O desembargador aposentado Sebastião Coelho denunciou, em vídeo divulgado pelas redes sociais, uma manobra realizada pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que mantém Filipe Martins preso apesar das inúmeras provas de que a alegação utilizada para a prisão não se sustenta.
O desembargador relatou que o ministro Alexandre de Moraes pediu informações sobre a geolocalização de Filipe Martins, mas não junta essa informação ao processo. Sebastião relatou: “Desde segunda-feira, dia primeiro, a TIM informou ao Supremo Tribunal Federal a geolocalização do Felipe, ou seja, (...) por onde ele andou desde o dia 30 de dezembro de 2022. Estranhamente, essa informação não é juntada no processo”.
Coelho, que atua na defesa de presos políticos do ministro Alexandre de Moraes, já havia relatado as irregularidades no uso de dados de geolocalização de Filipe Martins, mostrando que a polícia federal havia escolhido períodos que em nada esclareciam sobre a acusação que foi feita ao ex-assessor.
Sebastião Coelho relatou: “Desde segunda-feira, nós temos ido ao Supremo Tribunal Federal. Hoje fomos duas vezes, mas a informação é que só ontem foi para o gabinete do ministro. Estranho, não é? Como é que o documento urgente chega numa segunda-feira e leva três dias para ir ao gabinete do ministro e não é disponibilizado para juntar no processo? É negado à defesa o direito de ver um documento que foi pedido pela própria defesa”.
O desembargador garantiu: “nesse caso do Filipe, com relação a sua liberdade, eu vou denunciar todas as arbitrariedades e todas as manobras que estão sendo feitas. Querem fazer manobra? Podem fazer, mas serão denunciados”.
Filipe Martins foi preso sob a alegação de que teria viajado juntamente com o ex-presidente Jair Bolsonaro ao exterior, e, mesmo com inúmeras provas de que não viajou, além do fato de que viajar não é crime, segue preso porque o ministro Alexandre de Moraes assim o quer.
Sebastião Coelho também manifestou solidariedade ao ex-presidente Jair Bolsonaro pelo indiciamento anunciado pela velha imprensa, que ele considerou uma arbitrariedade. O desembargador disse: “uma parte da Polícia Federal, infelizmente, não está fazendo o seu papel de polícia de Estado, mas está fazendo o papel de polícia política, de governo, infelizmente até do Poder Judiciário. Essa é uma realidade. Presidente, não se intimide. Não se intimide, não desista. Nós, o povo brasileiro, estamos com você e vamos vencer essa guerra. Essa é uma guerra do mal contra o bem. E o bem há de prevalecer”.
As prisões políticas como as de Filipe Martins, Daniel Silveira e centenas de outras pessoas são parte de um assédio a um grupo de pessoas, tratadas como sub-humanos e cidadãos com menos direitos, por manifestarem suas opiniões livremente e por terem apoiado o ex-presidente Jair Bolsonaro. Medidas arbitrárias são tomadas contra essas pessoas, que têm seus direitos e garantias fundamentais desrespeitados.
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