A advogada Carolina Siebra, da Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (ASFAV), discursou na manifestação pelo impeachment do ministro Alexandre de Moraes na avenida Paulista. Ao lado do desembargador aposentado Sebastião Coelho, Siebra iniciou seu discurso pedindo a anistia para os presos e perseguidos políticos e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
Carolina Siebra disse: “É nosso dever, enquanto brasileiro, lutar para tirar a caneta do ministro Alexandre de Moraes. Ele sabe ser muito homem quando ele está com a caneta na mão. Eu quero ver ele sem essa caneta. Nós da ASFAV, incluindo o Dr. Sebastião, que se juntou a nós, temos uma luta muito árdua. Atendemos mais de 300 famílias dos presos políticos do dia 8 de janeiro. Foram mais de 2000 vidas roubadas pelo ministro Alexandre de Moraes. Duas mil pessoas que foram para uma manifestação pacífica e tiveram a sua liberdade cerceada. Hoje temos em torno de 100 pessoas ainda no cárcere, muitos deles padecendo com problemas de saúde e esperando a boa vontade do ministro”.
A advogada expôs: “Constituição, não temos mais. Código de Processo Penal, também não. Código Penal, também não. Vocês que estão aí embaixo, a qualquer momento, podem ser levados porque ele quer, de decisão dele. E por enquanto, a gente vê poucos falando. Poucos senadores que falam em prol dessas pessoas. Mas nós brasileiros, não vamos desistir e só vamos sossegar quando tirar o Alexandre de Moraes”. A multidão reagiu aos gritos de “assassino”.
Mais de 2 mil pessoas foram presas em massa a mando do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, com a colaboração do Exército brasileiro, sem o menor respeito a direitos humanos ou ao devido processo legal. Centenas dessas pessoas passaram meses a fio presas, e só foram libertadas com “medidas cautelares” excessivas e arbitrárias, muito piores do que as que são aplicadas a pessoas condenadas por crimes graves. Milhares de famílias continuam sofrendo com as restrições a suas liberdades e seus patrimônios. Um dos presos políticos, Clériston Pereira da Cunha, morreu sob a custódia do Estado, enquanto um pedido de soltura formulado pela Procuradoria-Geral da República ficou meses aguardando que o ministro Alexandre de Moraes se dignasse a analisá-lo. Tudo sob o olhar complacente do Senado Federal.
Enquanto cidadãos comuns ficam sujeitos a medidas abusivas, autoridades do governo Lula envolvidas nos fatos do dia 8 de janeiro seguem livres, leves e soltas. O general G. Dias, por exemplo, era o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, era responsável pela segurança do palácio do Planalto, e foi filmado no interior do palácio, interagindo com os invasores. Até o momento, o general G. Dias não foi preso, não teve seu passaporte apreendido, nem suas contas bloqueadas, nem seus bens ou sua renda apreendidos. Essas “medidas cautelares” são reservadas a conservadores, que podem sofrer qualquer uma, ou várias, delas sem qualquer indício de crime, sem direito à defesa, nem acesso ao devido processo legal. Quando aplicadas a conservadores, as “medidas cautelares” podem perdurar pelo tempo que desejar o senhor ministro que determina sua aplicação, ainda que as pessoas não tenham foro privilegiado e não estejam, portanto, sujeitas à jurisdição das cortes superiores.
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e pessoas que apenas têm um discurso diferente do imposto pelo cartel midiático vêm sendo perseguidos, em especial pelo Judiciário. Além dos inquéritos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, também o ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Felipe Salomão, criou seu próprio inquérito administrativo, e ordenou o confisco da renda de sites e canais conservadores, como a Folha Política. Toda a receita de mais de 20 meses do nosso trabalho está bloqueada por ordem do TSE, com aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin.
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