abriu uma licitação para monitorar cidadãos nas redes sociais, dizendo: “hoje veio a notícia do STF desfazendo a nossa Constituição”.
O senador afirmou: “para mim, o Brasil foi o primeiro país a tomar um golpe de estado do Judiciário”. Ao questionar se o tribunal pretende mandar a polícia à casa dos críticos, o senador ironizou: “vai bater polícia na minha casa, como já bateu?”. Do Val lembrou que foi incluído em um inquérito sem qualquer respeito ao devido processo legal, mesmo sendo um parlamentar.
Marcos do Val questionou se a estrutura sendo montada pelo STF visa impedir a vitória de um conservador nas eleições de 2026. Ele disse: “pelo mundo afora, a direita está voltando”. Ele mencionou a Argentina, a União Europeia, a possível eleição de Trump, e disse: “e o STF, que está perseguindo? Isso é para quê? Isso é para chegar nas eleições de 2026, ver que um candidato da direita está pegando a ponta, e diminuir a distribuição dos conteúdos dele, como fizeram nas últimas eleições?”.
O senador disse: “Quando se tem esse movimento de censura, que é o primeiro ato contra a democracia, o mais perigoso, é algo que nós não devemos ficar parados, de braços cruzados. Nós não podemos ficar parados, de braços cruzados. Agora, a dificuldade que se tem, aqui no Congresso, de união, é muito grande. Aqui é o Legislativo. Quando o governo começa a oferecer recursos para apoiar ou não apoiar determinado projeto, o parlamentar pega o recurso para mandar para o estado dele. Então, a opção do recurso é muito mais atrativa para os políticos de carreira do que qualquer outra coisa”.
Marcos do Val disse que tem uma notícia boa para os brasileiros mas ruim para a polícia federal. Ele relatou que o Congresso americano avançou com as investigações das denúncias de abuso de autoridade e violação de direitos humanos, e que enviará questionamentos a autoridades como o Ministro Alexandre de Moraes, os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, mas que também enviará denúncias ao Tribunal Penal Internacional.
O senador relatou que, entre as pessoas citadas como responsáveis por violações de direitos humanos, estão os policiais federais que participam das operações nos inquéritos políticos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes, e lembrou que a alegação de ‘cumprir ordens’ não é aceitável. Ele disse: “Eu consegui, com muita insistência, pegar com uma fonte minha de lá a cópia desse documento, e a relação de policiais federais é gigantesca”. Do Val questionou se a polícia federal quer esse duro golpe à sua imagem, de ser acusada em tribunais internacionais, e disse: “que possam entender, cair a ficha, e começar a correr para cima”.
Marcos Do Val disse ainda que a legislação americana contra agentes que promovem a censura em todo o mundo deve avançar. Em suas redes sociais, o senador publicou:
“ESCÂNDALO INTERNACIONAL!
EUA DECLARAM GUERRA CONTRA PAÍSES QUE APOIAM CENSURA E TORT**!
Em um movimento audacioso e impactante, a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos revelou, em 14 de junho, um "Relatório da Câmara" que promete mudar radicalmente o cenário internacional de 2025! O documento, carregado de revelações bombásticas, propõe mudanças na polêmica H. R. 8771, estabelecendo a proibição rígida do uso de verbas dos contribuintes americanos em nações que ousam apoiar ou fechar os olhos para práticas brutais como tort** e censura na internet.
Mas o golpe de mestre vem com a alteração da Seção 7049: agora, qualquer um que se atrever a obstruir o sagrado direito dos cidadãos americanos ao acesso irrestrito à informação e aos meios de comunicação enfrentará punições severas e implacáveis. Mais um duro golpe para o Brasil, que se vê no centro de uma crise sem precedentes por conta da censura desenfreada que estamos sofrendo!”
Apesar de alguns senadores agirem no limite de seus poderes para frear os atos autoritários de ministros das cortes superiores, a Casa legislativa, como um todo, permanece cega, surda e muda, indiferente aos ataques à democracia, graças ao seu presidente, Rodrigo Pacheco, que engaveta todos os pedidos de impeachment de ministros de cortes superiores que chegam às suas mãos.
