A deputada Caroline de Toni, presidente da CCJ da Câmara , participou do CPAC, onde denunciou a ditadura vivida pelo Brasil e alertou sobre o cerceamento das liberdades dos brasileiros. Caroline de Toni lembrou que a reação do sistema contra a ascensão da direita iniciou já em 2019, com o inquérito das fake news, que inaugurou a era de inquéritos políticos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal.
A deputada fez um retrato das perseguições e da reação do sistema ao avanço do conservadorismo e conclamou os cidadãos a participarem da política e ocuparem espaços conforme seus talentos.
Ao divulgar o vídeo, Carol de Toni disse:
“Hoje, durante minha participação no CPAC/Brasil, alertei a gravidade daquilo que já estamos vivendo declaradamente no Brasil: o cerceamento explícito das nossas liberdades.
A sanha de regular as mídias sociais está diretamente relacionada à quebra do monopólio das informações.
A máxima é clara: “não cabe ao Estado fiscalizar as pessoas. São as pessoas que devem fiscalizar o Estado”.
A esquerda quer nos calar a todo custo. É urgente que nos levantemos para lutar pela liberdade de pensar e de expressar”.
Muitos jornalistas e veículos conservadores vêm sendo implacavelmente perseguidos, como é o caso da Folha Política. Nossa sede foi invadida e todos os nossos equipamentos foram apreendidos, a mando do ministro Alexandre de Moraes. À época, o jornalista Alexandre Garcia assinalou que algo semelhante só havia ocorrido na ditadura Vargas, não havendo qualquer exemplo semelhante durante o tão falado regime militar. Mesmo em ditaduras consolidadas, não é comum que se apreendam todos os equipamentos, em claríssima violação a tratados internacionais como o Pacto de São José da Costa Rica.
Posteriormente, a Folha Política foi alvo do ministro Luís Felipe Salomão, que ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, para impedi-los de exercer suas atividades. Mais de 20 meses da renda dos veículos e comunicadores afetados seguem confiscados, enquanto o inquérito vai sendo transmitido de relator em relator.
Outros jornalistas e comunicadores foram presos sob alegações como a de sair do país sem saber que estavam sendo investigados. Um deles perdeu o movimento das pernas em um estranho acidente na cadeia, enquanto estava preso por crime de opinião. Ao conseguir refúgio em outro país, viu sua família ter suas contas bloqueadas para que não pudessem receber doações de pessoas que se sensibilizam com a situação de seus filhos. Vários pedem há anos que apenas devolvam seus equipamentos eletrônicos, inclusive com as memórias de entes queridos e da própria família. Outros buscaram refúgio em outros países e são considerados “foragidos” e são alvo de campanhas de difamação pela velha imprensa.
As medidas arbitrárias impostas aos jornalistas e comunicadores conservadores, por suas características processuais, violam diversos artigos da Constituição e também de tratados como a Declaração Universal de Direitos Humanos e o Pacto de São José da Costa Rica, que protegem a liberdade de expressão e vedam tribunais de exceção.
Os exemplos são muitos e a perseguição não cessa. Casas invadidas, redes bloqueadas, censura, bloqueio de contas, confisco de bens, cancelamento de passaporte, proibição de contato, entre outras. Nos inquéritos políticos conduzidos em cortes superiores, basta que parlamentares de extrema-esquerda apresentem “relatórios” ou “reportagens” produzidos por pessoas suspeitas e interessadas, acompanhados de listas de pessoas a serem perseguidas, para que essas pessoas sejam privadas de direitos fundamentais.
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