O deputado Marcel Van Hattem divulgou, pelas redes sociais, entrevista que concedeu ao presidente do CPAC americano, Matt Schlapp, para denunciar os abusos de autoridade e violações de direitos que vêm ocorrendo no Brasil, nos inquéritos políticos do ministro Alexandre de Moraes e do judiciário controlado por ele.
Ao divulgar o vídeo, Van Hattem disse: “Seguimos revelando TUDO o que acontece no Brasil aos americanos e mundo afora! Nesta entrevista ao Matt Schlapp do CPAC americano, detalho cronologicamente como chegamos aos atuais abusos de autoridade, perseguição e censura à direita brasileira; revelo detalhes que nunca são expostos para os estrangeiros; e digo por que não podemos desistir jamais. Só vale a pena lutar pela liberdade se estivermos dispostos a correr riscos!”.
Ao iniciar a entrevista, Matt Schlapp explica ao público americano que o Brasil está utilizando as mesmas táticas de usar o judiciário e a máquina estatal como armas para a perseguição de adversários políticos. Ele mencionou o uso de lawfare contra Trump, tentando prender o ex-presidente, a prisão de apoiadores de Trump, o comportamento da comissão parlamentar que utilizou o pretexto da invasão ao Capitólio no 6 de janeiro para prender e perseguir opositores, e disse: “coisas semelhantes estão acontecendo no Brasil”.
Schlapp elogiou a coragem de Van Hattem de ir ao exterior para denunciar, apontando: “precisa de muita coragem para fazer essa viagem aos Estados Unidos, já que suas posições políticas são consideradas inaceitáveis, com esse terrível novo presidente do Brasil e seu capataz na Suprema Corte”.
Marcel Van Hattem explicou: “estamos sendo acusados de sermos ‘antidemocráticos’. É o que eles dizem, que a democracia está ameaçada. Mas são eles que estão, realmente, não só ameaçando, mas destruindo a democracia no Brasil. O que nós vemos é apenas uma forma um pouco mais sutil de fazer isso, já que, ao invés de as ameaças e atos contra a democracia virem do Executivo, do próprio presidente, elas vêm da Suprema Corte”.
O deputado lembrou que o STF anulou as condenações de Lula na Lava Jato, apesar dele ter sido condenado por três instâncias. Ele explicou que houve um gigantesco escândalo de corrupção no Brasil, que se estendeu também a outros países, e que muitas pessoas foram devidamente investigadas e condenadas, mas, quando a investigação se aproximou de ministros da Suprema Corte, e o ministro Toffoli foi mencionado em uma matéria da velha imprensa, ele iniciou o inquérito das fake news.
Marcel Van Hattem explicou: “Alexandre de Moraes é o relator, o que significa que este juiz é, ao mesmo tempo, a vítima, o investigador e, claro, o juiz. Isso não é uma investigação, é uma inquisição. E ela está aberta há mais de cinco anos”.
Questionado sobre o 8 de janeiro no Brasil, Marcel Van Hattem explicou: “as pessoas estavam indignadas por ter Lula voltando à presidência depois de todos os escândalos de corrupção. E as pessoas estavam, legitimamente, protestando em frente aos quartéis. Eu fui uma das pessoas que reprovaram esse tipo de manifestação. Eu disse que essas pessoas deveriam protestar em frente ao Congresso, pedindo aos senadores e legisladores como nós que agissem contra os abusos de poder e de autoridade da Suprema Corte. No entanto, as pessoas optaram por esse tipo de protesto, e nós temos que respeitar essa decisão”.
O deputado prosseguiu: “pouco depois da posse de Lula, houve esses terríveis eventos do dia 8 de janeiro, mas há um problema. Essas pessoas que foram protestar pacificamente, elas estavam lá para protestar, para dizer ao Brasil e ao mundo que não apoiavam o governo Lula, e as coisas saíram de controle. Claro que criticamos os que vandalizaram e quebraram coisas. Mas, por outro lado, o governo não fez nada para evitar os atos. O governo tinha sido alertado mais de 40 vezes”.
Matt Schlapp comparou com o 6 de janeiro americano, lembrando que ali também houve alertas e recusas de reforço, apontando: “é como se eles quisessem que a invasão acontecesse, para poderem dizer que essas pessoas são violentas e perigosas”. Van Hattem apontou que Lula fez uma estranha viagem a Araraquara, sem qualquer urgência que justificasse a viagem. O deputado disse: “não só ele sabia que alguma coisa ia acontecer, já que o governo recebeu os alertas, mas outros membros do governo, inclusive o então ministro da Justiça, Flávio Dino, que depois se tornou ministro do Supremo - um comunista - , ele também foi alertado e não fez nada. E ele disse que viu tudo acontecendo, da janela de seu escritório”.