Os senadores há muito tempo têm conhecimento dos inquéritos secretos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes, utilizando delegados da polícia federal escolhidos a dedo para promover uma imensa operação de “fishing expedition” contra seus adversários políticos. O desrespeito ao devido processo legal e a violação ao sistema acusatório são marcas dos inquéritos políticos conduzidos pelo ministro e já foram denunciados pela ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge, que promoveu o arquivamento do inquérito das Fake News, também conhecido como “Inquérito do Fim do Mundo”, e também por inúmeros juristas, inclusive em livros como “Inquérito do fim do Mundo”, “Sereis como Deuses”, e no mais recente “Suprema desordem: Juristocracia e Estado de Exceção no Brasil”. O ministro Alexandre de Moraes também já foi chamado de “xerife” pelo então colega Marco Aurélio Mello pelos excessos cometidos em seus inquéritos. Na imprensa internacional, as denúncias vêm se avolumando. O ministro Kássio Nunes Marques consignou, em voto, as violações de direitos humanos nas prisões em massa ordenadas por Moraes. Apesar das constantes denúncias, o Senado brasileiro segue inerte.
Os senadores sabem sobre os jornais que foram “estourados” e tiveram todos os seus equipamentos apreendidos, e sabem sobre os jornalistas perseguidos, presos e exilados. Os senadores não apenas foram informados sobre a invasão de residências de cidadãos e apreensão de bens, mas também viram, sem qualquer reação, operações contra seus próprios membros, o senador Arolde de Oliveira e o senador Marcos do Val. Os senadores sabem que muitos meios de comunicação vêm sendo censurados há muito tempo. Os senadores souberam sobre a prisão do deputado Daniel Silveira, em pleno exercício do mandato, por palavras em um vídeo. Os senadores sabem que o ex-deputado voltou a ser preso, por supostas violações a medidas cautelares que foram impostas em um processo que tinha sido extinto pela graça presidencial. Os senadores sabem que a graça presidencial, constitucional, foi cancelada. Os senadores foram informados sobre a perseguição a jornalistas, que são censurados, impedidos de exercerem sua profissão, e têm bens e redes sociais bloqueados. Os senadores sabem que ativistas passaram um ano em prisão domiciliar, sem sequer denúncia, obrigados a permanecer em Brasília, mesmo morando em outros estados. Os senadores sabem das violações a prerrogativas de advogados. Os senadores sabem sobre a prisão de Roberto Jefferson, presidente de um partido, e sua destituição do cargo a mando de Moraes. Os senadores sabem da censura a parlamentares. Os senadores sabem que jornais, sites e canais conservadores têm sua renda confiscada há dois anos. Os senadores sabem sobre as prisões em massa sem individualização de condutas, sob acusações descabidas. Os senadores sabem sobre as multas estratosféricas e confiscos de propriedade. Os senadores sabem que crianças ficam presas com seus pais, sem meios de sustento, em “cautelares” sem prazo para acabar. Os senadores sabem que Clériston Pereira da Cunha morreu no cárcere, com um pedido de soltura aguardando que o ministro se dignasse a apreciar. Os senadores sabem que outras pessoas presas injustamente só foram soltas após a morte do preso político no cárcere. Os senadores conhecem muitos outros fatos. Mesmo assim, todos os pedidos de impeachment, projetos de lei, e requerimentos de CPI seguem enchendo as gavetas do sr. Rodrigo Pacheco.
Há mais de cinco anos, o ministro Alexandre de Moraes conduz, em segredo de justiça, inquéritos políticos direcionados a seus adversários políticos. Em uma espécie de “parceria” com a velha imprensa, “matérias”, “reportagens” e “relatórios” são admitidos como provas, sem questionamento, substituindo a ação do Ministério Público e substituindo os próprios fatos, e servem como base para medidas abusivas, que incluem prisões políticas, buscas e apreensões, bloqueio de contas, censura de veículos de imprensa, censura de cidadãos e parlamentares, bloqueio de redes sociais, entre muitas outras medidas cautelares inventadas pelo ministro, sem qualquer chance de defesa ou acesso ao devido processo legal.
O mesmo procedimento de aceitar depoimentos de testemunhas suspeitas e interessadas, e tomar suas palavras como verdadeiras, se repete em diversos inquéritos nas Cortes superiores. A Folha Política já teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos a mando do ministro Alexandre de Moraes. A renda do jornal está sendo confiscada a mando do ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, com o aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Todos os rendimentos de mais de 20 meses de trabalho de jornais, sites e canais conservadores são retidos sem qualquer base legal.
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