O jurista Ives Gandra Martins, em pronunciamento pelas redes sociais, propôs uma reflexão sobre os rumos do Brasil, apontando que existe uma nova realidade, bastante difícil de compreender, tendo em vista o abandono dos valores básicos da sociedade. O jurista mostrou o livro que lançou no início do ano, juntamente com Samuel Hanan, intitulado “Brasil - que país é este?”, e comentou: “hoje, realmente, tanto eu como Samuel temos encontrado dificuldades em entender a nova realidade brasileira”.
Ives Gandra Martins explicou que os dados econômicos mostraram que “o Brasil tinha tudo para crescer, mas os dados econômicos, de desperdícios, de burocracia, etc. levam o Brasil a patinar”. Ele explicou também que a esperança criada pela operação Lava Jato já foi sufocada com a anulação dos processos, e disse: “Confesso que cada vez entendo menos o meu país, apesar de viver nele há 89 anos”.
O jurista contrastou o uso do judiciário para a perseguição política e para a perseguição ao crime organizado, mostrando que, enquanto pessoas são presas e condenadas por falar, criminosos prosperam sem serem incomodados. Ele apontou: “é considerado perigoso, no Brasil, a palavra e não o crime organizado”.
Ives Gandra Martins disse: “Então, eu me pergunto: vale a pena continuar? Eu tenho colocado minhas posições sem atacar pessoas, apenas comentando fatos. Acho que o verdadeiro diálogo democrático não se faz um ataque às pessoas, apenas a discussão de fatos e de ideias. Mas eu confesso que é difícil compreender o meu país. E se eu, com 89 anos, tenho essa dificuldade, em um país que é cada vez mais curioso em função dos caminhos que segue, eu pergunto: e os jovens que estão se formando nas universidades, aqueles que hoje vivem em um país radicalizado, em que as posições de direita e de esquerda são colocadas, não em nível de oposição de ideias, mas radicalmente, de colocações, de violências. Os que têm o poder, exercendo o poder com críticas e palavras as mais ofensivas possíveis; e os que não têm o poder apenas contestando, também, no mesmo nível de críticas”.
O jurista deixou a pergunta aos seus seguidores: “vendo que as narrativas fazem a história e os fatos são desconhecidos pela história na realidade brasileira: Brasil. Que país é este?”.
Na conjuntura jurídica atual do Brasil, muitas pessoas estão sendo tratadas como sub-cidadãos e sub-humanos, sendo perseguidas implacavelmente por medidas judiciais invasivas e arbitrárias, sem direito razoável ao contraditório e à ampla defesa, pelo simples motivo de terem manifestado apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Por expressarem suas opiniões, são alvo de CPIs, de inquéritos secretos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, ou são vítimas de medidas arbitrárias como prisões políticas, apreensão de bens, exposição indevida de dados, entre outras.
O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou a advertir, em um pronunciamento, para uma manifestação da subprocuradora Lindôra Araújo, da PGR - Procuradoria-Geral da República - que denunciou o uso da técnica da “fishing expedition” por parte do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A técnica é comum nos inquéritos conduzidos por Moraes contra adversários políticos, jornais independentes e cidadãos que se expressam de maneira crítica contra a conduta de ministros da Suprema Corte. Neste modus operandi, o investigador promove uma devassa em pessoas escolhidas por ele para procurar algum indício ou algum motivo para acusação, em contrariedade ao preconizado pelo Direito, que deveria investigar fatos.
Em inquéritos conduzidos em cortes superiores, observa-se um procedimento característico: matérias da velha imprensa atribuem um “rótulo” ou “marca” a um grupo de pessoas, e isso é tido como suficiente para quebras de sigilos, interrogatórios, buscas e apreensões, prisões e confiscos. As “matérias” e depoimentos de pessoas suspeitas são aceitas sem questionamento e servem de base para medidas cautelares contra as pessoas “marcadas”. Após promover uma devassa nas pessoas e empresas, no que é conhecido como “fishing expedition”, os dados são vazados para a velha imprensa, que então promove um assassi* de reputações que dá causa a novas medidas abusivas. Conforme vários senadores já notaram, os procedimentos são, comumente, dirigidos aos veículos de imprensa independentes, em evidente tentativa de eliminar a concorrência, controlar a informação e manipular a população brasileira. Os inquéritos são mantidos abertos por tempo indeterminado para continuarem a produzir seus efeitos devastadores sobre as vidas dos investigados, que não têm meios para questionar as decisões.
Em um inquérito administrativo no Tribunal Superior Eleitoral, seguindo esse tipo de procedimento, o ministro Luís Felipe Salomão ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, inclusive a Folha Política. A decisão recebeu elogios dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin, e o inquérito passa de corregedor em corregedor, enquanto a renda do trabalho de famílias e empresas permanece confiscada sem base legal. Após o ministro Luís Felipe Salomão, já foram relatores do inquérito os ministros Mauro Campbell Marques e Benedito Gonçalves, e o atual relator é o ministro Raul Araújo.
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