O deputado holandês Rob Roos, membro do Parlamento Europeu, esteve no Brasil para participar do CPAC e também visitou a Câmara dos Deputados, onde ouviu deputados e também familiares e advogados de presos políticos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
O deputado teve sua presença registrada na Câmara pelo deputado Marcel Van Hattem, que apontou: “A presença do Deputado Rob Roos no Brasil se dá também, porque, no fim de semana, ele esteve em Balneário Camboriú, no CPAC — Conferência de Ação Política Conservadora, passou a semana aqui, esteve com o nosso Presidente da Câmara, Deputado Arthur Lira, que o recebeu muito bem, com o ex-Presidente Bolsonaro e com uma série de outros Parlamentares e representantes de vários setores”.
O deputado Coronel Meira também agradeceu pela presença do deputado europeu, e relatou que Rob Ross se comprometeu a levar ao Parlamento Europeu as denúncias sobre violações de direitos humanos nas perseguições políticas promovidas pelo ministro Alexandre de Moraes e pelo judiciário controlado por ele. Coronel Meira relatou: “Quero também registrar a importantíssima presença aqui de um membro do Parlamento Europeu, o Sr. Robert Roos, que conversou conosco e prometeu levar para o Parlamento Europeu todas as denúncias. Ele nos convidou, e nós vamos participar, sim, do Parlamento Europeu, para podermos levar para fora do Brasil a situação que existe, porque lá estão dizendo que, com a presença do novo Presidente, com a presença de Lula, foi refeita a democracia, quando isso todo brasileiro sabe que é uma grande mentira”.
Ao registrar seu encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, Rob Roos disse: “foi uma honra ser convidado por Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados. Conversamos sobre a situação do Brasil e da Europa. Falamos sobre agricultura, energia e, evidentemente, sobre liberdade de expressão”.
Já no aeroporto, o deputado gravou um vídeo com uma mensagem sobre a erosão da democracia no Brasil e em outros países, e sobre o papel da velha imprensa. No vídeo, Roos relatou que, ao publicar uma fotografia ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi questionado sobre suas ligações com uma pessoa que estaria sendo investigada. O deputado alertou: “vocês estão sendo enganados pela mídia”.
O deputado explicou o caso da acusação feita a Bolsonaro sobre jóias recebidas de presente e disse: “se você muda as regras durante o jogo, você pode criminalizar qualquer coisa. Eles abusam do sistema legal para eliminar seus oponentes políticos”. Roos explicou que a instrumentalização do sistema legal para a perseguição política não ocorre apenas no Brasil, e citou os exemplos dos Estados Unidos, da França e da própria Holanda.
Rob Roos disse: “em uma verdadeira democracia, há freios e contrapesos, e o sistema legal existe para controlar o que fazemos, inclusive o governo, quando eles violam as leis. Mas, quando o sistema legal se funde com o governo, usa os mesmos métodos, e trabalha junto com o governo, então não há separação de poderes, não há freios e contrapesos, e então o sistema político está corrompido”.
Ele explicou: “essa questão com o relógio é só para se livrar de oponentes políticos. Lula e Alexandre de Moraes estão instrumentalizando o sistema legal, e você deve saber disso”. O deputado resumiu: “os que estão fazendo acusações de corrupção são provavelmente os corruptos. Mantenha isso em mente quando assistir à velha imprensa, porque a mídia é apenas um departamento de relações públicas de um sistema corrupto”.
Muitos jornalistas e veículos conservadores vêm sendo implacavelmente perseguidos, como é o caso da Folha Política. Nossa sede foi invadida e todos os nossos equipamentos foram apreendidos, a mando do ministro Alexandre de Moraes. À época, o jornalista Alexandre Garcia assinalou que algo semelhante só havia ocorrido na ditadura Vargas, não havendo qualquer exemplo semelhante durante o tão falado regime militar. Mesmo em ditaduras consolidadas, não é comum que se apreendam todos os equipamentos, em claríssima violação a tratados internacionais como o Pacto de São José da Costa Rica.
Posteriormente, a Folha Política foi alvo do ministro Luís Felipe Salomão, que ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, para impedi-los de exercer suas atividades. Mais de 20 meses da renda dos veículos e comunicadores afetados seguem confiscados, enquanto o inquérito vai sendo transmitido de relator em relator.
Outros jornalistas e comunicadores foram presos sob alegações como a de sair do país sem saber que estavam sendo investigados. Um deles perdeu o movimento das pernas em um estranho acidente na cadeia, enquanto estava preso por crime de opinião. Ao conseguir refúgio em outro país, viu sua família ter suas contas bloqueadas para que não pudessem receber doações de pessoas que se sensibilizam com a situação de seus filhos. Vários pedem há anos que apenas devolvam seus equipamentos eletrônicos, inclusive com as memórias de entes queridos e da própria família. Outros buscaram refúgio em outros países e são considerados “foragidos” e são alvo de campanhas de difamação pela velha imprensa.
As medidas arbitrárias impostas aos jornalistas e comunicadores conservadores, por suas características processuais, violam diversos artigos da Constituição e também de tratados como a Declaração Universal de Direitos Humanos e o Pacto de São José da Costa Rica, que protegem a liberdade de expressão e vedam tribunais de exceção.
Os exemplos são muitos e a perseguição não cessa. Casas invadidas, redes bloqueadas, censura, bloqueio de contas, confisco de bens, cancelamento de passaporte, proibição de contato, entre outras. Nos inquéritos políticos conduzidos em cortes superiores, basta que parlamentares de extrema-esquerda apresentem “relatórios” ou “reportagens” produzidos por pessoas suspeitas e interessadas, acompanhados de listas de pessoas a serem perseguidas, para que essas pessoas sejam privadas de direitos fundamentais.
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