Os senadores Eduardo Girão e Astronauta Marcos Pontes concederam uma entrevista coletiva logo após a reunião de líderes do Senado que ocorreu hoje, quando alertaram sobre as manobras para incluir, em projetos sobre diversos temas, dispositivos da Lei da Censura, em “jabutis” para serem tratorados em meio a outros temas. O senador Girão disse: “não cabe, no final, no apagar das luzes, que se discuta assuntos polêmicos como esse”.
Eduardo Girão alertou que, em um projeto de regulamentação da Inteligência Artificial, foram transpostos trechos da Lei da Censura, que foi rejeitada na Câmara. Ao divulgar o vídeo, o senador disse:
“ATENÇÃO: NO “APAGAR DAS LUZES”, 2 PROJETOS RUINS P/ SOCIEDADE PODEM SER APROVADOS…MOBILIZE-SE
Nesta coletiva, ao lado do irmão Senador Astronauta Marcos Pontes e logo após a reunião de líderes de hoje na Presidência do Senado, faço um alerta sobre duas propostas que estão tramitando na Casa. Um deles, é o PL 2338 que regulamenta a Inteligência Artificial,cujo Senador Marcos Pontes é o vice-presidente da Comissão especial sobre este “marco".Mas tb me preocupa a PEC que permite a reeleição de presidentes de Tribunais de justiça acima de 170 membros (desembargadores)…S/ o primeiro é, sem dúvida,assunto da maior relevância ñ apenas p/ sua complexidade, mas principalmente pq suas consequências irão impactar todos os setores produtivos da sociedade. Por isso,requer uma ampla discussão com a realização de Audiências Públicas, ouvindo especialistas no assunto. Mas estranhamente,chegaram até a DESCONVIDAR palestrantes rebocados p/ votar “a toque de caixa”…Chamei a atenção p/ alguns artigos que foram introduzidos no PL e q são estranhos à matéria, como algo que já está em um projeto impopular como o PL da CENSURA. É aquilo que se costuma denominar de “jabutis” e q precisarão ser devidamente retirados.A PEC 26/2022 prevê a reeleição de presidentes dos tribunais estaduais de justiça. É casuísmo puro e perigoso! A regra vale p/ tribunais estaduais compostos p/ + de 170 desembargadores em exercício efetivo. Isso pode abrir perspectiva nesse sentido em outras instâncias do Judiciário,como STF e aumento de “novos membros” em Estados q tem número já alto desses magistrados.É uma questão q precisa de debate + aprofundado, p/ evitar privilégios, ABUSOS e uso exorbitante do erário público. Importante,nessas duas proposições, que você sensibilize os senadores enquanto há tempo,manifestando sua opinião! Paz & Bem".
A censura que vem se intensificando no Brasil atinge unicamente conservadores e já causou o fechamento de alguns veículos de imprensa. Mas a perseguição não se limita à censura e inclui muitas outras medidas, inclusive prisões políticas, devassas, buscas e apreensões, ass*** de reputações, entre outras.
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