Questionado sobre o número de pessoas presas, o deputado explicou que centenas de pessoas foram presas no interior dos prédios, embora muitas delas tivessem entrado para se abrigar, e outras centenas foram presas na área próxima ao quartel, inclusive pessoas que sequer estavam em Brasília no momento das invasões aos prédios. Ele explicou que, embora o número exato de presos e perseguidos seja desconhecido, há milhares de pessoas sendo perseguidas.
Matt Schlapp perguntou: “você pode ser preso ao voltar? Só por falar? Você não pode pensar de forma independente, apoiar Bolsonaro ou suas políticas? Porque a Suprema Corte está perseguindo pessoas que falam na imprensa independente, e jornalistas, porque eles acreditam que é o governo que deve determinar o que é verdade e o que é mentira”.
Van Hattem explicou: “a única coisa que impede minha prisão, neste momento, é que, por ser um deputado, a Câmara teria que votar pela manutenção de minha prisão”. Ele ponderou, entretanto, que o líder da oposição na Câmara não pode viajar porque sofreu uma busca e apreensão e teve seu passaporte apreendido.
Schlapp comentou: “nós sabemos exatamente como isso funciona, porque o Departamento de Justiça daqui está fazendo a mesma coisa, com as pessoas associadas aos protestos de 6 de janeiro, assim como com pessoas que foram associadas a Trump. Quando eles fazem as buscas e apreensões, eles contam à CNN, e levam seus computadores, telefones e documentos. Então, infelizmente, esse uso de táticas de estado policial, fascista, totalitário, não está acontecendo só no Brasil. Está acontecendo aqui. E eu acho que é realmente importante que nossa audiência compreenda que, quando os Democratas - aqui nos Estados Unidos, são os socialistas - quando eles falam sobre ‘defender a democracia’, e falam que os apoiadores de Trump ameaçam a democracia, na verdade é exatamente o contrário”. Ele explicou: “eles têm medo que as pessoas falem e apoiem Donald Trump, e eles estão tentando parar Trump. A única forma de deter Trump é fazer dele um criminoso, então eles usam o sistema judicial”. Schlapp perguntou: “você acha que Bolsonaro será preso?”.
Van Hattem respondeu: “o plano, certamente, é esse. Acho que só não aconteceu ainda porque Bolsonaro é muito popular. Em 25 de fevereiro, ele atraiu centenas de milhares de pessoas a uma manifestação, convocada com apenas 10 dias de antecedência”.
Schlapp perguntou a Van Hattem se é aconselhável fazer um CPAC no Brasil. O deputado respondeu: “eu definitivamente recomendaria isso, porque nós precisamos disse. Não é aconselhável e exige cuidado, mas certamente é necessário. E não há como defender a democracia sem assumir riscos”.
Mais de 2 mil pessoas foram presas em massa a mando do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, com a colaboração do Exército brasileiro, sem o menor respeito a direitos humanos ou ao devido processo legal. Centenas dessas pessoas passaram meses a fio presas, e só foram libertadas com “medidas cautelares” excessivas e arbitrárias, muito piores do que as que são aplicadas a pessoas condenadas por crimes graves. Milhares de famílias continuam sofrendo com as restrições a suas liberdades e seus patrimônios. Um dos presos políticos, Clériston Pereira da Cunha, morreu sob a custódia do Estado, enquanto um pedido de soltura formulado pela Procuradoria-Geral da República ficou meses aguardando que o ministro Alexandre de Moraes se dignasse a analisá-lo. Tudo sob o olhar complacente do Senado Federal.
Enquanto cidadãos comuns ficam sujeitos a medidas abusivas, autoridades do governo Lula envolvidas nos fatos do dia 8 de janeiro seguem livres, leves e soltas. O general G. Dias, por exemplo, era o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, era responsável pela segurança do palácio do Planalto, e foi filmado no interior do palácio, interagindo com os invasores. Até o momento, o general G. Dias não foi preso, não teve seu passaporte apreendido, nem suas contas bloqueadas, nem seus bens ou sua renda apreendidos. Essas “medidas cautelares” são reservadas a conservadores, que podem sofrer qualquer uma, ou várias, delas sem qualquer indício de crime, sem direito à defesa, nem acesso ao devido processo legal. Quando aplicadas a conservadores, as “medidas cautelares” podem perdurar pelo tempo que desejar o senhor ministro que determina sua aplicação, ainda que as pessoas não tenham foro privilegiado e não estejam, portanto, sujeitas à jurisdição das cortes superiores.
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e pessoas que apenas têm um discurso diferente do imposto pelo cartel midiático vêm sendo perseguidos, em especial pelo Judiciário. Além dos inquéritos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, também o ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Felipe Salomão, criou seu próprio inquérito administrativo, e ordenou o confisco da renda de sites e canais conservadores, como a Folha Política. Toda a receita de mais de 20 meses do nosso trabalho está bloqueada por ordem do TSE, com aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin.
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